Omissão, descaso ou fatalidade? irmãos de 08 e 13 anos morrem afogados em açude

A morte trágica de uma criança e um adolescente na manhã desta quarta-feira (01), em um bairro da cidade de Santa Inês chama a atenção para a forma como crianças e adolescentes estão sendo tratadas dentro de casa por pais e responsáveis e como as autoridades acompanham e fiscalizam o cumprimento das leis de proteção a crianças e adolescentes.

Vamos aos detalhes da tragedia que resultou na morte dos irmãos, Antônia Kely Pereira da Silva, 13 anos e Caio Felipe Pereira da Silva, 8 anos. Os dois morreram afogados em um açude próximo a casa onde crianças moravam, na rua Governador Sarney - Vila Marcony.

Segundo relato do pai das crianças, os dois estariam na companhia do irmão mais velho, de 15 anos de idade, ele trabalhava carregando água para uma casa que estava em construção, enquanto isso os irmãos brincavam no local que seria próximo a residencia dos três.  

Tempos depois o irmão mais velho sentiu falta dos outros dois irmãos e passou a procura-los, ele teria visto Caio Felipe cair dentro do açude e pulou atrás na tentativa de salva-los, como não sabia nadar gritou por socorro, populares ouviram os gritos, resgataram o irmão mais velho e passaram a procurar os outros dois.

Os corpos das duas vitimas foram encontrados já sem vida quase duas horas depois de iniciada as buscas. A Policia esteve no local e encaminhou os corpos par autopsia no IML da capital onde será confirmada a causa da morte das crianças.

O 5º artigo do Estatuto da Criança e do Adolescente sancionado em 13 de julho de 1990 diz claramente: Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.

Vinte cinco anos se passaram e infelizmente parece que a lei ainda não pegou, está apenas no papel, não foi efetivada, não é fiscalizada, parece faltar interesse, vontade politica e acima de tudo vergonha na cara de muitos, que ignoram solenemente os direitos e garantias assegurados a crianças e adolescentes através do ECA  - Estatuto da Criança e do Adolescente.

Aonde estavam o Conselho Tutelar, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Ministério Publico e a Defensoria  que não conseguiram evitar esta tragédia anunciada???

Não queremos acreditar que exista um descaso proposital, mas é preciso atentar para o descaso frente as graves e constantes violações de direitos de crianças e adolescentes. A invisibilidade destas violações que infelizmente não despertam a atenção e o interesse da mídia, contribuem para aumentar o numero de casos.

A constituição Federal de 1988 no Art. 227. explicita que: É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Infelizmente família, sociedade e Estado estão falhando cada vez mais e o resultado é o aumento de vitimas inocentes e com idade cada vez menor.