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Mostrando postagens de março, 2016

Audiência Pública discute a atuação do Ministério Público na busca por uma educação de qualidade em Cantanhede

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CANTANHEDE - MPMA realiza audiência pública para discutir educação Com o objetivo de discutir aspectos da educação no município de Cantanhede, Foi realizada na última terça-feira, 29, no Centro Comunitário de Cantanhede, uma audiência pública, idealizada pelo Ministério Público do Maranhão. Além do promotor Tiago Carvalho Rohrr, que conduziu a audiência, participaram o prefeito, José Martinho dos Santos Barros, vereadores, secretários, representantes de sindicatos, pais de alunos, estudantes, professores, policiais e outros cidadãos interessados no tema. Durante o evento, o promotor de justiça falou sobre a atuação do Ministério Público na busca de uma educação de qualidade no município. Entre os avanços alcançados estão a adequação dos horários de aula a 50 minutos, fruto de um Termo de Ajustamento de Conduta firmado. Em reuniões anteriores com a gestão municipal, o Ministério Público também garantiu a nomeação de novos professores, aprovados em concurso, evitando as

Grupo armado promove tiroteio, executa desafeto e causa pânico e terror em Itapecuru Mirim

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Criminosos fortemente armados causaram pânico e terror na noite desta quinta-feira (30), aos moradores de um bairro de Itapecuru Mirim, quando por volta das 23h, a quadrilha a bordo de um veiculo, chegou ao Bairro Rodoviária, promovendo intenso tiroteio. Foi grande o desespero de moradores que corriam em busca de um abrigo para se protegerem dos disparos. O objetivo dos matadores seria assassinar dois supostos desafetos, um homem identificado como Wellington foi morto com vários disparos, inclusive recebendo um tiro de calibre 12. Um outro homem identificado como  Neguinho da Galeria, que seria primo da vitima, foi atingido com um tiro e levado para o Hospital Regional de Itapecuru, em seguida encaminhado à Delegacia Regional de Itapecuru Mirim, onde foi identificado por diversas pessoas como autor da prática de diversos crimes. Este grave atentado contra a população ordeira e pacifica de um bairro pobre e carente do município de Itapecuru Mirim, traz a tona a cruel

Dupla presa em Cantanhede confessa a prática de vários assaltos em Miranda do Norte

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Por volta da 00h30 desta quinta-feira (31), p oliciais militares da 8° Companhia Independente, lotados no 5º Pelotão em Cantanhede, foram informados através de ligação anônima que dois elementos em atitude suspeita transitavam na MA-332,  em alta velocidade em  uma motocicleta  de cor preta seguindo em direção a Pirapemas. A guarnição conseguiu interceptar a dupla   nas proximidades da fazenda do Bitota, após minuciosa revista os policiais apreenderam com os suspeitos, um revolver calibre 38, marca Taurus,  um celular Samsung sm-j20pbt, cor preta, um celular Samsung g531h/dl cor branca. Os suspeitos foram identificados como Antonio Carlos dos Santos, 27 anos, residente na localidade Aratoí povoado de Bela Vista, e um adolescente de 17 anos, residente em São Mateus. Os dois estavam na  motocicleta Honda CG-150, fan preta, placa PSH-0519 São Mateus -  após consulta ao Sinesp, foi constatado que a situação do veiculo era legal -  A dupla foi conduzida à Delegacia de Polí

Hildo Rocha solicita ao MEC que amplie a oferta de cursos noturnos nas universidades federais

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“Os dados comprovam que a oferta de cursos de graduação noturnos, nas instituições federais, é insuficiente para atender a demanda. Ou seja, a meta de expansão do número de vagas não foi atingida” argumenta Hildo Rocha. Por meio de Indicação Parlamentar ao Ministério da Educação, o deputado solicitou que a fase de expansão do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) aumente a oferta de cursos noturnos nas universidades federais. Com base na constatação de que as metas do REUNI (Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) não foram completamente atingidas, o deputado Federal Hildo Rocha (PMDB/MA) apresentou Indicação Parlamentar por maio da qual solicita que o Ministério da Educação aumente a oferta de cursos noturnos nas universidades federais. “O REUNI tinha como diretriz o aumento de vagas de ingresso, especialmente no período noturno, o que não se consolidou”, argumentou o parlamentar. Rocha usou como base para a defesa da proposta

47 detentos não voltaram da saída temporária de Páscoa

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Encerrado  às 18h desta terça-feira (29),  o prazo para que os  351 detentos que  deixaram o sistema prisional no dia 23 deste mês  beneficiados com a saída temporária no período de Páscoa retornem as unidades prisionais, 47 apenados não cumpriram o prazo determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 008/2016, que prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu. 

Cartórios devem recusar registrar pessoas com nomes que as exponham ao ridículo

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Amparado na  LRP - Lei nº 6.015 de 31 de Dezembro de 1973;  Art. 55. Parágrafo único. Os oficiais do registro civil não registrarão prenomes suscetíveis de expor ao ridículo os seus portadores. Quando os pais não se conformarem com a recusa do oficial, este submeterá por escrito o caso, independente da cobrança de quaisquer emolumentos, à decisão do Juiz competente . e  respaldado na Recomendação 02/2016, emitida pela procuradora-geral de justiça, Regina Lúcia de Almeida Rocha, em janeiro de 2016,  o Ministério Público do Maranhão emitiu recomendação ao s Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais de São Luís para que se recusem a registrar pessoas com nomes e prenomes que as exponham ao ridículo. Assinada pela promotora de justiça Márcia Lima Buhatem, titular da Promotoria de Justiça Especializada na Defesa dos Direitos Fundamentais, a Recomendação, orienta que o registro somente seja feito com o conhecimento do oficial ou suboficial do cartório, e não apenas do a

As viúvas da migração são resultado da pobreza extrema e da falta de perspectiva de empregos em Codó

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- Foto: Lilo Clareto/Repórter Brasil - Enquanto a imprensa local se divide entre contrários e favoráveis ao impeachment, ou entre defensores e opositores ao governo Flávio Dino, usando todo os espaços disponíveis para colonizar ou evangelizar os diversos públicos que acessam este tipo de conteúdo,  o site da ONG  Repórter Brasil traz interessante reportagem sobre um assunto muito grave, porém recorrente e do conhecimento de todos.  A reportagem tira do anonimato e traz para o centro do palco o estado de miséria em que vivem milhares de pessoas em um município maranhense   A excelente reportagem assinada por  Stefano Wrobleski,   fala sobre as viúvas da migração,  mulheres que moram em Codó, um dos municípios brasileiros de onde mais migram trabalhadores que serão vítimas de trabalho escravo, estas esposas cuidam sozinhas de seus filhos, que ficam meses ou anos sem ver o pai. Viúvas da migração A pobreza extrema e fa

Médico é encontrado morto dentro de casa em Miranda do Norte

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ATUALIZADO EM: 30/03/16 ás 13h30  Diógenes Sacramento dos Santos, morreu vítima de infarto, ele era casado, tinha 65 anos de idade, pai de quatro filhos, médico formado pela UFMA na turma de 1976. O corpo de Diógenes foi velado na Central de Velório da Pax União no Centro de São Luís e o sepultamento aconteceu na manha desta quarta-feira (30), no - Parque da Saudade - cemitério do Vinhais. Médico é encontrado morto dentro de casa em Miranda do Norte   O médico ginecologista obstetra, Diógenes Sacramento dos Santos, foi encontrado morto na manhã desta terça-feira (29), no interior de sua residência. Há mais de trinta anos trabalhando no município de Miranda do Norte, onde estabeleceu domicilio e teve intensa e ativa participação na vida politica e social da cidade, sendo candidato a prefeito do município, e secretário municipal de saúde na administração de Áurea Maria Pereira Bonfim, "Dr. Diógenes" - o médico da família mirandense - como ficou conhecido

A espera da polícia, corpo em estado de decomposição é amarrado para não descer na correnteza

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Corpo encontrado boiando em rio é amarrado por populares para aguardar a chegada da policia, só que segundo informações vai demorar para os policiais chegarem, já que a única viatura da Policia Militar que atende o município estaria quebrada e a cidade só teria efetivo de policia civil amanha - terça-feira (28). Enquanto a segurança não chega para resgatar o corpo e identificar a vitima, curiosos se aglomeram no local. O desrespeito e o descaso diante desta situação, mostra bem a quantas anda a segurança no interior do  Maranhão, parece que o discurso está muito distante da realidade, triste é constatar que a mudança tão esperada, só acontece  mesmo no gogó.     O corpo muito inchado e exalando forte odor foi encontrado no inicio da tarde desta segunda-feira (28), boiando nas águas do Rio Itapecuru, na altura do Povoado Pontes, município de pirapemas, distante 186 quilômetros de São Luis.

O parlamento e a crise

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Foto: Rodolfo Stuckert *Hildo Rocha Enfrentar uma crise política e econômica tão severa quanto a atual exige um esforço conjunto e harmônico. Cada instituição deve realizar seu papel, e fazê-lo com o máximo de eficiência. Parlamentos estão entre as instituições mais importantes de um país. Sua previsão na lei maior de todas as grandes democracias deriva de doutrinas formuladas ao longo dos séculos por juristas e filósofos: a teoria da separação de poderes e a do governo misto. Não só o parlamento desempenha uma função especial, a legislativa, como tem uma legitimidade especial, por se compor de representantes de todo o povo. E é neste último aspecto que reside a importância de um parlamento em uma situação de crise. O Poder Legislativo é aquele que reúne representantes de todas correntes políticas, oriundos de diferentes estados, homens e mulheres, trabalhadores e empresários. Se algum órgão da República tem a capacidade de formular e aprovar uma grande estraté

Professora é morta por bandidos ao reduzir velocidade em buracos da BR-135

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ATUALIZADO EM 26/03/16 às 18h55 ATUALIZADO EM: 26/03/16 às 16h05 NOTA DE PESAR A Secretaria de Estado da Cultura e Turismo (Sectur), neste momento de dor profunda, lamenta o falecimento da bailarina Ana Lúcia Duarte Silva, 51 anos, vítima de latrocínio registrado na madrugada deste sábado (26) no Km 15 da BR-135. Ana Duarte era bailarina, professora de História e uma ativista da cultura popular, em especial do tambor de crioula. A Sectur, em nome de toda a comunidade artística maranhense, se solidariza com familiares e amigos neste momento. Quem disse que o que está ruim não pode piorar? pois é, foi exatamente isto que aconteceu na madrugada deste sábado (26), quando a professora e bailarina Ana Lúcia Duarte Silva , de 51 anos de idade morreu vitima de latrocínio - roubo seguido de morte - no km 15 da BR 135. Na companhia de uma amiga, Ana Duarte retornava do povoado Igaraú, localizado no km 22 da 135, nas proximidades da Estiva, zona r

Miranda do Norte: adolescente perde controle de motocicleta e morre ao colidir com poste de iluminação

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Uma tragédia anunciada foi o que aconteceu no Centro de Miranda do Norte no inicio da noite desta sexta-feira SANTA (25), um adolescente com idade entre 13 e 15 anos morreu ao colidir violentamente contra um poste da rede de iluminação pública.  O desrespeito as leis de trânsito em Miranda do Norte é antigo, claro e bem visível, poucos condutores de motocicleta usam capacete, menores de idade dirigem livremente sem serem incomodados, é normal ver três, ou até, quatro pessoas utilizando a mesma moto e transitando pelas ruas e avenidas da cidade, quantos são habilitados? é impossível saber já que não existe fiscalização.  A liberdade excessiva e a falta de fiscalização são as causas de tragédias como essa. Vale ressaltar que nenhum dos envolvidos usava capacete ou era habilitado. O Conselho Tutelar precisa vir a público se manifestar sobre este assunto, bem como os responsáveis pela segurança, alguém precisa se explicar para a sociedade.    Leonardo pilotava uma motocicle

Hildo Rocha participa de debate sobre Campanha da Fraternidade

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 “Milhares de crianças morrem por falta de esgotamento sanitário; por falta de água potável. Água que falta também para os adultos e idosos que vem contraindo cada vez mais enfermidades por falta do tratamento da água, dos dejetos e do lixo” O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) participou da comissão geral realizada na Câmara Federal que debateu a Campanha da Fraternidade de 2016 que é coordenada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). Em pronunciamento na tribuna da Câmara, o parlamentar falou da importância tema escolhido pela CNBB para este ano, e destacou aspectos referentes tema que causam impacto na qualidade de vida da população. “O tema da Campanha da Fraternidade deste ano, “Casa Comum, Nossa Responsabilidade”, propõe ao povo brasileiro fazer uma reflexão sobre a situação do saneamento ambiental em nosso país”, declarou. Mortalidade infantil Rocha disse que a cada 20 segundos morre uma criança no Brasil por falta de saneamento ambiental. “Milhar

BR-135, a Via Crúcis de Pedro

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Texto: *Abimael Costa *Pedro tem 71 anos, é hipertenso, já infartou uma vez, por conta destas complicações teve as funções renais comprometidas, e desde 2012 precisa fazer hemodiálise. Três vezes por semana *Pedro é obrigado a viajar 250 quilômetros em uma van com outros pacientes, para se submeter ao procedimento, já que mora a cerca de 125 quilômetros de São Luís. Hipertenso, com dificuldades de locomoção e debilitado por conta da idade, *Pedro percorre sua via crúcis três vezes por semana. Na última quinta-feira, (24), tradicional quinta-feira SANTA, *Pedro levou seis horas para percorrer os 125 quilômetros de volta para casa, saiu de São Luís 15h e só conseguiu chegar em casa por volta das 21h, depois de enfrentar imenso congestionamento e muito buraco na BR-135. A BR-135 é o único meio de ligação rodoviário entre a capital do Estado do Maranhão e o mundo. A importante rodovia federal por onde trafegam milhares de veículos diariamente, está literalmente aba

Hildo Rocha critica desempenho do governo Dino: em um ano PIB do Maranhão encolheu 5%

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 "infelizmente o Maranhão ficou 5% mais pobre já no primeiro ano do governo comunista" Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) destacou o encolhimento do PIB maranhense. O parlamentar ressaltou que durante o governo Roseana Sarney o Estado registrou taxas de crescimento de até 12%. Segundo Rocha, o bom desempenho da ex-governadora, no que se refere ao desenvolvimento econômico do Maranhão, deve-se à política de incentivos por meio da qual o Maranhão despertou o interesse de grandes indústrias que se instalaram no Maranhão, entre as quais se destacam: Suzano (celulose); Eneva (Usina termelétrica do Itaqui); Votorantim e Queiroz Galvão (cimento); Gusa Nordeste; Ambev; Schincariol; Complexo Avícola da Notaro Alimentos (Balsas) e Frango Americano, entre outros empreendimentos. Retrocesso O deputado enfatizou que, em apenas um ano de governo, Dino conseguiu a proeza de fazer o Maranhão ficar 5% mais pobre. “O governo

Justiça determina que adolescente apreendido em flagrante seja levado à presença de um juiz em até 24 horas

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Audiência de Custódia passa a valer também para adolescentes apreendidos em flagrante sob suspeita de autoria de ato infracional, a partir de agora eles devem ser levados a presença de um juiz no prazo de 24 horas. Isso é o que determina portaria editada pelo juiz José dos Santos Costa, titular da 2ª Vara da Infância e Juventude de São Luís. Lançado em fevereiro de 2015, pelo CNJ, em parceria com o Ministério da Justiça e o TJSP, o projeto Audiência de Custódia, consiste na garantia da rápida apresentação do preso a um juiz nos casos de prisões em flagrante. A ideia é que o acusado seja apresentado e entrevistado pelo juiz, em uma audiência em que serão ouvidas também as manifestações do Ministério Público, da Defensoria Pública ou do advogado do preso. Durante a audiência, o juiz analisará a prisão sob o aspecto da legalidade, da necessidade e da adequação da continuidade da prisão ou da eventual concessão de liberdade, com ou sem a imposição de outras medidas cautelares. O j

Hildo Rocha destaca importância do Dia Internacional da Síndrome de Down

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O parlamentar usou a tribuna da Câmara Federal para homenagear familiares amigos e profissionais que contribuem para a qualidade de vida das pessoas com síndrome de Down. Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha (PMDB/MA) enfatizou que a Sessão Solene realizada em homenagem aos portadores da síndrome de Down simboliza a reafirmação do compromisso do poder legislativo com a cidadania, a dignidade humana e a construção de uma sociedade justa e solidária. “O Brasil, como signatário da convenção internacional sobre os direitos das pessoas com deficiência, se compromete a reconhecer a dignidade, valor inerentes e os direitos iguais inalienáveis de todos os membros da família humana como fundamento da liberdade da justiça e da paz no mundo”, afirmou o parlamentar. Inclusão Rocha ressaltou que as barreiras impostas pela falta de acessibilidade e de informação muitas vezes fazem da vida digna um objetivo difícil de alcançar. O deputado con

Peritoró e São Luís: crimes contra a infância lá e cá

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Por: *Abimael Costa - O caso da escola localizada no povoado Mendonça, município de Peritoró, distante 236 quilômetros da capital,  ganhou repercussão nacional, foi pauta dos programas globais, Bom Dia Brasil e Encontro com Fátima Bernardes, o garoto Taylan Maia, de 9 anos, que apareceu no vídeo denunciando o abandono e sucateamento do colégio onde estuda, virou celebridade.  A criança chegou a inclusive a ser usado politicamente por um parlamentar da região, a grande repercussão do caso também serviu para o Ministério púbico se manifestar, inclusive visitando o colégio mostrado na mídia. Até o governo do Estado aproveitou o incidente para fazer marketing politico e tentar se afirmar como o governo da mudança. Pois bem, nesta sexta-feira (18), surgiu mais uma grave denúncia de descaso com a educação infantil no estado do Maranhão, só que desta vez o caso não acontece em um município pobre, localizado no rincões de miséria e analfabetismo, com baixos índices sociais e

Medico desabafa, "a estrada da morte existe sim e fica entre Miranda e São Mateus, verdadeiro descaso com a vida humana"

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Sobre o grave acidente registrado na manha de ontem - quarta-feira (16) - no Km 165 da BR 135, - na localidade Boca do Cercado - onde o marido, esposa grávida de oito meses e o nascituro morreram de maneira trágica, após  serem literalmente atropelados por um automóvel que trafegava na contra mão e colidiu com a motocicleta em que estava o casal, -  ENTENDA O CASO  - é preciso chamar a atenção para alguns fatores importantes, que se não foram a causa principal desta tragédia, com certeza contribuíram de forma decisiva para que ela acontecesse.  As péssimas condições de conservação da BR-135 no trecho entre Miranda do Norte e São Mateus, além de trazer transtornos e preocupações, vem causando sérios prejuízos aos motoristas além de graves e irreparáveis perdas de vidas humanas que é o nosso bem jurídico maior. O excesso de buracos e a destruição parcial da via, leva alguns condutores a trafegar na contra-mão para utilizar o espaço onde ainda existe algum resquício de asfalt

Hildo Rocha propõe medidas para evitar exposição desnecessária de depoentes na CPI do Carf

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 “O procurador, o delegado que conduziu as investigações e o atual presidente do Carf possuem uma grande quantidade de informações preciosas, seguras, e confiáveis que serão imprescindíveis para que possamos fundamentar as nossas decisões e embasar os questionamentos que poderão surgir no decorrer da apuração no âmbito da CPI. Com esse procedimento, além de nos aprofundarmos no conhecimento do caso, evitaremos a exposição desnecessária de depoentes”, destacou Rocha. Por meio de requerimento verbal, o deputado federal Hildo Rocha solicitou alterações na pauta da reunião ordinária desta terça-feira. Segundo Rocha, antes de serem ouvidos os suspeitos e as testemunhas o ideal é que a comissão ouça os relatos das autoridades envolvidas nas investigações. “O procurador, o delegado que conduziu as investigações e o atual presidente do Carf possuem uma grande quantidade de informações preciosas, seguras, e confiáveis que serão imprescindíveis para que possamos fundamen