quinta-feira, 5 de novembro de 2015

Desempenho do PAC Rio Anil será debatido em Audiência Púbica






Programa iniciado em 2008 enfrenta dificuldades para cumprir metas físicas e as demandas da comunidade. Evento será realizado na Assembleia Legislativa do Maranhão por iniciativa do deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA)

Em atendimento a requerimento do deputado federal Hildo Rocha, a Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados (CDU) realizará no próximo dia 09, no Auditório Gervásio Pontes (Plenarinho) da Assembleia Legislativa do Maranhão, seminário para discutir as obras de infraestrutura no Rio Anil.

O programa, realizado em parceria dos Governos Estadual e Federal, constitui-se de ações para remoção de palafitas; regularização fundiária; construção de unidades habitacionais; implantação de equipamentos urbanos; obras de saneamento; infraestrutura; preservação ambiental; e ações sociais nos bairros Camboa, Alemanha, Liberdade, Fé em Deus.

Transtornos e frustrações

Segundo Hildo Rocha, as sucessivas mudanças no programa e o atraso na execução das obras, além de causar transtornos e frustrações para os beneficiários do empreendimento, também compromete a credibilidade dos entes envolvidos na execução do projeto. Por esse motivo, Rocha considera importante que a Comissão de Desenvolvimento Urbano conheça o projeto in loco, discuta sobre as dificuldades enfrentadas e aponte soluções para as demandas.

“A realização de novas ações em assentamentos precários no Maranhão ficará seriamente comprometida se o projeto não alcançar os resultados previstos. Isso torna imprescindível e urgente que façamos uma avaliação crítica com a finalidade de encontrarmos saídas para a situação”, argumentou o parlamentar.

O evento terá a participação de representantes do Ministério das Cidades; do Governo do Estado; do Ministério do Planejamento; do Fórum Rio Anil; Prefeitura de São Luis; Defensoria Pública da União; Assembleia Legislativa; Câmara Municipal de São Luis; Secretaria do Patrimônio da União (SPU); Conselho das Cidades; e representantes da sociedade civil.



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