segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016

Câmara de vereadores não é tribunal de inquisição





O resultado da sessão extraordinária realizada na manhã desta segunda-feira (15), pela Câmara Municipal de Santa Inês que arquivou um pedido de cassação e aprovou licença de 30 dias para o prefeito Ribamar Alves preso em Pedrinhas desde o dia 29 de janeiro, foi aplaudido por uns e condenado por outros, fato natural em um país democrático onde o Estado Democrático de Direito e as liberdades constitucionais estão em pleno vigor.

Porém tudo em excesso é prejudicial e maléfico, os exageros não tardaram a aparecer, partidários da oposição, insatisfeitos com o resultado da votação passaram a agredir verbalmente os vereadores que votaram com o prefeito,  - Ademarzinho, Amanda Caroline, Batista de Biné, Carla Sousa, Cleiton Maranhense, Dr Uchôa, Enfermeiro Victor e O presidente da Câmara Orlando Mendes, - muitos se utilizaram das redes sociais para destilarem seu veneno e proferirem todo tipo de impropérios contra os edis. 

Seria até aceitável este comportamento se considerarmos que alguns estão com os nervos a flor da pele por conta do clima de guerra implantando por uns e outros com objetivos impublicáveis, é até natural que os ânimos estejam acirrados diante de todo este quadro, mas algo precisa ser dito, é preciso chamar a atenção para o racional, colocar os pés no chão, deixar passar o efeito da descarga de adrenalina, subjugar o emocional e pensar, raciocinar, avaliar a situação com frieza.

Alguns pontos precisam ser considerados e ponderados, por exemplo: a Câmara Municipal de Santa Inês não funciona como tribunal de inquisição,  esta não era uma sessão do Tribunal do Júri; o que quero dizer com isto é, os vereadores não estavam julgando o prefeito Ribamar Alves à luz do código penal, com base no artigo 213. A sessão extraordinária tinha como objetivo analisar dois pedidos, um de cassação e outro de licença por 30 dias para o prefeito, era portanto um ato essencialmente politico, onde de forma natural haveria um embate entre a base do governo e o grupo de oposição e que sairia vencedor o lado que tivesse uma articulação mais sólida e eficiente, era na verdade uma queda de braço entre os dois lideres, o de oposição e o de situação. 

Neste embate teria que haver um vencedor, e pelo excelente trabalho de articulação e poder de convencimento, venceu o bloco governista, por um placar de 8 x 7 o pedido de licença foi aceito pela câmara e o pedido de cassação arquivado, vale ressaltar e exaltar o relevante papel desempenhado pelo presidente da casa, vereador Orlando Mendes, que soube conduzir a crise com maestria e superando todos os obstáculos. 

As pressões e agressões sofridas pelos vereadores neste momento além de injustas e descabidas, são frutos da incompreensão de alguns que esperavam ver em ação ao invés de parlamentares, carrascos e inquisidores que sem nenhum direito a defesa ou ao contraditório condenassem e executassem sumária e injustamente o prefeito Ribamar Alves com a pena capital, a perda do mandato.     

Os edis gozam do privilégio do livre convencimento, ou sejam não são obrigados a votar conforme o clamor apressado e manipulado das ruas e sim através da livre consciência. Parabéns a Câmara Municipal de Santa Inês pela ação firme, soberana e democrática desempenhada nesta sessão histórica, certamente o legislativo municipal foi altivo, soberano e independente, não fugiu e nem se dobrou diante das adversidades. 


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