Participe do debate sobre os 25 anos do ECA e a redução da Maioridade Penal

25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a perspectiva da Redução da Maioridade Penal: avanço ou recuo?

A perspectiva da redução da maioridade penal e os vinte e cinco anos do Estatuto da Criança e do Adolescente estarão em debate nesta sexta-feira (29), a partir das 18h00 no Auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau).

O objetivos dos organizadores do evento é abordar o tema  sob diversos matizes e múltiplos olhares, permitindo assim uma visão mais ampliada e crítica sobre a questão. Com o tema “25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a perspectiva da Redução da Maioridade Penal: avanço ou recuo?” o  Instituto Florence de Ensino Superior realiza o III Painel Jurídico Florence, coordenado por professores e alunos do Curso de Direito da instituição. 

O painel contará com a presença do assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e docente da UniCeub, professor mestre Marlon Eduardo Barreto; da presidente do Conselho Municipal da Criança OAB/MA, Dr. Maria Neuza Ribeiro e do defensor público do Estado do Maranhão, Murillo Carvalho Pereira Guazzeli.

Participarão ainda o juiz titular da 2ª Vara da Infância e Juventude e membro da Coordenação da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão, Dr. José dos Santos Costa, e a promotora da Infância e Juventude e Membro do CAOPIJ, Dra. Fernanda Helena Nunes Ferreira.

Com o tema “25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a perspectiva da Redução da Maioridade Penal: avanço ou recuo?” o  Instituto Florence de Ensino Superior realiza o III Painel Jurídico Florence, coordenado por professores e alunos do Curso de Direito da instituição. 

Os debates serão mediados pelo professor Miguel Pereira, docente da faculdade e mestre em Políticas Públicas. O projeto de extensão Painéis Jurídicos Florence tem como objetivo central fomentar o debate no âmbito da comunidade acadêmica, acerca de temas atuais e relevantes da seara jurídica que dialoguem com a realidade social.