Hildo Rocha continuará lutando pela inclusão de moradores da zona rural no Programa Cheque Reforma

O deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA) voltou a criticar a manutenção de vetos presidenciais que foram apreciados pelo congresso, esta semana. Rocha lamentou a sustentação do veto à emenda de sua autoria que estende os benefícios do Programa Cheque Reforma para moradores da zona rural.

“Os deputados derrubaram, mas, os senadores não se fizeram presentes para contribuir na derrubada da cláusula. Não posso concordar porque a efetivação do veto presidencial prejudica principalmente famílias de baixa renda. No Maranhão o maior déficit habitacional é na zona rural. A manutenção do veto impedirá que milhares de famílias tenham acesso aos benefícios do programa. O veto não significa a extinção do projeto pois continuarei lutando até que a proposta seja concretizada”, afirmou Hildo Rocha.

Meta Fiscal

O deputado, que é membro da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, defendeu a proposta que altera a meta fiscal. “Trata-se de uma necessidade, é uma imposição da realidade”, justificou.

De acordo com o parlamentar, a situação é consequência da drasticamente diminuição da arrecadação tributária. “Além disso, tivemos uma frustração na arrecadação de recursos oriundos da repatriação. Esperávamos que este ano a arrecadação seria equivalentes ao que foi recolhido em 2016, mas, foi de apenas 15% do previsto”, explicou o parlamentar.

Indefinição

De acordo com Hildo Rocha, enquanto o Programa de Recuperação Fiscal (Refis) não for aprovado, os empresários, que querem fazer o parcelamento das dívidas ficaram em compasso de espera. Rocha enfatizou que essa indefinição também contribuiu para a frustração da expectativa de arrecadação tributária. “Nós estamos mudando a meta fiscal para atender as necessidades dos órgãos públicos. Sem isso o governo não terá condições de honrar compromissos como, compra de vacinas; pagamento de laboratórios que fazem exames para a rede pública; pagamento de cirurgias e atendimentos do SAMU, entre outras despesas. Diferente do que dizem por aí, a alteração não implica em jogar dinheiro fora. Não é assim”, argumentou o parlamentar.

https://youtu.be/aixApv8QikI