Aberto hoje em São Luís o II Encontro de Formação Continuada para conselheiros dos direitos da criança e do adolescente

Com o tema ‘Fundos Municipais de Direitos de Crianças e Adolescentes – FMDCA, o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e de Adolescente – CEDCA

realiza nos dias 3, 4 e 5 de agosto no Convento das Mercês, na Rua da Palma, 520, no Centro, o II Encontro de Formação Continuada de Conselheiros Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente.

O evento que foi aberto nesta quarta-feira (3), às 9h da manhã, com a participação do Secretário de Direitos Humanos e Participação Popular, Francisco Gonçalves e da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, Elisângela Cardoso  tem o objetivo de fortalecer as ações a serem desenvolvidas nos municípios maranhenses, na perspectiva de garantir a efetivação dos direitos de crianças e adolescentes em todo o estado.

Para o Secretário Francisco Gonçalves, o momento é para que nós possamos ampliar e fortalecer o debate sobre os direitos das crianças e dos adolescentes. "Este é um esforço para aplicação dos recursos do fundo do orçamento público e fortalecimento da formação dos conselheiros e articulação entre os conselhos estaduais e municipais”, ressaltou. 

Conforme os organizadores  do evento cerca de 200 pessoas, entre conselheiros municipais e estaduais, membros do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, Organizações Governamentais e Não Governamentais devem participar dos três dias de formação continuada. Representantes de 35 municípios participaram do primeiro dia de evento onde as discussões foram sobre Orçamento Público e Ciclo Orçamentário.

PROGRAMAÇÃO

1º DIA

Painel 1: Orçamento público: evolução e princípios.

Data: 3 de agosto de 2016.

Horário: das 8h às 11h30.

Painel 2: Conhecendo o Ciclo Orçamentário (PPA ,LOA E LDO)

Data: 3 de agosto 2016.

Horário: das 14h às 18 h.

Facilitadora dos paneis 1 e 2 : Édila Kariny Bandeira Telles de Souza.

2º DIA

Painel 3: Execução Orçamentária

Data: 4 de agosto de 2016.

Horário: das 8h às 10h.

Painel 4: Sistemas de controle na administração pública, controle social e transparência na gestão orçamentária e Orçamento Criança.

Data: 4 de agosto de 2016.

Horário: das 10h30 às 12h.

Oficina de Elaboração do Orçamento do CMDCA E FUNDO

Data: 4 de agosto de 2016.

Horário: das 14h às 16h.

Facilitador dos painéis 3 e 4 e da oficina de Elaboração de Plano de Aplicação: João de Deus Cantanhede.

3º DIA

Painel 5: Lei de Responsabilidade Fiscal 

Data: 5 de agosto de 2016.

Horário: das 8h às 11h30.

Painel 6: Lei de Parceria

Data: 5 de agosto de 2016.

Horário: das 14h às 18h.

Facilitadora dos painéis 5 e 6: Thaís Kelem Leite de Mesquita.