O Maranhão é que não pode arcar com os prejuízos dessa decisão. Bacabeira tem de voltar

O Maranhão não pode calar - José Sarney 

A Refinaria Premium I, em Bacabeira, foi lançada como parte do projeto brasileiro de tornar­-se livre da importação de gasolina, diesel, nafta e querosene, pois o Brasil, embora autossuficiente em petróleo, não é capaz de produzir a quantidade que consome desses produtos. Na ocasião o presidente da Petrobras disse que ela “será uma das maiores do mundo”. 

Bacabeira ia produzir cerca de 1/3 da capacidade atual de refino de combustível do país, e deveria exportar a metade de sua produção sob a forma de diesel Premium para o mercado europeu. 

Deveria processar 600 mil barris/dia de petróleo. Nos Planos Estratégicos da Petrobras sua capacidade de refino passaria de 2,1 milhões de barris por dia para 3,3 milhões em 2020. Isso seria feito “através da expansão do parque de refino, com as parcerias nas refinarias já planejadas”.

O Relatório de Fiscalização 123 de 2013 do Tribunal de Contas da União afirmava que “o refino do petróleo apresenta considerável valor estratégico, pois, sem a separação em seus diversos componentes, o petróleo em si possui pouco valor prático e comercial. O empreendimento será propulsor de grande desenvolvimento econômico e social no Estado do Maranhão e no País, em face da elevada demanda de bens de capital, de insumos e de mão de obra especializada. Dentre os benefícios decorrentes da implantação da refinaria, pode-se citar a criação de até 25 mil empregos durante o pico da obra e a estimativa de cerca de 1,5 mil empregos para a operação da refinaria. Na concepção original, a construção dessa nova refinaria enquadra-­se na diretriz de redução da exportação de petróleo bruto nacional, com consequente agregação de valor a essa commoditie e exportação de derivados de elevada qualidade e alta margem de negociação no mercado internacional.” Tudo isso querem nos tirar.

Em fins de outubro do ano passado a Petrobras anunciava que os investimentos entre 2011 e 2014 tinham sido de um bilhão e setecentos milhões de reais, e após 2014 seriam de trinta e cinco bilhões e meio. E agora? Nada! 

Quando surgiram as dificuldades de capital para o empreendimento, anunciadas pela Petrobras como razão para adiar por dois anos a conclusão da obra, fui ao ministro de Minas e Energia e propus que se buscasse parceiros e capital estrangeiro para o empreendimento. Edison Lobão adotou esta proposta e começou a trabalhar nesse sentido. Infelizmente a área econômica do governo e um certo preconceito ideológico da Petrobras não implementaram esse caminho. Por que não abrir ao capital estrangeiro a construção de refinarias? O Brasil não dispõe de gasolina suficiente para atender seu mercado. O preço já está nas nuvens. A atração de parceiros aceleraria os empreendimentos, considerados prioritários pela estatal para garantir a autossuficiência de petróleo refinado. O próprio ministro Mantega, àquela época, diante da clareza dos argumentos, reconheceu que “o plano de investimentos da Petrobras é muito grande e exige muito capital. Estão sendo feitas mais refinarias e, com essas do Maranhão e do Ceará, teremos autossuficiência.” E começou a estudar a busca de parcerias. 

Assim, considerar “perda” ­ como justifica a Petrobras ­ essas refinarias é confessar que vamos aumentar e muito a importação de gasolina e diesel. Afinal, se a Petrobras entrou em bancarrota foi pelo descompasso entre o preço de compra e o de venda de gasolina, além dos “malfeitos” ­ e não podem ser o Maranhão e Ceará a sofrer por isso. A visão de construir refinarias nessas regiões tinha também por objeto diminuir o desnível regional. Não deixaremos nem devemos silenciar ante a decisão da Petrobras, nem nos acomodarmos e deixar o assunto morrer ­ ou, o que pode acontecer fazerem a refinaria do Maranhão noutro lugar, que é desejo antigo. Sabe Deus a luta que tivemos para trazê-­la para o Maranhão, provando ser a melhor decisão técnica e estratégica. Tem que ser encontrada uma solução. O Maranhão é que não pode arcar com os prejuízos dessa decisão. Bacabeira tem de voltar.

Artigo de opinião semanal de autoria do ex-presidente da república, ex-senador, ex-governador, escritor, imortal da Academia Brasileira de Letras - José Sarney.

Publicado em 08/02/15 no jornal O Estado do Maranhão