Desembargadores do TJMA ministram aula prática a alunos de Direito da Estácio São Luís

Cerca de 300 alunos do curso de Direito da Faculdade Estácio São Luís participaram de aula prática com desembargadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), durante SESSÃO INTINERANTE, realizada no auditório da instituição de ensino na ultima terça-feira (27).

O projeto, idealizado pelo desembargador Marcelo Carvalho Silva, e membro da Câmara, tem o objetivo de aproximar o Tribunal de Justiça da comunidade acadêmica. A primeira edição aconteceu na Universidade Federal do Maranhão (UFMA). A próxima sessão será realizada dia 17 de novembro, em Caxias.

Na sessão itinerante, os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (presidente), Marcelo Carvalho Silva e Raimundo Barros (convidado para compor a Câmara em razão da ausência justificada do desembargador José Ribamar Castro), e o procurador de justiça Eduardo Gabriel Vieira Filho, atuaram no julgamento de 15 apelações cíveis, além dos agravos regimentais extrapauta. A câmara interagiu com a plateia, mostrando a realidade inerente ao ato de julgar os processos em grau de recurso.

O desembargador Guerreiro Júnior agradeceu a oportunidade de estar junto com os acadêmicos e explicou a composição da mesa, ressaltando que é o presidente, em razão de ser o membro mais antigo da Câmara.

Para o desembargador Raimundo Barros, a iniciativa é muito positiva, pois mostra na prática a complexidade e importância de um julgamento, além de contribuir com a formação dos futuros operadores do Direito.

O primeiro processo julgado foi uma Apelação Cível (40.561/2015), na qual uma professora aprovada em 88º lugar em concurso público, para o qual havia apenas 40 vagas, impetrou mandado de segurança contra o Município. O relator, desembargador Marcelo Carvalho Silva, negou provimento, sendo acompanhado pelos pares, argumentando que não havia direito líquido e certo por parte da autora, além de não ter apresentado nos autos a prova pré-constituída, requisito necessário à peça.

O procurador do Município de São Luís, Alexandro Rabani, pediu preferência e, antes de fazer a sua defesa oral, destacou que a vinda do Poder Judiciário à instituição de ensino superior é uma oportunidade de conhecer a função constitucional de julgar.

O diretor da instituição, Geraldo Demóstenes, agradeceu aos desembargadores, ressaltando que a Faculdade Estácio de Sá está sempre de portas abertas para os projetos do Poder Judiciário.