Educação do Maranhão na mira - Gastão Vieira

*Gastão Vieira

O Maranhão tornou-se alvo de críticas como se fosse o único estado onde ocorresse violência nos presídios ou nas ruas. Aproveitando o ensejo, o movimento Todos pela Educação escolheu a educação do Maranhão como alvo de suas críticas - como se nosso estado fosse o único estado brasileiro com problemas nessa área, e como se os problemas fossem todos do governo estadual.

Crises constituem oportunidades excelentes para reflexão e avanços. A educação de qualidade é condição essencial para que a população maranhense não apenas contribua para o desenvolvimento econômico, mas para que participe de seus benefícios. Reflexão requer análise. E avanços requerem liderança política.

Uma brevíssima análise da situação educacional do Maranhão permite constatar o que todos sabem: temos tido os piores resultados do país e do Nordeste no ensino fundamental e médio. Nossos avanços foram menores do que os poucos avanços verificados no restante do país, e com isso os benefícios do desenvolvimento econômico não estão chegando automaticamente à educação. Não há por que discordar dos críticos - mas não podemos atribuir todos os problemas ao governo estadual.

Há muitas coisas que todos não sabem. Uma delas é que os resultados da educação do Maranhão são consistentes com o nosso nível de desenvolvimento econômico. Apenas dois estados no país - Minas Gerais e Ceará - têm tido resultados no ensino fundamental melhores do que se poderia prever simplesmente a partir do nível socioeconômico. Todos os demais se encontram na mesma situação do Maranhão. E mesmo em Minas Gerais e no Ceará, com políticas educacionais totalmente distintas, não é óbvia a razão do avanço. Portanto, é fácil criticar o Maranhão - mas qualquer outro estado poderia ser criticado pelas mesmas razões. Mudar a educação não é fácil – se fosse, outros estados já o teriam feito antes do Maranhão. Isso, no entanto, não deve impedir o aprofundamento da análise.

O Maranhão fez alguns avanços importantes nos últimos anos. Primeiro, avançou e quase concluiu a municipalização. Ao lado do Ceará, é o estado com o maior índice de municipalização. Segundo, o Estado decidiu investir decididamente na alfabetização das crianças aos seis anos de idade, no 1º ano do ensino fundamental. Estamos consolidando a experiência em quase 100 municípios e em breve essa experiência, já consolidada, poderá ser estendida a outros municípios. Terceiro, temos alguns municípios, a exemplo de São José do Ribamar, que vêm empreendendo de forma consistente uma reforma educativa baseada em princípios robustos. Este é o único município do Maranhão em que o desempenho das escolas da rede é muito semelhante e vem aumentando progressivamente. Em São José do Ribamar praticamente todas as escolas estão acima da média do Maranhão. Ou seja, estamos aprendendo a desenvolver e gerenciar redes de ensino - e não deixar que cada escola encontre seu caminho. Quarto, o governo do Estado está concluindo estudos que permitirão aos municípios interessados, obter reduções expressivas no custo do transporte escolar - um fantasma que ainda assombra os prefeitos.

Restam os desafios, que são enormes. E as dificuldades são crescentes - devido à legislação federal, à judicialização da educação e à timidez do poder público face ao corporativismo. Também sabemos não existe bala de prata - não existe uma solução única ou proposta salvadora. Também sabemos que não adianta o governo estadual cuidar apenas do ensino médio ou da formação profissional ignorando os demais problemas.

Os avanços colhidos nos anos anteriores e a melhoria do nível de desenvolvimento econômico do Maranhão, que vem sendo impulsionada graças aos esforços do atual governo estadual, permitirão dar um importante salto na qualidade da educação. De um lado será necessária uma política vigorosa para estimular os municípios a tomarem medidas eficazes para melhorar a qualidade da educação, começando pela base. De outro, será necessário uma vigorosa política de diversificação do ensino médio visando ampliar o ensino médio profissionalizante. E para que isso seja eficaz será necessário adotar práticas eficientes de gestão.

*Gastão Vieira - Deputado federal (PMDB) e ministro do Turismo