Desempenho do PAC Rio Anil é debatido em seminário promovido pela Câmara dos Deputados

O encontro, requisitado pelo deputado Hildo Rocha, discutiu as dificuldades na execução do projeto e reafirmou posição das comunidades na defesa de ações para acelerar a construção das unidades habitacionais e urbanização da área

Integrantes da Comissão de Desenvolvimento Urbano, da Câmara Federal, se reuniram, nesta terça-feira (23), com membros das três esferas de governo e representantes de movimentos sociais para debater sobre o andamento das obras do Pac Rio Anil, projeto que prevê a construção de unidades habitacionais, regularização fundiária, urbanização e ações sociais nos bairros da Camboa, Alemanha, Liberdade e Fé em Deus, entre outros.

Hildo Rocha enumerou alguns pontos considerados como obstáculos para a execução do projeto e ressaltou que, uma obra de tamanha importância requer discussão permanente. “O Pac Rio Anil é uma das maiores ações em assentamentos precários no país. Sem dúvida, é um projeto complexo, difícil de ser executado e, justamente por esse motivo, é necessário que todos os parceiros envolvidos na ação busquem, permanentemente, encontrar alternativas para que possamos avançar. Queremos explicações sobre os problemas que contribuem para a lentidão das obras do Pac Anil; precisamos redefinir as metas; e, fazer ajustes no cronograma, ações previstas no projeto", argumentou.

Riqueza cultural

Rocha disse que as comunidades incluídas no projeto são possuidores de uma riqueza cultural de inestimável valor. “O mapeamento das manifestações culturais, que realizamos no período em que ocupei o cargo de Secretário das Cidades, identificou dezenas de grupos folclóricos que garantem a preservação das tradições mais significativas da cultura maranhense. “Só quem conhece é capaz de reconhecer a capacidade criativa dessas comunidades que é predominantemente composta por pessoas famílias oriundas da baixada maranhense, que foram expulsas das suas terras e aqui se instalaram formando o maior quilombo urbano da América latina. Esse povo merece uma vida digna, precisam do apoio do poder público. Este Seminário tem por finalidade avaliar as ações do Pac e apontar caminhos para que os objetivos desse magnífico projeto sejam alcançados na sua plenitude”, declarou Rocha.

Além de Hildo Rocha, o evento teve a participação dos deputados federais Pedro Fernandes (PTB); e Marcos Abrahão (PPS/GO). Os parlamentares estaduais César Pires (DEM) e Wellington do Curso (PPS) participaram do encontro.

A Diretora do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários, do Ministério das Cidades, Alessandra D’Avila Vieira; a Secretária de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano, Flávia Alexandrina Almeida; e os adjuntos Adilon Léda (de Habitação) e Paulo Casé (Urbanismo); a Secretária Adjunta da Assistência Social do município de São Luis, Nazareth Garcês; e técnicos da Caixa Econômica Federal também participaram do encontro.

Os movimentos populares foram representados por Joberval Bertoldo, Coordenador do Fórum Rio Anil; Maria do Socorro Bertoldo, do Conselho Popular Comunitário da Fé em Deus; Francinaldo Leite, do Movimento de Luta por Moradia; José Nicolau Moreira, do Centro Comunitário Sagrado Coração de Jesus, do bairro Alemanha; Orlando Egídio, do Conselho de Segurança do bairro Alemanha e membro do Fórum Rio Anil; e o Pastor Valdeci dos Santos, da Igreja Batista da Liberdade.

Dificuldades

O deputado Pedro Fernandes fez um relato detalhado acerca das dificuldades enfrentadas pelo projeto. Um dos fatores, segundo o parlamentar, é o elevado percentual de contrapartida que ficou sob a responsabilidade do governo estadual. “É um projeto caro e o governo teve que assumir 50% do valor”, esclareceu.

Fernandes disse que além dos inúmeros problemas na justiça, os projetos de engenharia foram determinantes para a elevação dos custos. “A quantidade de pedras, utilizadas nos aterros sanitários do Pac Rio anil é duas ou três vezes maior do que a utilizada no Espigão da Ponta D’Areia. O solo, onde foram edificados os prédios, é exige fundação profunda o que é mais caro do que a própria obra, explicou.

A Secretária das Cidades, Flávia Alexandrina, apresentou um balanço das ações realizadas pela Secid durante o ano de 2015 e afirmou que a conclusão das obras do Pac Rio Anil é um compromisso do atual governo. “Nosso foco é concluir o Pac, levar os benefícios para as comunidades, declarou.

O deputado Marcos Abrahão disse que apesar das limitações estruturais a Secid tem feito um bom trabalho. “Os técnicos da instituição estão de parabéns pelo desempenho na condução desse projeto”, declarou.

Questionada sobre a possibilidade de interrupção das obras de habitação, a Diretora do Departamento de Urbanização e Assentamentos Precários, do Ministério das Cidades, Alessandra D’Avila Vieira disse que, os projetos habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida que já estão em andamento não serão interrompidos. 

Coordenador do Fórum Rio Anil Joberval Bertoldo, reconheceu a importância dos debates e ressaltou a luta das comunidades na defesa da moradia e de outras questões sociais.