sexta-feira, 31 de outubro de 2014

Flagrante de descaso com a infância e a adolescência em Bom Jardim


foto: Bom Dia Brasil












Descalços, com fome, sem uniforme, estudando em escolas sem banheiro, piso de chão batido, paredes de taipa, esta é a situação que centenas de crianças e adolescentes do município maranhense de Bom Jardim, enfrentam todos os dias nas escolas do município. 

A negligencia e abandono da educação em Bom Jardim, ganhou repercussão nesta sexta-feira (30), após o Bom Dia Brasil, mostrar as imagens degradantes para o Brasil e o mundo. 
Em resposta a denúncia, a prefeitura disse apenas que não tem dinheiro para comprar merenda escolar, sobre o estado de abandono das escolas nada foi dito. Porém basta uma pesquisa simples ao Portal da Transparência para constatar o valor dos recursos durante o ano de 2014 para o município, fato que desmente a fala da prefeitura.











Depois que o fato transformou se em escândalo nacional a prefeitura do município,  através da  assessoria de comunicação divulgou nota a imprensa. O Ministério Público também se pronunciou através de nota.

Reproduzimos abaixo a nota da Prefeitura e do Ministério Público sobre o vergonhoso caso de abandono dos administradores do município de Bom Jardim com a infância e adolescência. Esperamos que os fatos sejam apurados com rigor e imparcialidade, que os culpados sejam penalizados e que o quadro vexatório de descaso seja revertido. ESTAMOS DE OLHO.


BOM JARDIM - MPMA esclarece sobre atuação relacionada à falta de estrutura e merenda em escolas

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da Promotoria de Justiça de Bom Jardim, manifestou-se a respeito da notícia sobre a falta de estrutura e merenda nas escolas do município veiculada, na manhã desta sexta-feira, 31, no Jornal Bom Dia Brasil da Rede Globo de televisão.

De acordo com a promotora de justiça da comarca, Karina Freitas Chaves, a atuação do MPMA relacionada à situação da educação pública em Bom Jardim têm sido constante. "Temos acompanhado de perto a situação e já ajuizamos três Ações Civis Públicas contra o município", afirmou.

No último dia 23 de outubro, a promotora ajuizou Ação Civil Pública contra a prefeita Lidiane Leite da Silva, por ato de improbidade administrativa devido ao descumprimento de decisão judicial. A sentença descumprida refere-se à ACP movida pelo MPMA em 8 de abril de 2014. Naquela ação, a promotora requereu, em pedido liminar, a urgência na regularização do fornecimento de merenda escolar, o qual tem prejudicado o calendário de aulas no município.

No entanto, apesar da justiça ter concedido decisão favorável ao Ministério Público, a prefeitura descumpriu a ordem judicial para que fossem adotadas todas as medidas necessárias para a entrega, nas escolas da rede municipal, da totalidade de alimentos referente a um mês de aula (20 dias), durante todo o período letivo.

A promotora de justiça explica que ao descumprir decisão judicial, a prefeita incorre na conduta tipificada no artigo 11, inciso II da Lei 8.429/92, o qual estabelece que "constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade e lealdade às instituições..."

Além das ações citadas, a Promotoria de Justiça de Bom Jardim já tinha ajuizado, em julho 2013, Ação Civil Pública questionando a oferta irregular de ensino e o não cumprimento do calendário escolar devido à falta de professores, de transporte e de merenda escolar.

Além das ações movidas contra a administração municipal, a Promotoria de Justiça tem articulado, desde o mês de agosto, audiências públicas mensais na cidade, nas quais são debatidos os problemas relacionados à educação. No mês de novembro, a audiência pública ocorrerá na próxima sexta-feira, dia 7.


Bom Jardim - MA, 31 de Outubro de 2014.
NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Prefeitura Municipal de Bom Jardim vem através desta nota informar que a matéria vinculada na Rede de Televisão Globo trata-se de uma verdadeira infâmia e não condiz com a realidade vivida nos investimentos em educação aplicados pela atual Gestão, sendo que os trabalhos empreendidos são superiores ao recursos transferidos pela União, conforme será melhor demonstrado abaixo:

Este Ente Público recebeu no mês de Julho/2014 um valor total de R$ 1.742.773,60 (um milhão, setecentos e quarenta e dois mil, setecentos e setenta e três reais e sessenta centavos), referentes à manutenção da educação municipal, sendo que este recurso foi insuficiente, tendo que ser suplementado com recurso próprio, conforme descrição dos valores abaixo:

• Pagamento de Professor em Sala de Aula = R$ 1.625.774,71;

• Pagamento do Setor Administrativo das Escolas (vigias, AOSG, auxiliar administrativo) = R$ 619.968,77;

Total de Gastos = R$ 2.245.743,48

Valores Recebidos = R$ 1.742.773,60

Suplementação do Município = R$ 502.969,88

Este Ente Público recebeu no mês de Agosto/2014 um valor total de R$ 1.885.312,66 (um milhão, oitocentos e oitenta e cinco mil, trezentos e doze reais e sessenta e seis centavos), referentes à manutenção da educação municipal, sendo que este recurso foi insuficiente, tendo que ser suplementado com recurso próprio, conforme descrição dos valores abaixo:

• Pagamento de Professor em Sala de Aula = R$ 1.553.604,92;

• Pagamento do Setor Administrativo das Escolas (vigias, AOSG, auxiliar administrativo) = R$ 628.425,84;

Total de Gastos = R$ 2.182.030,76

Valores Recebidos = R$ 1.885.312,66

Suplementação do Município = R$ 296.718,10

Este Ente Público recebeu no mês de Setembro/2014 um valor total de R$ 1.812.024,68 (um milhão, oitocentos e doze mil, e vinte e quatro reais e oitenta centavos), referentes à manutenção da educação municipal, sendo que este recurso foi insuficiente, tendo que ser suplementado com recurso próprio, conforme descrição dos valores abaixo:

• Pagamento de Professor em Sala de Aula = R$ 1.643.335,88;

• Pagamento do Setor Administrativo das Escolas (vigias, AOSG, auxiliar administrativo) = R$ 591.942,29;

Total de Gastos = R$ 2.235.278,17

Valores Recebidos = R$ 1.812.024,68

Suplementação do Município = R$ 423.253,49

Assim resta demonstrado que a Gestão Municipal de Bom Jardim aplica todos os valores recebidos e ainda suplementa valores de recursos próprios para custear as despesas com pagamento de servidores públicos da Educação, inviabilizando outras ações de manutenção, direcionados à estruturação das escolas municipais.

Por outro lado, utilizando-se de esforço da parte Administrativa realizamos convênios federais com o objeto de construção de dezessete novas escolas municipais, sendo que oito destas já estão empenhadas e as demais em fase de construção.

A Escola municipal do povoado barraca comprida, que foi suscitada nesta reportagem, será desativada e os alunos serão encaminhada para uma escola polo, totalmente estruturada para funcionar em período de tempo integral, sendo que os dados destas construções estão sendo publicadas em diário oficial.

O Objetivo do Poder Executivo é reformular a gestão educacional, reduzindo a quantidade de funcionários, abrangendo com maior qualidade os alunos, pois estes terão mais condições de aprendizagem em um local adequado com profissionais qualificados. Estes polos educacionais possuem também o objetivo de facilitar a fiscalização e atuação com mais rigor do Poder Executivo, exigindo um trabalho de qualidade da direção das escolas municipais.

Reafirmo assim o compromisso com a aplicação do dinheiro público no âmbito educacional melhorando os serviços prestados pelas escolas, no entanto, é necessário tempo e condições financeiras para sanar todas as mazelas que perduraram durante anos, “herança” da má administração pública de gestores anteriores.

Sem mais para o momento, renovo os votos de elevada estima e consideração.
Atenciosamente,

Lidiane Leite da Silva
Prefeita Municipal de Bom Jardim - MA




Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

Credibilidade é o nosso maior patrimônio

Nosso objetivo é fazer jornalismo com seriedade, produzindo conteúdo regional, sobre política, economia, sociedade e atualidade, na forma de opinião, editorial e criticas. Não usamos de artifícios como sensacionalismo, imagens apelativas, chocantes ou degradantes, tampouco textos, frases, ou palavras chulas para obter acessos.

Não somos o primeiro a divulgar a informação, mas somos quem apresenta o conteúdo checado, aprofundado e diferenciado. Aqui oferecemos aquele algo mais que ainda não foi dito, ou ainda não foi mostrado. Noticias qualquer um pode divulgam, mas com apuração e seriedade só aqui.

Comentários anônimos, ou que contenham, palavrões, pornografia, ataques pessoais, calúnias ou difamações não serão publicados.

Jornalista Abimael Costa

LG Contabilidade Pública

LG Contabilidade Pública

Clinica Santo André

Clinica Santo André