No Dia dos Professores a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos analisa a violência nas escolas do Maranhão

Na quinta-feira (15), dia do professor, por volta das 17h, a adolescente Milena Coelho do Nascimento, de 17 anos de idade, foi abordada por dois homens e uma mulher que lhe desferiram varias facadas. A adolescente foi esfaqueada próximo a escola Vinícius de Moraes, no bairro da Divinéia (onde estudava). A vitima está internada em estado grave no Hospital Djalma Marques (Socorrão I).

 

As ocorrências recentes de violência nas escolas da região metropolitana de São Luís fazem parte de um quadro maior, que pode ser observado através da nova edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado no último dia 8, pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública. O documento apresenta, com dados estatísticos, a questão da violência nas escolas, a partir de várias pesquisas realizadas nos últimos anos.

Dentre os dados apresentados no anuário, o Instituto Data Popular demonstra que “em 2014, um em cada quatro brasileiros apontou a falta de segurança e a violência nas escolas como o principal problema da educação pública no Brasil”, ressaltando ainda que 73% dos entrevistados identificou “a existência de um grau elevado de violência nas escolas”. Segundo a pesquisa, o segundo maior problema da educação pública seriam os “alunos desrespeitosos” (15%), seguido de “professores ganham pouco” (9%) e “professores desmotivados” (também com 9%).

“Os dados da pesquisa reafirmam a realidade vivenciada pela comunidade escolar. São várias as formas que a comunidade escolar vive a violência hoje. Situações como porte de armas, furtos, agressões físicas e verbais, embora nos causem maior temor e tenham grande repercussão, não são as únicas para as quais devemos atentar. Além destas, existem outras formas preocupantes de violência, como a estrutural, que atinge de maneira aviltante a comunidade escolar”, analisa Maria Ribeiro da Conceição, membro do conselho diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos, coordenadora do Centro de Defesa Marcos Passerini e do Fórum dos Direitos da Criança e do Adolescente.

“Observando o contexto local, a região da Grande São Luís, apresenta uma multiplicidade de formas de violência desde a desigualdade na distribuição de moradias e condições de habitação, passando pela indisponibilidade de serviços básicos com qualidade à população, como saúde, transporte, alimentação saudável. E na educação o quadro se repete”, complementa a Educadora Social.

O anuário demonstra que a violência nas escolas consiste em uma realidade complexa e multifacetada do sistema educacional brasileiro, necessitando de “um aprofundamento da reflexão sobre as estratégias de intervenção necessárias ao seu enfrentamento”.

A coordenadora do CDMP argumenta que “os dados reafirmam a ausência de uma política educacional inclusiva que respeite seus alunos como cidadãos com direitos. Observa-se na pesquisa que as escolas detêm maior cuidado com os equipamentos, que são guardados em salas protegidas, do que com o empoderamento dos alunos no cotidiano escolar”.

Já os resultados da Avaliação Nacional do Rendimento Escolar (Prova Brasil 2013) apontaram que as situações de violência mais frequentes nas escolas “são aquelas de nível interpessoal, relacionadas a agressões verbais ou físicas, principalmente entre os alunos da escola”, mas também direcionadas a professores e funcionários. Essa pesquisa teve um detalhamento por cada Estado, nos permitindo ver a percepção de diretores e professores do Maranhão sobre tais questões.

Assim, 67,7% dos diretores de escola do Maranhão afirmaram ter presenciado situações de agressão verbal ou física de alunos a outros alunos no último ano trabalhado. Da mesma forma, 40,8% deles confirmaram a ocorrência de agressão verbal ou física de alunos dirigida a professores ou funcionários. E ainda 7,7% dos diretores foram ameaçados por alunos, chegando mesmo a ser vítimas de atentados à vida (2,6%).

“Percebe-se que não há uma priorização na implementação da política de educação, que está para além da construção de escolas e ofertas de vagas. O que temos visto são a fragilidade na estrutura predial das escolas, a negligência com a segurança acolhedora, o preconceito com a comunidade escolar de regiões que apresentam altas taxas de criminalidade, o isolamento da escola perante a comunidade, além de alternativas que proporcionam atividades avessas ao cotidiano de violência e desigualdade em que esses alunos vivem”, aponta Maria Ribeiro da Conceição.

Entre os professores maranhenses, a situação é semelhante. Quase 70% deles relataram casos de agressão verbal ou física de alunos a outros alunos, enquanto 40,7% dos docentes presenciaram agressão verbal ou física de alunos a professores ou funcionários. Um total de 6,4% dos professores foram ameaçados por alunos e 2,1% sofreram atentado a sua vida.

Sobre a presença de armas nas escolas, 15,3% dos diretores apontaram casos de alunos portando arma branca (faca, canivete, navalha) e 1,9% de casos de alunos portando arma de fogo. Já entre os professores os índices foram menores: 5,3% viram alunos portando arma branca e apenas 0,8% portando arma de fogo.

Dentre os avaliadores da Prova Brasil 2013, 36,4% apontaram sinais de muita depredação ou vandalismo nas escolas, enquanto um pouco mais da metade (51,9%) revelaram a existência de escolas com pouca depredação. Apenas 5,1% dos avaliadores não apontaram sinais de depredação e vandalismo nas escolas maranhenses.

“A escola deve ser um espaço de referência positiva na comunidade, para isso sugere-se a implantação de programas que fomentem a prática esportiva e cultural, assim como outros programas pedagógicos no espaço escolar. As medidas tomadas de forma adequada, segura, participativa e responsável tornam a escola um ambiente agradável, se propondo educar para além da sala de aula”, analisa a conselheira da SMDH.

“Uma estratégia importante é a elaboração e implementação dos planos municipais e estadual de educação, com a participação dos envolvidos na comunidade escolar, desde o porteiro da escola, os alunos, professores, pais, os gestores da política para que estes se percebam como responsáveis pelo desenvolvimento sadio de todos que frequentam o estabelecimento escolar. A escola tem que ser um espaço acolhedor e a segurança nesse ambiente, pensada nessa perspectiva. O momento da chegada do aluno deve ser incentivador, para que espontaneamente ele entre e permaneça na escola, confiando que ali haverá respeito mútuo, escuta, aprendizado e construção da cidadania”, conclui Maria Ribeiro da Conceição.