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sexta-feira, 26 de agosto de 2016

Governo do Maranhão usa cores do partidão (PCdoB) em bens públicos




Enquanto os gestores municipais são pressionados a trocar as cores dos bens públicos que coincidam com as cores dos partidos políticos dos governantes municipais, o governo do estado  usa e abusa das cores do PCdoB nos bens públicos do Estado.
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Ministério Público recomenda retirada das cores do partido da prefeita de todos os bens públicos

Prática caracterizada como autopromoção e desrespeito ao interesse público e ao princípio da impessoalidade, o uso de cores coincidentes com as de partidos políticos de governantes nos bens móveis municipais e nos uniformes escolares vem sendo combatida duramente pelo Ministério Público.

No ultimo dia  23, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha recomendou à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro a retirada das cores do seu partido (verde e amarela) de todos os bens públicos e dos uniformes dos alunos e servidores municipais. Foi concedido prazo de 30 dias para o atendimento à Recomendação. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.

CHAPADINHA - Ministério Público recomenda retirada das cores do partido da prefeita de todos os bens públicos

O Ministério Público recomendou a retirada das cores de partido político de todos os bens públicos e dos uniformes dos alunos e servidores municipais. Foi concedido prazo de 30 dias para o atendimento à Recomendação. 

Na manifestação, o promotor de justiça ressaltou que foi verificado o uso pela atual gestão de cores coincidentes com as do partido da prefeita nos bens móveis municipais e nos uniformes escolares. A prática, conforme observação de Douglas Assunção Nojosa, pode caracterizar autopromoção e desrespeito ao interesse público e ao princípio da impessoalidade.

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha recomendou, em 23 de agosto, à prefeita Maria Dulcilene Pontes Cordeiro a retirada das cores do seu partido (verde e amarela) de todos os bens públicos e dos uniformes dos alunos e servidores municipais. Foi concedido prazo de 30 dias para o atendimento à Recomendação. A manifestação foi formulada pelo promotor de justiça Douglas Assunção Nojosa.

O Ministério Público do Maranhão recomendou, ainda, que sejam adotadas as cores oficiais da bandeira do município (azul e branca) para a confecção de placas, caracterização dos veículos, bens moveis, imóveis, vestimentas ou qualquer ato de governo.

No prazo de dez dias, o município deve informar ao MPMA as providências a serem adotadas. Em caso de descumprimento da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Chapadinha deverá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Na manifestação, o promotor de justiça ressaltou que foi verificado o uso pela atual gestão de cores coincidentes com as do partido da prefeita nos bens móveis municipais e nos uniformes escolares. A prática, conforme observação de Douglas Assunção Nojosa, pode caracterizar autopromoção e desrespeito ao interesse público e ao princípio da impessoalidade.


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Jornalista Abimael Costa

Clinica Santo André

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