quarta-feira, 22 de outubro de 2014

TSE impede Rádio Capital de fazer propaganda irregular que favorece tucano






A rádio Capital AM, que tem como sócio-controlador, desde 1995, o senador eleito Roberto Rocha (PSB) foi punida nesta terça-feira (21) pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por propaganda irregular. Em sua programação, a Rádio atacava, diariamente, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff .“A representação contra a rádio foi ajuizada pela coligação Com a Força do Povo (PT, PMDB, PSD, PP, PR, PDT, PROS, PCdoB e PRB). Foi alegada na peça o descumprimento do art. 45, incisos III e IV, da Lei 9.504/1997. Uma vez que a emissora por meio do locutor Djalma Rodrigues emitia comentários contrários à candidata Dilma e ao PT, enquanto que enaltecia o tucano Aécio Neves”, explicou o advogado da Coligação, Márcio Endles.

Na representação, Dilma e a coligação da qual faz parte alegaram que o apresentador, no programa Notícias da Capital, fez comentários contrários a ela e ao Partido dos Trabalhadores (PT), ao mesmo tempo em que conferiu tratamento privilegiado ao seu adversário na disputa presidencial, Aécio Neves (PSDB), sob o pretexto de comentar o debate ocorrido na TV no dia 14 de outubro.

O ministro do TSE Herman Benjamin emitiu liminar favorável à coligação, como se verifica na transcrição do seu voto:“entendo que o referido veículo de comunicação se desviou de seu munus informativo ao veicular, em sua programação normal, discurso caracterizador de propaganda eleitoral em favor de um determinado candidato (Aécio Neves), em detrimento do outro (Dilma Rousseff), com potencial para causar desequilíbrio na disputa eleitoral.”

A postura parcial do veículo de comunicação fere princípios como o do tratamento igualitário que deve ser dado aos candidatos pela imprensa, conforme a Lei das Eleições. “Essa postura de ódio contra o PT tem que ser combatida, sobretudo, na grande mídia. Os veículos de comunicação possuem liberdade de expressão, mas, devem agir com responsabilidade, principalmente, no pleito eleitoral, porque são formadores de opinião e o eleitor não pode sofrer esse tipo de manipulação”, comentou a coordenadora da campanha da Dilma no Maranhão, Berenice Gomes.



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