sexta-feira, 23 de junho de 2017

No Maranhão, justiça manda para a cadeia ex-prefeito, o filho, e o ex-contador da prefeitura


- Ex-prefeito Francivaldo Vasconcelos Sousa -

Sobrinho do ex-prefeito que também teve prisão decretada não foi encontrado

Por determinação da juíza Adriana da Silva Chaves, titular da comarca de Morros, foram presos na manhã desta sexta-feira, 23, o ex-prefeito de Cachoeira Grande, Francivaldo Vasconcelos Sousa, o filho do ex-gestor, Alexandre Leda Sousa, e o ex-contador da Prefeitura de Cachoeira Grande, Henrique Silva dos Santos. O sobrinho do ex-prefeito, Gustavo Vasconcelos, que também teve a prisão decretada, não foi encontrado. A prisão dos réus tem caráter temporário, por 05 (cinco) dias improrrogáveis, consta da decisão judicial na qual a magistrada determina ainda a busca e apreensão, no prazo de 20 (vinte) dias, nos endereços dos réus.

“Antes de penetrarem nas residências, os executores desta decisão deverão proceder a sua leitura ao morador ou a quem o represente, informando-o (a) ao abrir a porta, a fim de se dar a busca e apreensão de objetos (como computadores e notebooks), materiais e documentos ligados aos crimes narrados”, consta do documento que destaca ainda que seja realizada “a mais rigorosa busca, para o fim declarado, arrombando, se necessário, as portas dos quartos e demais dependências e, se julgarem indispensável para a realização da diligência, poderão prender os residentes, e empregar todos os meios legais para a execução desta decisão a qual deverá servir de mandado de busca e apreensão, devendo ser cumprida a simples vista do destinatário”.

As determinações da juíza atendem à Representação pela busca e apreensão e prisão temporária formulada por Ministério Público e Polícia Civil do Estado do Maranhão em face dos citados, em razão de procedimento investigatório criminal em tramitação no 2º Departamento de Combate à Corrupção – DECCOR.

Na representação, os autores afirmam que o procedimento foi instaurado a partir de representação dos professores do município, na qual foram denunciados diversos crimes praticados pelo ex-gestor e cúpula do Poder Executivo Municipal. Entre os crimes apontados, contratação de empresa de fachada para conclusão do Hospital Municipal de Cachoeira Grande; Convênio da Secretaria Estadual de Saúde e contratações decorrentes do mesmo para aquisição de equipamentos que não teriam sido fornecidos; reforma de prédio onde funciona o CRAS, constante de relatório de gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de 2013 e que não teria sido realizada; contratação de empresa para limpeza de prédios públicos municipais, serviço que teria sido efetuado pela própria prefeitura; contratação de empresa supostamente de fachada para aluguel de máquinas para serviços da administração municipal e que teriam sido feitos (serviços) por máquinas do próprio município e oriundas do PAC.

Para os autores da representação, as investigações apontam para a possível existência de associação criminosa estável e permanente, formada por pessoas ligadas a empresas investigadas e membros da cúpula da Administração Municipal, com participação direta do ex-prefeito e do sobrinho do mesmo, com o objetivo de desviar verbas durante a gestão (2009 a 2016).
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