segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

A violência em seu labirinto - Somos vitimas e não autores




O Maranhão não merece o que aconteceu em Pedrinhas, onde alguns celerados chocaram todos nós com cenas de terror e atrocidade. E para desgraça maior extravasaram a violência para fora, queimando ônibus e matando uma menina, Ana Clara, e atingindo outras pessoas. É uma história de dor e de lamento.

Para desgraça de todos os brasileiros, infelizmente, isso está ocorrendo em todo o Brasil. Ano passado, segundo informa o Relatório do Conselho Nacional do Ministério Público, foram verificadas 121 rebeliões em todos os estados brasileiros, com 769 mortes nas prisões, o que significa uma média de 2,1 mortes por dia.

No Maranhão, quatro rebeliões e 60 mortes (dados disponíveis no site www.cnmp.mp.br (A visão do MP sobre o sistema prisional brasileiro). A pesquisa do IPEA, órgão estatal, afirma que 78,6% dos brasileiros saem de casa com medo de ser assassinado. Já o Instituto Sangari, que faz o mapa da violência para a ONU, diz que o Brasil é o 1º país do mundo em número de homicídios a cada 100.000 habitantes, seguido da Índia. Só que a Índia tem um bilhão e duzentos milhões de pessoas e o Brasil, 200 milhões.

Já por duas vezes ocupei a tribuna do Senado e apresentei mapas em longos pronunciamentos denunciando a banalidade das mortes no Brasil. E para agravar mais a situação, as vítimas e autores, em cada 10 jovens na faixa etária de 18 a 24 anos, morrem assassinados. E os autores são também jovens. Apresentei proposição legislativa, que passou, considerando o homicídio crime hediondo, o pior de todos os crimes, pois atinge a vida.

Fica claro nestas estatísticas que os moços estão matando e morrendo. Sou daqueles que acham que nesses números está a desgraça das drogas. O crack, desenvolvido pelos fabricantes de cocaína, para entrar no mercado dos pobres entre os mais pobres, está destruindo a juventude.

O Maranhão nunca teve uma tradição de violência. Sempre fomos gente de paz. Mas, os que manipulam a opinião no país, acham que só aqui acontecem as misérias, que são nacionais e globais. E passam uma imagem de nossa terra que atinge nosso orgulho, é injusta, tendenciosa, cheia de preconceito e tem uma conotação política. O Maranhão não merece isso. A campanha contra o Maranhão, infelizmente, tem dedo oculto de políticos nossos que acham que têm de destruir o Maranhão para desviar o interesse e o progresso que estamos vivendo e tirar vantagem política, repetindo que somos mais pobres, mais miseráveis e coisas mais. Não podemos esquecer que um governador do Maranhão mandou espalhar outdoor no Brasil inteiro dizendo: “Maranhão, estado mais miserável do Brasil”, anúncio pago pelos contribuintes maranhenses. Isso é uma mancha que não se apaga.

A governadora já tem investido muito no setor penitenciário. Centro de reabilitação, centro de atendimento médico e odontológico aos apenados, dois presídios prontos e sete estão em fase de conclusão. Está admitindo 1.500 soldados, equipando a Polícia com câmeras de filmagem, detectores de metal, controle de comunicação, combate de celulares nas cadeias e armas não letais, para modernizar o aparelho policial e melhor proteger os detidos de serem vítimas das atrocidades que atingem os direitos humanos. E agora, com apoio do Governo Federal, o Ministério da Justiça que tem um notável ministro, professor José

Eduardo Cardozo, Justiça, MP, PF, OAB, Forças de Segurança e todos envolvidos no tema, para um mutirão capaz de fazer Pedrinhas voltar à normalidade e a segurança melhorar.

A Constituição de 88 tratou de proteger os presos, mas pouco se preocupou com as vítimas e o que os bandidos representam de ameaça e intranquilidade para milhões de pessoas que vivem honestamente e têm o direito de viver em paz. O assassino fica aí, mas os que morreram deixaram somente a dor para seus parentes.

Apresentei um projeto de lei no Senado de proteção às vitimas, a primeira lei no Brasil com esse objetivo, até hoje não votada, embora os presos recebam um ordenado mensal para subsistência da família.

Essa questão é séria, envolve Governo, Justiça, Ministério Público, Igrejas e todos que se interessam pela pessoa humana. A responsabilidade é de todos. Por que nacionalmente dar-nos como exemplo? O Maranhão tem de reagir, fazendo o que for necessário para melhorar o sistema presidiário, mas repelindo essa mancha, que é do Brasil e de todos os estados.

Somos vitimas e não autores.

COLUNA DO SARNEY - 12/01/2014
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