quinta-feira, 3 de novembro de 2016

Organizações, movimentos sociais e OAB reagem a violência policial contra estudantes em São Luís



A ação truculenta da força de segurança estatal, do braço armado e repressor do Estado dentro de uma instituição pública de ensino no centro de São Luís, gerou protestos e muitas críticas ao governo do estado do Maranhão que se diz de esquerda, comunista e defensor dos pobres e oprimidos. 


Organizações e movimentos sociais  divulgaram carta aberta repudiando com veemência a violência desferida contra estudantes que participam da Ocupação do Liceu Maranhense, ao mesmo tempo em que manifestam apoio incondicional a luta da Ocupação não só Liceu Maranhense, mas, de todas as escolas ocupadas no Maranhão e no Brasil. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, também se manifestou através NOTA sobre as ocupações estudantis em escolas públicas que ocorrem pelo país e no Maranhão.

Logo em seguida a direção da escola onde ocorreu o episódio divulgou uma nota estranha e pra lá de esquisita tentando explicar o inexplicável. Frente a grande repercussão da ação desastrosa e autoritária só vista nos tempos da ditadura, o governo do Estado do Maranhão quebrou o silêncio e se manifestou através de uma  nota que nada diz de novo ou acrescenta muito pouco. 

A primeira ação do governo é no sentido de se esquivar, negando que tenha autorizado a operação dentro do Liceu, e pasmem, afirmando que não foram informados anteriormente da ação. Ou seja a ação ocorreu a revelia, é preciso ser muito ingenuo para acreditar em afirmações tão estapafúrdias e incoerentes. Membros do movimento OCUPA LICEU também se manifestaram sobre o caso   

VEJA AQUI AS NOTAS das Organizações e movimentos sociais, OAB-MA, Movimento OCUPA LICEU,  GESTÃO DO LICEU MARANHENSE, Governo do Estado do Maranhão 



Nesta terça-feira (01.11.2016), a opressão exercida pela violência policial se fez sentir dentro dos muros do Liceu Maranhense. O alvo das agressões, desta vez, foram as alunas e os alunos da instituição de ensino centenária. Adolescentes que posicionaram-se contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 241.2015) e a Medida Provisória que reforma o Ensino Médio.

A ação truculenta dos agentes policiais contra os estudantes é mais um episódio sombrio do processo pelo qual passa o país. As mais de mil escolas ocupadas em todo o Brasil vêm sendo silenciadas sistematicamente, seja pela repressão do estado, seja pela omissão conivente dos grandes meios de comunicação, que criminalizam as manifestações e impedem o debate público sobre as reivindicações populares.

A PEC 241 atingirá a parcela mais pobre da população, reduzindo o papel dos serviços públicos em Saúde, Educação e Assistência Social e freando o crescimento dos principais indicadores de desenvolvimento humano.

Na MP que reforma o Ensino Médio, o governo Michel Temer alterou, de forma autoritária, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), ignorando o Plano Nacional de Educação (PNE) ao impor retrocessos à educação brasileira como, por exemplo, a retirada da garantia de que professores e professoras da educação básica possuam graduação na área em que atuam.

Nós, organizações e movimentos sociais abaixo-assinados, repudiamos com veemência a violência desferida contra os estudantes, e apoiamos incondicionalmente a luta da Ocupação do Liceu Maranhense, bem como de todas as escolas ocupadas no Maranhão e no Brasil.

Exigimos do Estado do Maranhão que se posicione ao lado de seus estudantes e do estado democrático de direito, impedindo que aconteçam outros episódios de violência com objetivos anti-democráticos, como os ocorridos no Liceu Maranhense. Por fim, colocamo-nos à disposição dos estudantes para receber qualquer denúncia de violência policial.

São Luís, 2 de novembro de 2016.

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente Padre Marcos Passerini (CDMP)

Centro de Direitos Humanos, Respeito e Ativismo Gay – CENTRO DRAG

Comissão Pastoral da Terra – Maranhão – CPT/MA

Centro de Defesa da Vida e dos Direitos Humanos de Açailândia – CDVDH-CB

Centro de Cultura Negra do Maranhão – CCN-MA

Centro de Integração Sócio Cultural Aprendiz do Futuro – CISAF

Comissão de Justiça e Paz da Arquidiocese de São Luís

Centro de Estudos Bíblicos do Maranhão – CEBI-MA 

Solidariedade e Vida

Rede Amiga da Criança



OAB-MA EMITE NOTA SOBRE A OCUPAÇÃO EM ESCOLAS PÚBLICAS QUE OCORREM PELO PAÍS E NO MARANHÃO

Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA direciona e orienta as instituições envolvidas a estabelecerem diálogo com os estudantes para que cheguem a um consenso

A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão, vem se manifestar publicamente a respeito das ocupações estudantis em escolas públicas que ocorrem pelo país e no Maranhão.

A Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA direciona e orienta as instituições envolvidas a estabelecerem diálogo com os estudantes para que cheguem a um consenso, evitando-se, assim, qualquer uso da força, garantindo-se a integridade física das pessoas e o direito a livre manifestação, sem que, contudo, haja prejuízos maiores à coletividade.

Em se tratando de ocupação de estabelecimento de ensino oficial por jovens que lá estudam, parece, a princípio, desarrazoado proceder à reintegração, sem a prévia cautela de ordem judicial e, ainda assim, levada a efeito sem uso da violência. Considera que a necessidade de conclusão do ano letivo deva fazer parte das negociações, mitigando quaisquer prejuízos que os alunos eventualmente tenham tido durante o período.

A Ordem ressalta ainda que acompanha os trâmites processuais. Além disso, devem ser esgotadas as possibilidades de negociação da qual participem instituições de proteção ao Direito de Crianças e Adolescentes e de Direitos Humanos.

A OAB-MA reafirma seu comprometimento com a dignidade da pessoa humana e atua de maneira a garantir o exercício do Estado Democrático de Direito.



NOTA DE ESCLARECIMENTO

Dados os acontecimentos ocorridos nesta terça-feira (01/11), o movimento OCUPA LICEU, por meio desta nota e de seus representantes, comunica a toda comunidade escolar acerca da realização de uma assembleia que ocorrerá no dia 03/11 às 14h no Liceu. Todos estão convidados a comparecer e participar, de forma civilizada e terna, sem ferir ou denegrir a imagem de qualquer pessoa presente ou não no momento do debate.

É imprescindível ressaltar que qualquer incitação à violência, em todas as suas apresentações, é proibida. O objetivo dessa reunião NÃO é desrespeitar ou agredir, mas sim informar os estudantes e o corpo escolar e mantê-los atualizados para que tirem suas próprias conclusões e se expressem de forma respeitosa com os demais presentes. 

Não queremos ocupar o Liceu para “fazer bagunça”. Não somos “vândalos”, não somos “vagabundos”. Queremos exercer nosso direito enquanto estudantes e cidadãos, queremos nos expressar. Todos os alunos da instituição têm plena consciência de que não houve, em momento algum, debate entre o Grêmio Estudantil e os alunos sobre a ocupação e tampouco a direção da escola se dispôs a tratar a respeito do ato que já estava sendo promovido e que, com a falta de apoio da gestão escolar e a repressão da PM, não pôde ser concluído. 

Queremos ouvir vocês. Queremos saber tudo que vocês têm a dizer sobre tudo que está acontecendo, desde que respeitem a opinião de todos os presentes na ocasião, mesmo se ela for oposta à sua. Pedimos que contribuam para um debate saudável para que todos possam se expressam livremente e pedimos o respeito e a compreensão de todos.

Atenciosamente, a Organização do OCUPA LICEU



A ESTRANHA E LAMENTÁVEL NOTA DA DIREÇÃO DA ESCOLA 


NOTA DA GESTÃO DO LICEU MARANHENSE

A tentativa de  INVASÃO ocorrida no Liceu Maranhense no dia de ontem, foi mais uma ação orquestrada pelo movimento de estudantes do terceiro grau, na tentativa de arregimentar militantes cada vez mais jovens para serem usados na defesa dos seus interesses POLÍTICOS.

Dois elementos estranhos à comunidade escolar, sem a devida autorização, invadiram a escola, as salas de aula e convenceram alguns alunos a enfrentar e desrespeitar a escola. Criaram tumultuo e, dessa forma, atrapalharam o curso das aulas. 

A polícia foi chamada para que os dois invasores deixassem o espaço escolar.  A reação da maioria dos nossos alunos, foi de repúdio à invasão e de apoio ao trabalho feito pela polícia, que depois de muito diálogo convenceu os dois invasores a deixarem a escola, sem a necessidade do uso de violência.

Violência é essa imposição de luta de fora pra dentro,  que só defende interesses políticos, além de desrespeitar o DIREITO dos nossos jovens de livre organização e construção NATURAL  do seu movimento de luta.

Causou-nos estranheza ver a escola, imediatamente ao fato, ser questionada pela Defensoria Pública do Núcleo de Direitos Humanos; Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; Centro de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social como se não estivéssemos defendendo a mesma causa. Ao que nos consta a escola é por natureza a instituição mais diretamente ligada à defesa dos direitos das crianças e adolescentes. Aqui passam pelo processo de socialização e formação integral. Daqui saem cidadãos de fato e direito. Aprendem que o respeito é necessário para a construção das relações sociais sadias.

Me pergunto onde estão todos esses órgãos que não protegem nossos jovens e crianças das situações de risco por toda a cidade. Aqui mesmo, na porta da escola vemos constantemente muitos jovens fazendo uso de drogas  ou sendo aliciados.  Situação que só melhorou depois do trabalho da polícia. Pois é, a polícia tem sido parceira das escolas na proteção contra incêndios por bandidos; na proteção dos nossos alunos no percurso escola/parada; palestras sobre temas de interesse da comunidade.  A esses. chamamos parceiros.

No entanto, a situação de tentativa de invasão da escola serviu para que a comunidade se manifestasse em relação a essa violência que foi tentar privar os nossos alunos do DIREITO à educação.

A revolução que fazemos é pelo conhecimento. Não nascemos ricos e. por isso, para mudar essa realidade precisamos nos dedicar muito. Esse DIREITO  é que ameaçam nos tirar.

A Direção


O QUE DISSE O GOVERNO DO ESTADO

Caso ocorrido no Liceu será investigado, afirma governador

O governador do Maranhão, Flávio Dino, informou que haverá uma apuração sobre a atuação policial na terça-feira (1º) no Liceu Maranhense. Por meio de seu perfil no twitter, o governador afirmou que ele e os secretários de Educação e Segurança Pública não foram informados anteriormente da ação realizada na terça.

“Sobre atuação policial, após apuração e ser ouvido o diretor da escola, a Secretaria de Segurança vai se pronunciar”, afirmou o governador, por meio da rede social. “Não posso ser precipitado e irresponsável para sair julgando condutas de servidores públicos sem que eles sejam ouvidos”.

O secretário-adjunto de Projetos Especiais da Secretaria de Educação, Ismael Cardoso, esteve no Liceu na tarde do mesmo dia dialogando com os estudantes. O Governo do Maranhão, por meio de nota, reiterou que o ambiente escolar é “um espaço democrático, aberto para a manifestação de toda a comunidade escolar”.

Caso Liceu

Com relação ao ocorrido no Centro de Ensino Liceu Maranhense, nesta terça-feira (1º), a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) informa que uma equipe do órgão se reuniu com estudantes e a direção da escola, para averiguar o caso.

A Seduc reconhece a importância do debate da pauta nacional, conduzida por estudantes em todo o país, e considera relevante a discussão do tema no ambiente escolar, que é um espaço democrático, aberto para a manifestação de toda a comunidade escolar.

Conduta Policial

A Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), por sua vez, esclarece que denúncias que envolvam a conduta de profissionais do Sistema de Segurança Pública devem ser feitas diretamente na Corregedoria de Segurança Pública, que funciona na sede do órgão, na Vila Palmeira.

O Comando Geral da Polícia Militar do Maranhão ressalta, ainda, que reprova qualquer atitude que viole o respeito à dignidade humana; e eventuais excessos serão devidamente apurados.


NOTA DE ESCLARECIMENTO

Dados os acontecimentos ocorridos nesta terça-feira (01/11), o movimento OCUPA LICEU, por meio desta nota e de seus representantes, comunica a toda comunidade escolar acerca da realização de uma assembleia que ocorrerá no dia 03/11 às 14h no Liceu. Todos estão convidados a comparecer e participar, de forma civilizada e terna, sem ferir ou denegrir a imagem de qualquer pessoa presente ou não no momento do debate.

É imprescindível ressaltar que qualquer incitação à violência, em todas as suas apresentações, é proibida. O objetivo dessa reunião NÃO é desrespeitar ou agredir, mas sim informar os estudantes e o corpo escolar e mantê-los atualizados para que tirem suas próprias conclusões e se expressem de forma respeitosa com os demais presentes. 

Não queremos ocupar o Liceu para “fazer bagunça”. Não somos “vândalos”, não somos “vagabundos”. Queremos exercer nosso direito enquanto estudantes e cidadãos, queremos nos expressar. Todos os alunos da instituição têm plena consciência de que não houve, em momento algum, debate entre o Grêmio Estudantil e os alunos sobre a ocupação e tampouco a direção da escola se dispôs a tratar a respeito do ato que já estava sendo promovido e que, com a falta de apoio da gestão escolar e a repressão da PM, não pôde ser concluído. 

Queremos ouvir vocês. Queremos saber tudo que vocês têm a dizer sobre tudo que está acontecendo, desde que respeitem a opinião de todos os presentes na ocasião, mesmo se ela for oposta à sua. Pedimos que contribuam para um debate saudável para que todos possam se expressam livremente e pedimos o respeito e a compreensão de todos.

Atenciosamente, a Organização do OCUPA LICEU.
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