segunda-feira, 12 de janeiro de 2015

Grande São Luis vive situação de extrema violência e descontrole























O Centro de Apoio Operacional do Controle Externo da Atividade Policial (CAOp-Ceap) divulgou nesta segunda-feira, 12, relatório sobre a violência nos municípios de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, referente ao ano de 2014. Os dados englobam os Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI) e o déficit no quadro das policiais Civil e Militar.

A aferição das mortes por CVLI segue a metodologia indicada pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), contabilizando óbitos por armas de fogo, armas brancas, instrumentos de ação contundente ou cortante, esgorjamento, estrangulamento, espancamento e agressão física. Em 2014, foram registradas 1.227 mortes violentas com essas características. Os números superam em 24,7% a soma dos 984 registros de 2013.

Na avaliação do promotor de justiça José Cláudio Cabral, coordenador do CAOp-Cead, os índices revelam uma situação de extrema violência e descontrole. A Organização das Nações Unidas considera aceitável dez assassinatos para cada 100 mil pessoas por ano. "Na ilha de São Luís, esse índice é 876,4% acima da margem suportável. A violência tornou-se uma endemia", destaca o membro do Ministério Público do Maranhão (MPMA).

Os índices alarmantes foram obtidos pelo acompanhamento mensal dos registros do Instituto Médico Legal (IML) e Secretaria de Estado de Segurança Pública. Não foram computados os dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde, que elevariam os índices de violência.

FALHAS

Ao realizar inspeções técnicas nos distritos e delegacias especializadas de São Luís, Raposa, Paço do Lumiar e São José de Ribamar, o MPMA constatou que, em 2014, 289 inquéritos sobre mortes violentas não foram concluídos para serem encaminhados ao Poder Judiciário.

Outro dado que contribui para o aumento da violência é o número insuficiente de policiais militares. A recomendação da ONU é que haja um policial para cada 300 habitantes. No Maranhão, existe um policial para cada 822 pessoas. O ideal é que houvesse 22.836 policiais militares na ativa, para atingir esse número deveriam ser nomeados mais 14.499 profissionais.

De acordo com Cláudio Cabral, o agravamento da violência é resultado pela ausência de um Plano Estadual de Segurança e de políticas públicas para prevenir a criminalidade. Outro agravante é a falta de compartilhamento de informações e ações conjuntas entre as instituições do sistema de segurança pública, além da Justiça, Ministério Público, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública Estadual, órgãos de perícia e uma central de inteligência com ramificações em todo o Maranhão.

Veja AQUI o gráfico do número de mortes ocorridas, na grande São Luís, do ano de 2010 até 2014, conforme dados do IML. Conheça AQUI o gráfico dos inquéritos policiais inconclusos desde 2010.


Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) lança revista Catirina – Dossiê: Violência no Maranhão







Com versão eletrônica lançada na quarta-feira, 10 de dezembro do ano passado, no auditório do Sindicato dos Trabalhadores em Empresas Ferroviárias dos Estados do Maranhão, Pará e Tocantins (Stefem), durante ato realizado em parceria com a Anistia Internacional em celebração ao aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a revista Catirina – Dossiê: Violência no Maranhão, traz uma serie de artigos, gráficos e tabelas retratando a violência no Maranhão e em São Luis. A publicação da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), já está disponível para download.

A revista Catirina está à venda na sede da SMDH (Rua das Mangueiras, quadra 36, casa 7, Jardim Renascença I, São Luís/MA) por apenas R$ 15,00. A versão online está disponível para download no site da entidade:www.smdhvida.wordpress.com

Artigos:

1. Pedrinhas $.A.: a violência do negócio e o negócio da violência
– Wagner Cabral da Costa

2. Mortes violentas na Grande São Luís no ano de 2013
– Graziela Nunes; Adinalva Nascimento; Cristian Gamba; Joisiane Gamba; Jonata Galvão; Yuri Morais

3. O fracasso do encarceramento como medida de contenção da violência no Brasil
– Douglas de Melo Martins

4. A cerca dá fome. Espoliação, violência e resistência camponesa no Estado do Maranhão no século XXI
– Diogo Ribeiro Cabral

5. A guerra civil não declarada: o extermínio da juventude negra
– Igor Martins Coelho Almeida

6. Instituições estatais e violência no campo: análise das indefinições na garantia à reforma agrária e do “caso Zé Nedina”
– Ruan Didier Bruzaca & Maria Inês Silva Cardoso

7. Complexo Penitenciário de Pedrinhas: do seletivismo penal ao cadafalso
– Luís Antônio Câmara Pedrosa



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