Pressionados pela crise prefeitos buscam ajuda em Brasília

Sem uma repactuação administrativa os municipios continuam sempre de pires nas mãos

A crise que se abateu sobre o Brasil está atingindo em cheio as prefeituras municipais, o reflexo da recessão que gerou queda abrupta na arrecadação, derrubando de forma vertiginosa os já escassos e minguados repasses da união, são sentidos de forma mais intensa nos municípios, que é onde o cidadão mora, trabalha ,estuda e busca os serviços básicos oferecidos pelo Estado. 

Pesquisa divulgada pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (FIRJAN) - Índice FIRJAN de Gestão Fiscal 2017 – ano de referência 2016 - avaliou a situação fiscal de 4.544 municípios, onde vivem 177,8 milhões de pessoas – 87,5% da população brasileira, mostra que o quadro é de extrema gravidade ÍNDICE FIRJAN 2017

Pressionados pela população que busca com justa razão a manutenção da prestação dos serviços essenciais, e acossados pela oposição que exerce o papel de pedra contra a vidraça administrativa, prefeitos de municípios maranhenses desembarcam em Brasília na próxima quarta-feira (04), em busca de ajuda do governo federal. Administrações municipais como a de Cantanhede, Matões do Norte e Miranda do Norte, vem sofrendo fortes e injustos ataques. 

Conforme Luiz Carlos Rego Amaral, secretário de governo da prefeitura de Cantanhede, que acompanhou o prefeito Ruivo na última terça-feira (26), durante reunião da FAMEM, onde estavam presentes mais de 100 prefeitos, os relatos dos gestores são preocupantes. Alguns prefeitos defenderam parar os municípios por uma semana para chamar a atenção do país. Outros disseram que enquanto a crise política de Brasília não acabar, os municípios que vivem dos repasses federais continuarão pagando pela crise.

Para o secretário de governo, que vive de perto o dia a dia da administração municipal e conhece as limitações e dificuldades da gestão municipal, enquanto não houver um entendimento do congresso e governo federal, que União e Estado são fictícios e os municípios são as células do país, onde tudo acontece, gastos com saúde, educação, infraestrutura etc, os municípios que dependem dos repasses constitucionais, ou seja, vivem do FPM, FUNDEB, FMS etc,  estarão sempre de pires nas mãos. Basta saber que o valor per capita de um aluno para merenda escolar não chega a um real, que os programas da área da saúde do governo federal, as prefeituras complementam com o FPM por não serem suficientes para cobrir os gastos, que o FUNDEB está sendo usado em 96% ou 100% com o pagamento de professores. O país precisa de uma reforma administrativa, onde os entes federativos tenham as suas receitas compatíveis com suas despesas. 

Amaral justifica sua fala apresentando alguns dados da pirâmide investida.

1- A União, responsável pelo ensino superior tem 1,4 milhão de alunos e fica com 58% do dinheiro da educação. 

2 - Os Estados, responsáveis pela educação do ensino médio têm 16,6 milhões de alunos e ficam com 24% do dinheiro da educação. 

3 - Os municípios, responsáveis pela educação fundamental têm 22,8 milhões de alunos e ficam somente com 18% do dinheiro da educação.

CARAVANA VAI A BRASÍLIA 

Uma caravana formada por cerca de 150 prefeitos e prefeitas de várias regiões do estado estará em Brasília, na próxima quarta-feira (04), discutindo com a Bancada Maranhense pleitos dos municípios nos setores da saúde e educação.

A ida da caravana de gestores públicos à capital federal foi definida durante reunião de trabalho realizada pelo presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Cleomar Tema, no auditório do Palácio Henrique de La Rocque, em São Luís, nesta última terça-feira (26).

Representantes de 115 municípios – entre prefeitos e secretários municipais – participaram do encontro. A reunião com a Bancada Maranhense já foi articulada por Cleomar Tema e demais integrantes da diretoria da Federação. A caravana de gestores também manterá agenda em Ministérios.

Na saúde, será apresentado como pleito principal a destinação aos municípios de novos recursos oriundos de emenda de bancada. Atualmente, os municípios recebem apenas recursos de emendas individuais.

No setor da educação, os gestores solicitarão apoio dos deputados federais e senadores para que o governo federal cumpra decisão do juiz José Carlos do Vale Madeira, da 5ª Vara Federal Cível, que determinou a implantação do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi), dispositivo criado pelo Plano Nacional de Educação, como base de cálculo para repasse de recursos do Fundeb para as prefeituras maranhenses.

A efetivação do CAQi, em substituição ao Valor Mínimo Anual por Aluno, é fruto de uma ação judicial movida pela FAMEM e representará um incremento de recursos no setor da educação dos municípios estimado em cerca de R$ 6 bilhões.