POLÍCIA FEDERAL REALIZA "OPERAÇÃO LUTO" EM SANTA INÊS E SANTA LUZIA

Desde as primeiras horas da manha desta sexta-feira (09), a Policia Federal realiza a "Operação Luto" nos municípios de Santa Inês e Santa Luzia.

A operação tem como objetivo o cumprimento de 11 (onze) mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria da República.

Os envolvidos são acusados de fraudar atestados de óbitos para apropriação de dinheiro dos cofres da Previdência. Pelas informações, a quadrilha já teria desviado cerca de R$ 5,7 milhões. 

Confira a Nota divulgada pela Superintendência da PF no Maranhão: 

OPERAÇÃO LUTO

NOTA À IMPRENSA 

A Força-Tarefa Previdenciária no Estado do Maranhão, composta pelo Departamento de Polícia Federal, Ministério da Previdência Social e Ministério Público Federal, com a finalidade de reprimir a prática de crimes previdenciários, deflagrou na manhã desta sexta-feira, dia 09 de agosto de 2013, a Operação Luto.

A Operação teve como finalidade o cumprimento de 11 (onze) mandados judiciais de busca e apreensão expedidos pela 2ª Vara Criminal da Seção Judiciária Federal do Maranhão, requeridos pela Polícia Federal, com parecer favorável da Procuradoria da República, executados nas cidades Santa Inês/MA e Santa Luzia/MA.

As investigações, iniciadas em 2008, levaram ao desbaratamento de uma quadrilha de fraudadores contra o INSS, atuante na região de Santa Luzia do Tide/MA e Santa Inês/MA, com participação efetiva de servidores da autarquia previdenciária, responsáveis pela habilitação e concessão indevida de benefícios previdenciários; de dirigentes de sindicatos dos trabalhadores rurais, a quem cabia a montagem dos “processos” de requerimento de benefício com documentação adulterada; e de terceiros colaboradores, que auxiliavam os despachantes no aliciamento de segurados e na falsificação documental.

Os investigados deverão cumprir imediatamente medidas cautelares diversas da prisão, previstas no artigo 319 do Código de Processo Penal.

Estiveram envolvidos na execução da operação 46 policiais federais e 01 técnico do Ministério da Previdência Social.

Através de levantamentos preliminares, o prejuízo aos cofres públicos inicialmente detectado é de R$ 5.750.080,20 (cinco milhões, setecentos e cinquenta mil e oitenta reais e vinte centavos), levando-se em consideração apenas os fatos apurados até o presente momento.

O título da Operação Luto foi escolhido por alusão ao modus operandi da quadrilha, que na maioria das vezes alterava a data do óbito do segurado para fins de colher efeitos financeiros retroativos indevidos quando do saque da primeira parcela do benefício de pensão por morte, obtido fraudulentamente.