terça-feira, 22 de dezembro de 2015

Hildo Rocha defende a criação do Fundo Nacional do Passe Livre




O benefício da gratuidade deverá alcançar estudantes e acompanhante das crianças matriculadas em creches ou na pré-escola e alunos com deficiência ou outras necessidades especiais.

O Deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 8.023/2014, das Deputadas Sandra Rosado e Keiko Ota, que estabelece a garantia da gratuidade para os estudantes no transporte coletivo urbano, por meio da transferência de recursos da União para os Municípios.

O texto prevê que o benefício da gratuidade deverá alcançar os estudantes do ensino fundamental, do ensino médio e de graduação, bem como os acompanhantes das crianças matriculadas em creches ou na pré-escola e de educandos com deficiência ou outras necessidades especiais.

Rocha elogiou a iniciativa e enfatizou que o projeto foi bem elaborado. Ressaltou que fez apenas pequenas modificações para torná-lo ainda melhor. “Essa é uma antiga reivindicação da classe estudantil de todo o país. É um direito já é garantido aos estudantes que moram na zona rural e, pelo respeito ao princípio da isonomia, o projeto estende os benefícios aos alunos que moram na zona urbana”, declarou.

O parlamentar disse que a proposta irá corrigir uma distorção que penaliza os usuários de transporte coletivo. “As prefeituras deixarão de fazer aquele trabalho cruzado que concede meia passagem aos estudantes, mas, os aumentos são repassados para aqueles que pagam a tarifa cheia”, argumentou Rocha.

O projeto terá que passar pelas Comissões de Finanças e Tributação (CFT) e em seguida pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A tramitação nessas comissões é terminativa.

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

Credibilidade é o nosso maior patrimônio

Nosso objetivo é fazer jornalismo com seriedade, produzindo conteúdo regional, sobre política, economia, sociedade e atualidade, na forma de opinião, editorial e criticas. Não usamos de artifícios como sensacionalismo, imagens apelativas, chocantes ou degradantes, tampouco textos, frases, ou palavras chulas para obter acessos.

Não somos o primeiro a divulgar a informação, mas somos quem apresenta o conteúdo checado, aprofundado e diferenciado. Aqui oferecemos aquele algo mais que ainda não foi dito, ou ainda não foi mostrado. Noticias qualquer um pode divulgam, mas com apuração e seriedade só aqui.

Comentários anônimos, ou que contenham, palavrões, pornografia, ataques pessoais, calúnias ou difamações não serão publicados.

Jornalista Abimael Costa

LG Contabilidade Pública

LG Contabilidade Pública

Clinica Santo André

Clinica Santo André