Projeto de lei do deputado Hildo Rocha que fortalece turismo nos municípios seguirá para o Senado Federal
Concluída a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 10777/18, de autoria do deputado Hildo Rocha, que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto foi aprovado por unanimidade nas comissões de Turismo e de Constituição, Justiça e Cidadania. Por ser terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei do parlamentar maranhense seguirá para análise do Senado Federal. O PL de Hildo Rocha prevê que todos os eventos turísticos oficiais dos municípios do País, mesmo os que não ocorram todos os anos, sejam devidamente enumerados em um só documento. “O propósito essencial é incentivar o turismo e o desenvolvimento local mediante divulgação de todos os eventos que acontecem, regularmente ou não, em todo o território nacional”, explicou Hildo Rocha. A presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, e relatora do projeto, deputada Bia Kicis (PSL- DF), emitiu parecer pela aprovação e destacou que “o calendário turístico oficial do Bras...