quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Mutirão que analisa situação processual de presos no Maranhão já começou


Aldy Mello Filho, Mariana Albano de Almeida e Fabíola Barros com defensores públicos que atuarão no mutirão carcerário







Foi iniciada, nesta quarta-feira (15), uma força tarefa da Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), do Ministério Público (MPMA) e do Poder Judiciário com a finalidade de proceder à análise da situação processual de todos os presos provisórios e definitivos da capital e do interior do estado.

As atividades estão detalhadas em resolução conjunta da DPE/MA, MPMA e Tribunal de Justiça do Maranhão, que instituiu uma comissão de trabalho do sistema de justiça criminal, constituída por representantes dos referidos órgãos, com fins específicos de identificar e diagnosticar o quantitativo de presos custodiados nos diversos presídios do Maranhão e apreciar a situação processual de cada um, adotando as providências cabíveis no âmbito da competência de cada órgão.

Presente no início dos trabalhos, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, explicou que o mutirão terá caráter processual e presencial. "A partir de hoje (15), até o mês de abril, 21 defensores públicos da capital, com atuação nas Varas Criminais e de Execução Penal, procederão à análise dos processos em tramitação nas Varas Criminais, postulando as medidas judiciais cabíveis, dentre elas, pedidos de liberdade provisória para aqueles que façam jus a tais benefícios, à luz das disposições legais", destacou.

O defensor geral adiantou, ainda, que está previsto, para o próximo dia 27, o início do atendimento presencial no Complexo de Pedrinhas, começando pelo Centro de Detenção Provisória (CDP) e pela Central de Custódia de Presos de Justiça (CCPJ) de Pedrinhas, que são unidades de presos provisórios. "Em relação aos presos do interior, que se encontram recolhidos nessas unidades, a Corregedoria de Justiça solicitará a remessa dos processos para análise pela Defensoria Pública e posterior deliberação do Ministério Público e do Judiciário", relatou.

A ação será reforçada com o auxílio de defensores públicos de outros estados. "No próximo dia 22 haverá uma reunião com a Secretaria Nacional de Reforma do Judiciário, o Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e a Defensoria Pública (DPE/MA) para deflagrar o início dos trabalhos. A previsão é de que chegarão ao Maranhão para participar das ações 30 defensores públicos de outros estados", informou Aldy Filho.

A corregedora geral de Justiça, Nelma Sarney, destacou a importância de uma atuação em conjunto das instituições integrantes do sistema de Justiça no sentido de contribuir para o enfrentamento da crise no sistema penitenciário local. "O Poder Judiciário, a Defensoria Pública e o Ministério Público, através de suas representações institucionais e órgãos da execução, participam do Comitê de Gestão Integrada do Plano de Ação de Pacificação das Prisões em São Luís. A revisão dos processos é a nossa forma de contribuir na busca de soluções para o problema", disse.

Também participaram da abertura dos trabalhos, a subdefensora geral do Estado, Mariana Albano de Almeida, a corregedora geral da DPE, Fabíola Almeida Barros, a corregedora do MPMA em exercício, Rita de Cássia Baptista Moreira, juízes, promotores e defensores públicos.
Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

Credibilidade é o nosso maior patrimônio

Nosso objetivo é fazer jornalismo com seriedade, produzindo conteúdo regional, sobre política, economia, sociedade e atualidade, na forma de opinião, editorial e criticas. Não usamos de artifícios como sensacionalismo, imagens apelativas, chocantes ou degradantes, tampouco textos, frases, ou palavras chulas para obter acessos.

Não somos o primeiro a divulgar a informação, mas somos quem apresenta o conteúdo checado, aprofundado e diferenciado. Aqui oferecemos aquele algo mais que ainda não foi dito, ou ainda não foi mostrado. Noticias qualquer um pode divulgam, mas com apuração e seriedade só aqui.

Comentários anônimos, ou que contenham, palavrões, pornografia, ataques pessoais, calúnias ou difamações não serão publicados.

Jornalista Abimael Costa

LG Contabilidade Pública

LG Contabilidade Pública

Clinica Santo André

Clinica Santo André