Abimael Costa

Em pronunciamento na tribuna da Câmara, nesta segunda-feira (18), o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) disse que os brasileiros amanheceram orgulhosos porque a Câmara dos deputados cumpriu com suas obrigações constitucionais. “Nós vivemos num estado democrático de direito e num estado democrático de direito todos nós somos obrigados a cumprir a nossa legislação” argumentou. Rocha enfatizou que ninguém está acima das leis. “Alguns falam de golpe, quando se trata do processo de impeachment. Mas eu quero lembrar que a nossa Constituição Federal, a nossa carta magna, no Artigo 85, diz que são crimes de responsabilidade os atos do presidente da república que atentem contra a Constituição Federal, especialmente contra a existência da união e também a lei orçamentaria”, destacou. Crime de responsabilidade O deputado disse que a presidente da república, ao assumir o cargo, jurou respeitar a nossa constituição e as leis dos pais, mas ao infringir a Lei Orçamentaria a presid

Na manhã desta segunda -feira (18), um professor foi agredido covardemente por um aluno dentro de sala de aula, o educador foi atingido com um forte soco no rosto desferido por um adolescente de 15 anos. O professor Francisco Ferreira Menezes de 47 anos, afirma que devido o jovem estar atrapalhando a aula tomou a iniciativa de pedir que ele se retirasse de sala, inconformado com a solicitação do educador, o adolescente partiu para a violência aplicando forte soco no rosto de Menezes, o golpe certeiro lançou o professor contra as cadeiras e ao solo, causando sangramento intenso e profundo corte que levou quatro pontos. Desnorteado por conta da pancada o professor foi socorrido e encaminhado ao hospital. O adolescente agressor cursa o 8º ano, turno matutino na Escola Municipal Risa Belfort Pires Alves localizada na Av Dr. Luiz de Sousa Guimarães - Centro - Cantanhede-Ma.  Mesmo tendo registrado Boletim de Ocorrência na Delegacia de Policia de Cantanhede, só no inicio da tard

Policiais militares identificaram e apreenderam na manhã deste sábado, 16,  no povoado Salva Terra -  município de Rosário, u m adolescente de 17 anos,  suspeito de participar do assassinato da bailarina Ana Lúcia Duarte Silva, de 51 anos. RELEMBRE O CASO .  O jovem foi  encaminhado para São Luís e  apresentado no plantão da Delegacia de Homicídios, ainda pela manhã, após prestar depoimento foi  encaminhado à uma unidade da Funac. A bailarina foi morta na madrugada dia 26 de março, vítima de latrocínio – roubo seguido de morte – quando passava no Km 15 da BR-135, próximo à Pedrinhas, na capital. Ela estava em companhia de uma amiga, que conseguiu sair do veículo e fugir. “Recebemos a informação da militar de Rosário sobre a identificação do suspeito. Segundo os policiais, ele teria confessado a autoria com a motivação de roubo. Realizamos todos os procedimentos e ele será encaminhado à justiça para as providencias que cabem na situação de adolescente em conflito com a le

"Genésio não era de nenhuma família rica da cidade, muitos menos tinha o terceiro grau. Desta forma, o crime está sendo tratado como um assassinato “normal”. No entanto, este foi mais um crime bárbaro que poderá ficar sem esclarecimento, assim como outros crimes violentos praticados no município contra indígenas" Cimi Regional MA – Equipe Imperatriz Na madrugada do dia 11 de abril, Genésio Guajajara, de 30 anos, residente na aldeia Formosa, Terra Indígena Araribóia, Município de Amarante do Maranhão (MA), região Sul do estado, foi assassinado com pauladas e um tiro no tórax. Genésio estava na cidade para receber cesta básica, que estava sendo distribuída pela Fundação Nacional do Índio (Funai), quando foi assassinado. Um boletim de ocorrência foi registrado na delegacia de polícia do Município, mas até o momento não há informações quanto à autoria do crime e muito menos a motivação. Genésio não era de nenhuma família rica da cidade, muitos menos tinha o te

Duas pessoas morreram de forma trágica em um grave acidente de transito na BR 316 no inicio da madrugada deste sábado (16). Conforme registro, o casal, Wenison Pereira Pinto, de 22 anos, e Geiciane Oliveira da Costa de 32, anos transitavam em uma motocicleta Honda/Pop 100 de cor preta quando na altura do - Vila Santo Estêvão, perímetro urbano de Santa Luzia do Paruá - KM 111,5, foram atingidos por um veículo Chevrolet/Onix, cor branca, de placa OJK-6654, a colisão traseira provocou a queda do casal, devido o forte impacto com o solo ambos morreram no local. O condutor do Ônix que teria sido identificado como Júnior Durans, fugiu do local sem prestar socorro às vitimas. Existe forte suspeita de que o veiculo estaria participando de um racha no momento em que colidiu com a motocicleta.     Minutos depois da colisão, outro casal - Mirian Lopes da Silva, de 37 anos, e Francisco das Chagas Ramos, de 27 - que também transitava em uma motocicleta, ao passar pelo loca

O corpo de um adolescente de 14 anos foi encontrado em uma cova rasa no inicio da tarde desta sexta-feira (15). No corpo de Charles Neves da Silva, haviam varias perfurações e devido o avançado estado de decomposição, supõem-se que o assassinato tenha ocorrido há mais de três dias.  Após denúncias anonimas, policiais militares iniciaram as buscas em uma área de matagal no Bairro Trizidela em Bacabal, no fim da tarde o corpo do adolescente foi encontrado enrolado em saco plástico dentro de uma cova rasa. Charles, morava no bairro onde foi encontrado sem vida . Na manha da última terça-feira (12), membros e órgãos do corpo de outro adolescente, também de 14 anos de idade, foram encontrados espalhados em uma área de matagal do Bairro Diogo, em Pedreiras. ENTENDA O CASO  Manoel Messias da Silva, de 14 anos, foi morto e esquartejado na noite da última segunda-feira (12), na cidade maranhense de Pedreiras, o crime aconteceu na Rua Três do Parque Henrique, bairro Diogo, e

É no minimo incoerente que um governo que move quatro ações cíveis e uma criminal contra um jornalista - editor do Atual7 - por conta de criticas a este mesmo governo, e que em um estado onde o secretário de Estado da Comunicação rotula jornalistas/blogueiros não alinhados ao palácio, de "criminosos da comunicação" , organizados ou estruturados em verdadeiras quadrilhas , a quem o secretário se refere como  ESGOTOSFERA, promova debate sobre mídia, poder e democracia e tenha a intenção séria de debater o papel da mídia no estado democrático de direito, ou contribuir para a ampliação da consciência crítica sobre o tema e possibilitar espaço de interlocução entre representantes de diversos setores como diz o bem elaborado release da Secom distribuído para a imprensa nesta quinta-feira (14). Pois bem, em e vento g ratuito e aberto ao público,   promovido pela Secretaria de  Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular -  Sedihpop,  na terça-feira (19), às 17h, na

O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA/MA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedreiras/MA, divulgam Nota de Repúdio por conta do  brutal homicídio em que foi vitima o adolescente Emanuel Messias Silva de Sousa, além de manifestar pesar e solidariedade à família do adolescente Emanuel e aos munícipes de Pedreiras. NOTA DE REPÚDIO O Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente do Maranhão (CEDCA/MA) e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Pedreiras/MA, órgãos paritários de deliberação e controle da política de atendimento dos direitos da criança e do adolescente, formados por instituições do Poder Público e da Sociedade Civil, vêm a público REPUDIAR o brutal homicídio do adolescente Emanuel Messias Silva de Sousa, além de manifestar pesar e solidariedade à família do adolescente Emanuel e aos munícipes de Pedreiras. Lutamos por uma sociedade justa, na qual crianças e a

É cada vez maior o numero de adolescentes vitimas ou autores de atos violentos, estudo da Fundação Abrinq mostra que 19% dos homicídios no país são praticados contra os jovens, 80% deles com armas de fogo. A propósito do crime bárbaro que vitimou  o adolescente Manoel Messias da Silva, de 14 anos,  e tem como um dos suspeitos um adolescente de 16 anos que já foi apreendido e teria confessado a a participação no crime,recomendamos a leitura do excelente editorial " Infância em risco no país" publicado em  12/04/2016, no  Diario de Pernambuco .   Um dos suspeitos de assassinar e esquartejar o adolescente Manoel Messias da Silva, de 14 anos, na noite da última segunda-feira (12), na cidade maranhense de Pedreiras, será apresentado nesta quinta-feira (14), às 15h na sede da Secretaria de Estado da Segurança Pública do Maranhão(SSP-MA). José Antônio de Sousa, o “Toinho”, de 20 anos, teria cometido o bárbaro assassinato com o auxílio de um adolescente de 16 anos, que já f

A favor ou contra? “A votação de domingo será diferente de todas as demais votações que já participamos. O voto que irei anunciar não será decidido por minha vontade porque eu votarei em nome de milhares de pessoas. Então, nada mais justo o que saber a opinião, saber o que as pessoas pensam sobre o tema”, justifica Hildo Rocha. Domingo, dia 17, os deputados federais irão tomar uma decisão marcante para o futuro do país. A derrubada ou permanência de Dilma Rousseff no posto número um do poder executivo nacional será um acontecimento histórico, de desdobramentos imprevisíveis. Ciente da responsabilidade que tem pela frente, o deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) decidiu ouvir a população, por meio de enquete online. Não é a primeira vez que Rocha recorre às pesquisas para balizar as suas decisões. Durante os debates acerca da minirreforma eleitoral o parlamentar realizou enquete por meio da qual ouviu a população. Rocha sabe que agir em sintonia com a voz das ruas dá mais le

“Prevenir a concentração das unidades em São Luís é importante para não favorecer essa juvenilização das facções criminosas ”  Marcio Tadeu promotor da infância e da adolescência   Enquanto a Funac afirma que existem indícios de omissão de servidores, na fuga em massa do caro e moderno Centro de Juventude Canaã, servidores da unidade afirmam de forma categórica que a fuga se deu por conta da superlotação, ja que o Centro dispõem de 42 vagas e teria 108 internos no dia do motim. Funcionários denunciam ainda a existência de uma guerra de facções na unidade, e que os adolescentes seriam separados por alas segundo a facção a que pertencem. CONFIRA ENTREVISTA   A Funac voltou a divulgar nota sobre o caso.   Para a promotora Fernanda Helena Ferreira, titular da 6ª Promotoria da Infância e Juventude, é preciso diminuir a super população de adolescentes em uma mesma unidade, criando unidades regionalizadas, distribuir os adolescente de acordo com suas localidades de origem, faze

* Artenira Silva A Lei MP completa dez anos em 2016. Não é aceitável que sigamos aceitando que decisões em casos de violência contra a mulher sigam minimizando, invisibilizando, desvalorizando estes atos de controle, humilhação e tentativas de submissão como "crimes menores". Não são. Ao contrário. As violências psicológica e moral antecedem ou acompanham as lesões corporais e feminicídios e devem ser punidas conforme o compromisso do Estado brasileiro de erradicar, punir e prevenir TODAS as formas de violência contra mulheres. *Artenira Silva, docente e pesquisadora do PPGDIR UFMA O Centro de Promoção da Cidadania e Defesa dos Direitos Humanos Pe. Josimo divulga o primeiro dos dez textos  que analisam as práticas do judiciário n a aplicação da Lei Maria da Penha no Maranhão. Como parte de uma série de estudos de casos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha no Maranhão, por conta das  comemorações pelos 10 Anos da Lei 11.340 promulgada no di

MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE  Saúde pública de Buriticupu e São José de Ribamar passa a receber recursos  financeiro para execução de procedimentos de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar.     Mais dois municípios maranhenses foram contemplados com ações desenvolvidas pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB) junto ao Ministério da Saúde. Buriticupu e São José do Ribamar foram incorporados no limite financeiro de alta e média complexidade ambulatorial e hospitalar. A portaria 623, que estabelece a incorporação dos recursos para Média e Alta Complexidade dos dois municípios foi publicada no último dia 07 no Diário Oficial da União. “Nesses municípios está havendo mais procedimentos do que pagamentos de recursos. Diante dessa realidade o ministro ficou sensibilizado e se empenhou para resolver o impasse. Apesar da situação financeira complicada que o país está enfrentando conseguimos mais um avanço significativo”, declarou Hildo Rocha. Os

É no minimo estranho e contraditório a tentativa de impor como verdade única e absoluta a inexpressiva e vaga NOTA divulgada pela FUNAC sobre a fuga de 21 adolescentes do Centro de Juventude Canaã. ENTENDA O CASO  / ENTENDA O CASO A FUNAC nega então as informações do CIOPS? Na opinião dos agora diretores da Fundação, o jornalista deve fechar os olhos á realidade e ater-se as NOTAS oficiais e as divulga-las como fato absoluto e inquestionável?  A que interesses atendem as práticas de determinados jornalistas? Qual a necessidade de criar um clima de pânico através de grupos de whatsapp? E de divulgar as imagens de adolescentes recapturados? Quem os fotografou e fez circular as imagens? Ao contrário do lido aqui e acolá, não houve motim, rebelião ou coisa parecida, nem havia, entre fugitivos e recapturados, homicidas, latrocidas ou estupradores, nem nenhum dos adolescentes saiu por aí "matando" a torto e a direito e tocando o terror. Terror, quem toca, são os setore

A NOTA divulgada pela Funac na manhã desta segunda-feira (11), nada acrescenta sobre a fuga em massa ocorrida ontem no moderno Centro de Juventude Canaã localizado no Vinhais, de onde fugiram 21 adolescentes em conflito com a lei na noite de domingo (10).  Fuga em massa da moderna unidade da FUNAC no Vinhais precisa ser explicada O CIOPS já havia informado ainda na noite de ontem que 21 jovens haviam se evadido do local e que 11 foram recapturados por policiais militares, o veículo Toyota Etios tomado de assalto por cerca de 10 adolescentes em fuga, foi encontrado em uma área de invasão nas proximidades da sede do Sampaio Correa. O que a nota não diz, é como uma fuga em massa ocorre em uma unidade que dispõem de moderno aparato de segurança, e que passou recentemente por uma reforma milionária, onde foram investidos recursos da ordem de R$ 4.206.140,48. Com 42 alojamentos individuais, sistema de combate a incêndio, pânico e saídas de emergência, circuito de videomonitorament

Adolescentes em conflito com a lei que cumprem medida de internação provisória no Centro de Juventude Canaã promoveram um motim no inicio da noite deste domingo (10) e segundo o CIOPS, vinte e um (21) fugiram da unidade.  A fuga em massa causou pânico e muita confusão entre os moradores do bairro, principalmente aqueles que moram nas proximidades do Centro Canaã. Pacientes que aguardavam atendimento na UPA do Vinhais entraram em desespero com a noticia da fuga em massa. dois dos fugitivos teriam tomado de assalto um veículo Toyota Etios e empreendido fuga.  Segundo a FUNAC, na sexta-feira (8), 99 adolescentes cumpriam internação provisoria no  Centro de Juventude Canaã.   Motins e confusões nas unidades da FUNAC infelizmente são fatos cada vez mais comuns e corriqueiros, no dia 28 de março através de nota a instituição confirmou um principio de tumulto na Centro de Juventude Canaã, no dia 13 do mesmo mês, outro tumulto foi comunicado, ago