Em nota Sociedade Maranhense de Direitos Humanos condena tortura policial

Nota sobre a tortura 

praticada por policiais da Rotam

 SMDH EM DEFESA DA VIDA

A Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) torna pública sua mais veemente indignação contra os procedimentos adotados por policiais da Rotam (Ronda Ostensiva Tático Móvel), no último dia 12 de fevereiro, no Bairro da Areinha.

Os fatos narrados pela vítima e testemunhas presenciais revelam desvio de conduta assustador dos policiais militares que, além de prender ilegalmente a vítima, ainda praticaram o crime de tortura em plena via pública, para em seguida arrastá-la até um matagal, onde continuaram a prática delitiva com requintes de crueldade.

Esse tipo de arbitrariedade revela sem dúvida confiança na impunidade, legitimada certamente por determinados discursos presentes em vários segmentos da sociedade, além do que aponta para a necessidade de desmilitarização da polícia, cujo espelhamento com as forças armadas reproduz doutrinariamente práticas beligerantes de extermínio.

Mais do que punidas, tais práticas precisam ser banidas a partir de um novo referencial de formação dos operadores do sistema de Segurança Pública, onde seja possível estabelecer um novo padrão de relacionamento das instituições policiais com as populações mais vulneráveis, atualmente marcado pela brutalidade policial letal, que atingiu patamares inqualificáveis no Maranhão.

Esperamos que a reação do Estado se traduza na prática em punição exemplar dos culpados e no atendimento da vítima e seus familiares nos seus reclames por segurança, proteção e justiça.

São Luís/MA, 23 de fevereiro de 2015