Abimael Costa

O Secretário de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves da Conceição e o Secretário-Adjunto de Direitos Humanos e Cidadania, Igor Almeida se manifestaram neste sábado (30), sobre o caso de execução ocorrido nesta quinta-feira (28), em Vitória do Mearim. Os dois foram objetivos e contundentes ao se referirem ao vergonhoso episódio. Além de condenarem a ação criminosa, cobraram a investigação do caso e a responsabilização dos culpados.   A fala da Secretaria de Direitos Humanos é clara, direta e objetiva. Além de mostrar o posicionamento da pasta, sinaliza que os secretários não irão tolerar, compactuar ou  ou ser coniventes com ações que violem os direitos humanos, e que não importa quem sejam os autores da ação, devem ser investigados e punidos.  A declaração chega em momento oportuno, já que reafirma a determinação de combater abusos e excessos e coloca em xeque a atitude omissa da Secretaria de Estado da Segurança Pública que t

25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a perspectiva da Redução da Maioridade Penal: avanço ou recuo? A perspectiva da redução da maioridade penal e os vinte e cinco anos do Estatuto da Criança e do Adolescente estarão em debate n esta sexta-feira (29), a partir das 18h00 no  Auditório do Fórum Desembargador Sarney Costa (Calhau). O objetivos dos organizadores do evento é abordar o tema  sob diversos matizes e múltiplos olhares, permitindo assim uma visão mais ampliada e crítica sobre a questão.  Com o tema “25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente e a perspectiva da Redução da Maioridade Penal: avanço ou recuo?” o    Instituto Florence de Ensino Superior realiza o  III Painel Jurídico Florence,  coordenado por professores e alunos do Curso de Direito da instituição.  O painel contará com a presença do assessor do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e docente da UniCeub, professor mestre Marlon Eduardo Barreto; da presidente do Conselho Municipal da Cria

A grave crise no setor da segurança pública, que foi agravada pela chacina ocorrida sábado (23) em uma casa de praia em Panaquatira, (São José de Ribamar), provocou uma enxurrada de críticas ao governo estadual. Sob o impacto do terrível ato de violência, que vitimou três pessoas, vozes exaltadas chegaram a sugerir a eliminação sumária de quem eventualmente tente se confrontar com a polícia. O deputado federal Hildo Rocha também fez coro às vozes revoltosas. Entretanto, foi além da simples crítica. Não se limitou apenas a protestar contra o governo e lamentar as vidas perdidas. Em pronunciamento, na tribuna da Câmara federal, o parlamentar enfatizou que a bancada federal maranhense está disposta a participar de ações que possam contribuir para a diminuição dos índices de violência no Estado. “Se o governo do Estado está encontrando dificuldades de fazer a segurança pública, aqui tem uma bancada de dezoito deputados federais unida em favor do povo maranhense. Nós estamos aqu

O deputado federal Hildo Rocha usou a tribuna da Câmara para destacar a importância da Marcha a Brasília em Defesa dos municípios, evento promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) com o objetivo de defender os interesses do municipalismo brasileiro. Entre os temas debatidos durante a XVIII Marcha três foram enfatizados durante o pronunciamento do parlamentar maranhense: Ajuste Fiscal; subfinanciamento dos programas federais; e o Pacto Federativo.  O parlamentar disse que o corte realizado no orçamento da União, deste ano, vai prejudicar os municípios brasileiros e criticou o que considera uma distorção imposta pelo atual pacto federativo: o subfinanciamento de programas federais. “Os municípios são obrigados a executar, mas não tem os recursos suficientes”, argumentou. Segundo o parlamentar, isso força os municípios a retirar dinheiro de outras áreas para bancar programas federais. Pacto Federativo Hildo Rocha lembrou que na condição

Os resultados do Carnaval 2015 e o primeiro esboço do projeto para o Carnaval 2016 em São Luís serão apresentados nesta quarta-feira (27), pelo presidente da Func, Marlon Botão, durante o Seminário de Avaliação do Carnaval 2015. O encontro, que acontecerá no hotel Abeville (Avenida Castelo Branco, no São Francisco), das 8h às 18h, contará com a participação do diretor de evento da Riotur, Luiz Gustavo Mostof, diretor de operações do carnaval do Rio de Janeiro. Durante a palestra, Mostof apresentará o case de sucesso do carnaval carioca.  Estão sendo convocados para o encontro, que marca o início dos debates sobre o projeto a ser executado pela Prefeitura no Carnaval de 2016, dirigentes e integrantes das agremiações carnavalescas. Dentre os assuntos a serem debatidos durante o seminário, está a construção definitiva da passarela do samba no Anel Viário. As inscrições dos participantes podem ser realizadas no local antes da abertura do seminário. Segundo Marlon B

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira, o deputado federal Hildo Rocha fez duras críticas à administração do município de Barreirinhas. O parlamentar disse que, os moradores do povoado Palmeira dos Reis estão satisfeitos com os resultados de um projeto agrícola de produção consorciada que em breve irá colher arroz, milho, feijão e mandioca. Rocha lembrou que o projeto foi financiado pelo governo federal, por meio do Pronaf e ressaltou o trabalho de regularização fundiária realizada no governo de Roseana Sarney que possibilitou às famílias do povoado receberem a titularidade das terras onde moram.  Entretanto, o deputado ressaltou que o governo municipal não está cumprindo com as suas obrigações: não dá assistência técnica aos produtores rurais; não se preocupa com a situação das crianças; e não cuida da infraestrutura rural do município. Hildo Rocha denunciou a falta de alimentação escolar, nos colégios da zona rural e lamentou que um ônibus escol

Coordenadora adjunta do curso de Direito, Marjorie Maranhão, diretor do Procon, Duarte Júnior,  o diretor da Estácio, Geraldo Siqueira, e a coordenadora do NPJ Elaine Carvalho. Com o objetivo de descentralizar o atendimento do órgão e melhor atender às demandas da população, a   Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-MA), implantou  um posto avançado do órgão na Faculdade Estácio São Luís.  A inauguração aconteceu nesta segunda-feira (25), às 18h, e contou com a palestra “Dano moral nas relações de consumo”, ministrada pelo diretor-geral do Procon-Ma, Duarte Júnior. A iniciativa integra o projeto ‘Procon Aqui’  que  consiste na parceria realizada entre o Procon e a faculdade, onde o órgão realizará o suporte técnico, a implantação do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SINDEC) – acompanhamento e monitoramento dos atendimentos e conciliações e o escritório-escola (alunos, professores e demais funcionários) realizará atendimento aos consumidores e as de

Quando se fala em Barreirinhas automaticamente se pensa em turismo. Nada mais natural, afinal, há décadas, essa é a principal atividade econômica da cidade. Mas, além de paisagens cinematográficas, dunas espetaculares, praias paradisíacas, riachos de água límpida e natureza exuberante, o município também possui aptidão agrícola muito grande, atividade econômica existente antes mesmo da exploração turística. Se bem explorada, a agricultura poderá vir a ser uma alternativa bastante viável para milhares de famílias que residem na área rural, pois o mercado consumidor de hortifrutigranjeiros em toda a região turística dos lençóis é muito grande. Durante visita ao município, neste fim de semana, acompanhado do engenheiro agrônomo e líder político Raimundo Branco, o deputado Federal Hildo Rocha, constatou os bons resultados de um projeto agrícola financiado com recursos do governo federal, no Povoado Palmeiras dos Reis. “Barreirinhas não é só turismo. O município te

Com objetivo de informar sobre o processo unificado de escolha dos conselheiros tutelares. Discutir e traçar estratégias para realização das conferências municipais, etapas preparatórias das Conferências Estadual e Nacional, que acontecerão em outubro e dezembro, respectivamente. O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (CEDCA/MA) realiza reuniões de trabalho entre os dias 26 e 28 de maio.  As reuniões serão realizadas nas regionais de Timon, Pinheiro, Imperatriz e São Luis. No dia 26, Timon; dia 27, Pinheiro; e no dia 28, nas regionais de São Luís e Imperatriz.  O público alvo destas reuniões são representantes dos Conselhos Municipais de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCAs) e gestores dos municípios dessas regiões, já que por lei, são os CMDCAs e os municípios os responsáveis por organizarem o processo de escolha unificado. O QUE É PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA  O Processo de Escolha Unificado dos Conselh

Construído com o objetivo de resolver o problema da erosão na orla da Ponta d’Areia e desassorear o canal, o Espigão Costeiro da Ponta d’Areia com 572 metros de extensão e trecho urbanizado de aproximadamente, dois quilômetros, foi entregue a população no dia 07 de novembro de 2014, como o mais novo cartão postal de São Luis e apresentado a população como um ganho para a cidade, em termos de turismo. Segundo Olga Simão, secretária de cultura na época, Este espaço seria uma área de lazer importante para a população de São Luís. Seis meses depois de entregue, o Espigão está abandonado e a mercê de bandidos que assaltam e aterrorizam os visitantes a qualquer momento, sem serem intimidados ou incomodados por ninguém. Na tarde deste domingo (24), algumas pessoas realizavam um ensaio fotográfico no local, quando por volta das 16h, foram surpreendidos ao serem abordados e intimidados por marginais armados, que anunciaram um assalto. Por pouco não aconteceu uma tragédia. Infeli

Agente de saúde vitima de acidente em Pirapemas Em Pirapemas, na tarde deste domingo (24),  um agente de saúde morreu e a esposa ficou gravemente ferida depois que os dois se envolveram em acidente de moto. Informações extra oficias dão conta de que os dois trafegavam em uma motocicleta quando foram atingidos por um veiculo não identificado.  A esposa do agente de saúde foi socorrida e encaminhada para o Hospital Geral de Matões do Norte, onde passou por exames e foi constatado fraturas no fêmur punho e tíbia, além de vários hematomas na cabeça. Devido a gravidade do caso a paciente foi encaminhada para São Luís  MOTOQUEIRO IMPRUDENTE PROVOCA ACIDENTE GRAVE NA BR 222 PRÓXIMO A BURITICUPU  Em outro acidente, o condutor de uma motocicleta tentou uma ultrapassagem indevida e colidiu frontalmente com outra motocicleta. O acidente resultou em três óbitos e três feridos  Uma manobra imprudente de ultrapassagem indevida realizada pelo condutor de uma motocicleta (de pl

A insegurança e a violência tomam conta de São Luís e do Maranhão, infelizmente mais três inocentes foram mortos de forma covarde e cruel enquanto se confraternizavam em uma festa de aniversário. Um policial militar, uma acadêmica de direto e um produtor musical foram executados a tiros, em uma chacina na noite deste sábado (23) em São Luís.    O Governo do Estado e a Secretaria de Segurança Pública até às 15h deste domingo (24), ainda não haviam se manifestado sobre o caso, nenhuma nota explicativa ou de pesar foi divulgada, é preciso que o governo fale e assuma a sua responsabilidade, chame para si os bônus, mas também os ônus de ser governo, o povo espera por uma resposta, não dá mais mais para suportar tanta violência.   Amigos que participavam de uma confraternização na noite deste sábado (23), em uma   c asa de praia no Residencial Ponta Verde, praia de Panaquatira -São José de Ribamar - Região Metropolitana de São Luís, foram vitimas de uma chac