Operação Ouro Negro prende empresários e agentes públicos no Maranhão

Força tarefa deu cumprimento a vários mandados de prisão em desfavor de empresários, motoristas e agentes públicos do estado envolvidos em esquema criminoso de produção, transporte e comércio de carvão vegetal. Durante meses PRF e MP/MA acompanharam o ativo transporte e comércio ilegal de carvão vegetal, que vinha destruindo a mata nativa no interior do estado. 

Fiscalizações anteriores, iniciadas em julho deste ano, resultaram na apreensão de outros 15 caminhões carregados com mais de 300 mil quilos do produto. GAECO, IBAMA, SSP/MA, PC e PM/MA também participaram da Operação. Entre os presos estão empresários e agentes públicos que deveriam fiscalizar o transporte e o comércio ilegal de carvão

No início da manhã de quarta-feira (7), uma força tarefa formada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), Ministério Público do estado do Maranhão (MP/MA), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA), Secretaria de Segurança Pública do estado do Maranhão (SSP/MA), Polícia Federal (PF), Polícia Civil (PC/MA) e Polícia Militar do Maranhão (PM/MA) deram cumprimento a vários mandados de prisão em desfavor de empresários, motoristas e agentes públicos do estado envolvidos em um esquema criminoso de transporte e comércio de carvão vegetal proveniente de mata nativa derrubada principalmente na região central do Maranhão.

O esquema abastecia o comércio de carvão na Ilha de São Luís e em outras regiões. Em 2016 a quantidade de carvão apreendido pela PRF nas BRs que cortam o estado se manteve acima da média dos anos anteriores, o que atraiu a atenção do policiamento. Somente nos meses de outubro e novembro deste ano foram quase oitenta metros cúbicos de carvão apreendidos nas rodovias federais sem licença ambiental e/ou nota fiscal, o que totalizou mais de quinze mil sacas grandes do produto, extraído dos municípios localizados na região central do estado, sendo Presidente Dutra, Barra do Corda, Grajaú, Colinas e Fernando Falcão.

Outros carregamentos irregulares saíram de carvoarias em Anapurus e Santa Quitéria, na região do Baixo Parnaíba, a nordeste do estado. Uma saca de carvão na fonte (carvoaria) custava oito ou nove reais. No destino final (comércio) o produto era embalado em pequenos pacotes e vendido por valores bem acima, entre dez e quinze reais.

Os motoristas ou proprietários das carretas, que transportavam até mil e duzentas sacas de carvão, ganhavam cerca de três mil reais pelo transporte, valor bem acima de um frete normal.

A partir de agosto a PRF começou a fechar o cerco contra o transporte e comércio ilegal. Foram várias prisões e apreensões no período, o que motivou, inclusive, a mudança da rota por alguns comerciantes, que passaram a fazer um trajeto pelo ferry boat, praticamente dobrando a distância e a duração da viagem, tudo com o objetivo de fugir da fiscalização.

Na maioria dos casos o transporte irregular acontecia com a conivência de agentes públicos, sobretudo fiscais, que faziam vista grossa quando da passagem dos veículos carregados. A omissão rendia, em média, trezentos reais por veículo irregular liberado.

O Grupo de Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) informou que a associação criminosa também é composta por policiais militares, servidores públicos das secretarias de Estado da Fazenda (Sefaz) e de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), donos de carvoarias, motoristas, transportadores, dentre outros membros.

Nesta etapa da Operação Ouro Negro, também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Presidente Dutra, Colinas e Guimarães.

Também foram apreendidos documentos na sede da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) relacionados a processos administrativos de autorização de extração de madeira em fazendas de Sucupira do Norte, Buriti, Parnarama, Santa Quitéria e Caxias.

Um dos alvos da Operação é um empresário do bairro Cidade Operária, em São Luís, que foi preso recentemente pela PRF ao oferecer dois mil reais aos agentes quando da apreensão de um grande carregamento de carvão na Unidade Operacional de Pedrinhas, na capital maranhense. Outras duas cargas dele foram apreendidas.

Os mandados começaram a ser cumpridos nas primeiras horas da manhã, quando policiais, delegados e promotores se dirigiram a residencia ou ao local de trabalho dos alvos da operação. No início da noite, ao final da Operação Ouro negro, os policiais registraram o seguinte resultado:

As equipes apreenderam, somente em São Luís, 32.580 kg de carvão vegetal. Em Barra do Corda e Fernando Falcão, o Centro Tático Aéreo da Polícia Militar destruiu fornos de produção de carvão.

33 - toneladas de carvão apreendidos, só na capital;

02 - caminhões e um trator apreendidos;

02 - motosseras;

01 - veículo Celta (não citado placa) com ocorrência de roubo na posse de um alvo com mandado de prisão;

02 - espingardas apreendidas na Fazenda em Anapurus sem calibres/munições citadas ainda.

Prisões e Mandados Buscas:

13 - prisões efetuadas;

08 mandados de busca e apreensão (MBA) em depósitos;

12 MBA's em residências;

02 Preventivas de PMs cumpridas pelo Comando Geral da PM.

Foram presos preventivamente Roberto Carlos dos Santos Bastos, Jaison Douglas Costa, Narciso de Ribamar Moreira Filho, Rogério Canals Martins, Ivanildo Caldas Porto, José Ribamar Cunha Torres (servidor da Sefaz) e os policiais militares Merval Frazão dos Santos Filho e Washington Sousa Belfort; e tiveram prisão temporária Leidinaldo dos Santos Silva, Alci Lopes Viana, Renato Viana Santos, Carlos Magno Mota Everton e José de Arimateia de Sousa.