Bancada federal e FAMEM impedem que municípios maranhenses sejam penalizados

Os prefeitos dos município maranhenses voltaram a sorrir aliviados  na manhã desta terça-feira (25), depois que Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), em conjunto com a bancada maranhense em Brasília  conseguiram junto ao governo federal, a garantia de que será editada uma Medida Provisória parcelando o pagamento dos recursos referentes ao ajuste do Fundeb 2016.

Se a decisão não tivesse sido revertida, São Luís perderia quase R$ 12 milhões, Imperatriz (cerca de R$ 5 milhões); Pinheiro (pouco mais de R$ 2 milhões); Barra do Corda (R$ 2,3 milhões); Bacabal (R$ 2,2 milhões); São José de Ribamar (R$ 3,9 milhões); Santa Filomena do Maranhão cerca de R$ 200 mil; Grajaú (mais de R$ 2 milhões). 

A medida beneficia não apenas os municípios maranhenses, que foram penalizadas com um corte de R$ 177 milhões, mas também os governos do Maranhão, Ceará, Bahia e Paraíba, que perderam R$ 47 milhões, R$ 164 milhões, R$ 70 milhões e R$ 35 milhões, respectivamente.

A garantia do parcelamento, que diminuirá os impactos financeiros causados principalmente as prefeituras, foi dada ao prediente da FAMEM Cleomar Tema e aos integrantes da bancada maranhense em Brasília, pelo ministro da Secretaria de Governo, Antonio Imbassahy. O parcelamento deverá ser dividido entre 10 a 12 parcelas, de acordo com o entendimento defendido pela entidade municipalista.

Cleomar Tema, que encontra-se em Brasília desde ontem, comemorou a vitória.

“Graças ao empenho da bancada maranhense e a sensibilidade do governo federal, conseguimos ultrapassar este obstáculo, que poderia inviabilizar a educação de todo o Maranhão”, disse o presidente da Federação.