GESTORES PÚBLICOS PARTICIPAM DE SEMINÁRIO NO TCE



TCE reunirá gestores públicos para explicar mudanças trazidas pelo processo eletrônico de contas


Começa na próxima segunda-feira (19) a programação elaborada pelo Tribunal de Contas do Estado, destinada a esclarecer sobre as mudanças decorrentes da Instrução Normativa nº 28, que estabelece o processo eletrônico de contas no âmbito da instituição. A medida disciplina a maneira como as prestações de contas entregues ao órgão de abril deste ano em diante serão processadas em suas diversas fases até o julgamento em Plenário.

O objetivo do seminário, que se estenderá até sexta-feira (23), com exceção do dia 21 (quarta-feira), é orientar os gestores de recursos públicos estaduais e municipais, além do corpo técnico do próprio Tribunal, sobre os impactos da implantação do sistema.

O primeiro dia da programação será destinado aos auditores e analistas do próprio Tribunal. Na terça-feira (20) será a vez dos gestores estaduais, incluindo Ministério Público, Tribunal de Justiça e Assembléia Legislativa. O terceiro dia do evento (quinta-feira, 22) será destinado ao executivo municipal e o último, na sexta-feira (23,) ao legislativo municipal.

Em função do número de gestores estimado, o público dos dois últimos dias foi dividido em dois grupos, que se revezarão nos turnos da manhã e da tarde. Na segunda e na terça-feira, o encontro será apenas no turno da manhã. (confira programação no final do texto).

“A medida, que dará mais agilidade e segurança à tramitação das contas, envolve uma série de aspectos que exigirão adequações tanto por parte do Tribunal quanto dos gestores públicos, daí a importância da participação de todos os convidados”, destaca o presidente do TCE, conselheiro Edmar Cutrim. Ele lembra que o Processo Eletrônico de Contas é um dos pontos essenciais do projeto de modernização do TCE maranhense no que diz respeito à informatização de procedimentos.

Com a instalação do sistema, todas as informações relativas às prestações e tomadas de contas, e seus respectivos procedimentos de análise, serão processadas exclusivamente em ambiente virtual. O primeiro passo foi a abolição das prestações de contas em papel, medida adotada já em abril deste ano.

No que se refere ao TCE, o processamento eletrônico exigiu alterações profundas na área de tecnologia da informação, com o desenvolvimento de um sistema capaz de armazenar e processar o grande volume de informações que ingressarão eletronicamente no órgão. Denominado Sistema de Processo Eletrônico (SPE) esse ambiente concentrará todas as etapas do processo de análise.

Um dos pontos fundamentais do SPE é o seu elevado nível de segurança. Para garantir a inviolabilidade dos dados, foi adotado o uso de assinatura digital baseado em certificado eletrônico emitido por uma Autoridade Certificadora credenciada pelo Tribunal. A certificação será exigida tanto dos usuários internos do sistema como por parte dos ordenadores de despesa.

A certificação será uma das exigências do SPE que serão debatidas pelo Tribunal durante o evento de capacitação.

PROGRAMAÇÃO


1º dia – Servidores (9h00 às 11h00)
2º dia – Gestores Estaduais, incluindo MPE, TJ e AL (9h00 às 11h00)
3º dia – Executivo Municipal: Grupo I (9h00 às 11h00) e Grupo II (14h00 h às 16h00)
4º dia – Legislativo Municipal: Grupo I (9h00 às 11h00) e Grupo II (14h00 às 16h00)


PERÍODO MATUTINO

HORÁRIO
PROGRAMAÇÃO
08:00 h às 09:00 h
Assinatura lista de presença
09:00 h às 09:30 h
Abertura
09:30 h às 09:50 h
Exposição das alterações na prática processual - CONOT
09:50 h às 10:10 h
Exposição sobre o funcionamento do sistema – COTEC
10:10 h às 10:30 h
Questionamentos
10:30 h às 11:00 h
Encerrramento

PERÍODO VESPERTINO

HORÁRIO
PROGRAMAÇÃO
13:00 h às 14:00 h
Assinatura lista de presença
14:00 h às 14:30 h
Abertura
14:30 h às 14:50 h
Exposição das alterações na prática processual - CONOT
14:50 h às 15:10 h
Exposição sobre o funcionamento do sistema – COTEC
15:10 h às 15:30 h
Questionamentos
15:30 h às 16:00 h
Encerrramento


RELAÇÃO DE MUNICÍPIOS POR GRUPO
GRUPO I
1
Afonso Cunha
2
Água Doce do Maranhão
3
Alcântara
4
Aldeias Altas
5
Alto Alegre do Maranhão
6
Amapá do Maranhão
7
Anajatuba
8
Anapurus
9
Apicum-açu
10
Araioses
11
Arari
12
Axixá
13
Bacabeira
14
Bacuri
15
Bacurituba
16
Barreirinhas
17
Belágua
18
Bequimão
19
Bernardo do Mearim
20
Brejo
21
Buriti
22
Buriti Bravo
23
Cachoeira Grande
24
Cajapió
25
Cajari
26
Cândido Mendes
27
Cantanhede
28
Carutapera
29
Caxias
30
Cedral
31
Central do Maranhão
32
Centro do Guilherme
33
Centro Novo do Maranhão
34
Chapadinha
35
Codó
36
Coelho Neto
37
Coroatá
38
Cururupu
39
Duque Bacelar
40
Esperantinópolis
41
Godofredo Viana
42
Gov. Newton Belo
43
Gov. Nunes Freire
44
Guimarães
45
Humberto de Campos
46
Icatu
47
Igarapé Grande
48
Itapecuru
49
Lago da Pedra
50
Lago dos Rodrigues
51
Lagoa Grande
52
Lima Campos
53
Luís Domingues
54
Magalhães de Almeida
55
Maracaçumé
56
Maranhãozinho
57
Mata Roma
58
Matinha
59
Matões
60
Matões do Norte
61
Milagres do Maranhão
62
Miranda do Norte
63
Mirinzal
64
Morros
65
Nina Rodrigues
66
Olinda Nova do Maranhão
67
Paço do Lumiar
68
Palmeirândia
69
Parnarama
70
Paulino Neves
71
Pedreiras
72
Pedro do Rosário
73
Penalva
74
Perimirim
75
Peritoró
76
Pinheiro
77
Poção de Pedras
78
Porto Rico do Maranhão
79
Presidente Juscelino
80
Presidente Sarney
81
Presidente Vargas
82
Primeira Cruz
83
Raposa
84
Rosário
85
Santa Helena
86
Santa Quitéria do Maranhão
87
Santa Rita
88
Santana do Maranhão
89
Santo Amaro
90
São Benedito do Rio Preto
91
São Bento
92
São Bernardo
93
São João Batista
94
São João do Sóter
95
São José de Ribamar
96
São Luís
97
São Mateus do Maranhão
98
São Vicente Férrer
99
Serrano do Maranhão
100
Timbiras
101
Timon
102
Trizidela do Vale
103
Turiaçu
104
Turilândia
105
Tutóia
106
Urbano Santos
107
Vargem Grande
108
Viana
109
Vitória do Mearim


GRUPO II
1
Açailândia
2
Altamira do Maranhão
3
Alto Alegre do Pindaré
4
Alto Parnaíba
5
Amarante do Maranhão
6
Araguanã
7
Arame
8
Bacabal
9
Balsas
10
Barão de Grajaú
11
Barra do Corda
12
Bela Vista
13
Benedito Leite
14
Boa Vista do Gurupi
15
Bom Jardim
16
Bom Jesus das Selvas
17
Bom Lugar
18
Brejo de Areia
19
Buriticupu
20
Buritirama
21
Campestre do Maranhão
22
Capinzal do Norte
23
Carolina
24
Cidelândia
25
Colinas
26
Conceição do Lago-Açu
27
Davinópolis
28
Dom Pedro
29
Estreito
30
Feira Nova do Maranhão
31
Fernando Falcão
32
Formosa da Serra Negra
33
Fortaleza dos Nogueiras
34
Fortuna
35
Genipapo dos Vieiras
36
Gonçalves Dias
37
Gov. Eugênio Barros
38
Gov. Luís Rocha
39
Governador Archer
40
Governador Edison Lobão
41
Graça Aranha
42
Grajaú
43
Igarapé do Meio
44
Imperatriz
45
Itaipava do Grajaú
46
Itinga do Maranhão
47
Jatobá
48
João Lisboa
49
Joselândia
50
Junco do Maranhão
51
Lageado Novo
52
Lago do Junco
53
Lago Verde
54
Lagoa do Mato
55
Loreto
56
Marajá do Sena
57
Mirador
58
Monção
59
Montes Altos
60
Nova Colinas
61
Nova Iorque
62
Nova Olinda do Maranhão
63
Olho D`água das Cunhãs
64
Paraibano
65
Passagem Franca
66
Pastos Bons
67
Paulo Ramos
68
Pindaré Mirim
69
Pio XII
70
Pirapemas
71
Porto Franco
72
Presidente Dutra
73
Presidente Médici
74
Riachão
75
Ribamar Fiquene
76
Sambaíba
77
Santa Filomena
78
Santa Inês
79
Santa Luzia
80
Santa Luzia do Paruá
81
Santo Antônio dos Lopes
82
São Domingos do Azeitão
83
São Domingos do MA
84
São Félix de Balsas
85
São Francisco do Brejão
86
São Francisco do MA
87
São João do Caru
88
São João do Paraíso
89
São João dos Patos
90
São José dos Basílios
91
São Luís Gonzaga do Maranhão
92
São Pedro da Água Branca
93
São Pedro dos Crentes
94
São Raimundo das Mangabeiras
95
São Raimundo do Doca Bezerra
96
São Roberto
97
Satubinha
98
Senador Alexandre Costa
99
Senador La Roque
100
Sítio Novo
101
Sucupira do Norte
102
Sucupira do Riachão
103
Tasso Fragoso
104
Tufilândia
105
Tuntum
106
Vila Nova dos Martírios
107
Vitorino Freire
108
Zé Doca



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