domingo, 22 de outubro de 2017

"CANIL" de Miranda do Norte espera há CINCO anos por uma resposta do Estado



A repercussão negativa do GAIOLÃO, atingiu em cheio o governo comunista, que sem saída, e coagido pela opinião pública, se viu obrigado a agir na tentativa de reverter o grave atentado contra a dignidade humana e os diretos humanos, e rapidamente deu uma resposta, solucionando o caso. Enquanto o GAIOLÃO desaparece, o caso do "CANIL" de Miranda do Norte, está prestes a completar CINCO anos sem uma RESPOSTA do GOVERNO do ESTADO. 


As quatro celas da delegacia de Polícia Civil de Miranda do Norte foram interditadas em 10 de janeiro de 2013, por decisão da juíza Samira Barros Heluy, titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim. 

Na época a magistrada descreveu o que viu durante vistoria a carceragem da delegacia "Não existe outra definição a não ser canil. Seres humanos são tratados como cães ali. A cela é tão escura que nem possibilita ver quem está dentro. Há muita sujeira."

A juíza relatou ainda que havia havia lixo acumulado e forte odor de fezes e urina, que atraía muitos urubus, Os presos passavam o dia sentados ou deitados diretamente no chão, já que não existiam colchões ou redes, não havia água potável para os detentos. A água usada para beber e para higiene pessoal era armazenada em um caixa destampada.

"A água é muito escura. Não é possível que um ser humano beba aquilo. É um local totalmente escuro, insalubre e sem condições de manter seres humanos." enfatizou a juíza.

Na decisão a magistrada frisa alguns aspectos da cela na qual fica a maioria dos presos, situada no fundo do quintal da delegacia, em área com aglomeração de urubus. 

A interdição da carceragem deveria perdurar até que o ESTADO tomasse providencias no sentido de recuperar e humanizar as celas, fazendo as adaptações necessárias. 

Faltado menos de três meses para completar CINCO anos da decisão da juíza Samira Barros Heluy, nada foi feito para solucionar o problema. A carceragem continua interditada, o Estado segue ignorando solenemente a decisão da justiça. Cinco anos depois a Polícia Civil de Miranda do Norte, padece sem viatura, sem instalações dignas para trabalhar, sem armamentos e sem efetivo.

Enquanto Miranda do Norte sofre a falta de uma Delegacia de Policia Civil estruturada e preparada para atender de forma digna a população, somos obrigados a ler nota institucional divulgada neste sábado (22), onde Governo do Estado alardeia que o gaiolão já não existe mais, foi destruído, que os 12 presos que estavam na Delegacia de Barra do Corda foram levados para as unidades penitenciárias de Codó, Colinas e São Luís, e que já na próxima semana, a Secretaria de Administração Penitenciária Seap, vai assumir a carceragem da delegacia de Barra do Corda e de outros quatro municipios - Tutóia, Carolina, São João dos Patos e Colinas.

Ressalta ainda que Desde 2015, o Governo vem trabalhando para transformar carceragens de delegacias em unidades prisionais, como já ocorreu em Cururupu, Carutapera, Governador Nunes Freire, Grajaú, Presidente Dutra e Zé Doca. Além disso, já foram construídos/reformados 18 prédios da Polícia Civil. No momento, outros dez prédios estão em obra de construção ou reforma, até o fim deste ano, um total de 36 órgãos da Secretaria de Segurança Pública. A previsão é que sejam feitas melhorias em mais de 40 delegacias até 2018.

Diante da realidade de Miranda do Norte, e da nota divulgada pelo Governo do Estado, só nos resta perguntar: porque em CINCO anos nada foi feito para resolver a situação do CANIL de Miranda do Norte? Em que o GAIOLÃO e diferente do CANIL? 

Causa estranheza o fato do Governo do Estado ignorar Miranda do Norte, desrespeitando durante CINCO anos decisão judicial que determina recuperação da carceragem. 

Abimael Costa 



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