Abimael Costa

Em palestra no Congresso dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias, na cidade de Imperatriz, o deputado federal Hildo Rocha (MDB) destacou os benefícios proporcionados pela Emenda Constitucional 120, dispositivo que estabelece piso salarial nacional de dois salários-mínimos (equivalente hoje a R$ 2.424) para a categoria e prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial .   Hildo Rocha é o presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes Comunitários de Combate às Endemias. Hildo Rocha coordenou todas as ações legislativas e foi o responsável pela articulação política que resultou na aprovação da PEC 22/2011 que se tornou a emenda constitucional 120. Além de assegurar piso salarial nacional, a EC 120 determina que os vencimentos dos agentes serão pagos pela União e que os valores para esse pagamento serão consignados no Orçamento com dotação própria e específica. Conforme o novo texto constit...

Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Maranhão, realizaram reunião plenária em São Luis com a finalidade de tratar sobre os avanços alcançados pela categoria referentes às garantias legais da profissão obtidas este ano. O Presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, deputado federal Hildo Rocha, participou do evento, a convite da Federação Maranhense dos Agentes Comunitários de Saúde, entidade responsável pela realização da plenária. PEC do piso salarial: trabalho do deputado Hildo Rocha foi enaltecido Durante o evento, inúmeras lideranças e diretores de entidades representativas da categoria destacaram a atuação do deputado Hildo Rocha, e de outros parlamentares, que contribuíram para aprovação da PEC que assegura piso salarial nacional da categoria. A presidente da CONACS, Ilda Angélica, enfatizou que Hildo Rocha tem sido um grande parceiro dos ACS e dos ACE.   “A Emenda Constitucional 120, recém aprovada ...

O presidente da Frente Parlamentar em apoio aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE) do Congresso Nacional, deputado federal Hildo Rocha, denunciou na tribuna da Câmara que o Ministério da Economia está fazendo grande confusão referente ao pagamento do reajuste do piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Hildo Rocha enfatizou que o Projeto de Lei das Diretrizes Orçamentárias para o exercício fiscal de 2022, quando de sua apreciação pelo Congresso Nacional, teve incluído um dispositivo que garante o reajuste do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias. O governo federal vetou esse dispositivo, mas o Congresso Nacional derrubou o veto. “Através de uma emenda de minha autoria incluímos na LDO/2022 um dispositivo que garante o reajuste do piso dos agentes de saúde e de endemias. Só que o Governo vetou. Nós derrubamos o veto aqui, no Parlamento, e incluímos na Lei Or...

O deputado federal Hildo Rocha apresentou, por meio de emenda aditiva à Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, a inclusão ao anexo 3 da LDO, o reajuste do Piso Salarial Profissional Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias conforme determina a Lei Federal 13708/18. Hildo Rocha destacou que a lei que assegura o Piso Salarial da categoria é resultante de uma luta longa e intensa liderada pela Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde com o apoio de inúmeros parlamentares de vários Estados. “A lei que assegura o reajuste dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Endemias foi conquistada graças à capacidade de liderança da minha amiga Ilda Angélica Correia, presidente da CONACS e de inúmeros deputados federais que abraçaram a causa. Agora, conseguimos incluir no anexo 3 da LDO o pagamento do reajuste dos ACS e ACE para garantir que não haverá contingenciamento, ou seja, a emenda que apresentei assegura os recursos financeiros necessários pa...

O coordenador da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde, deputado federal Hildo Rocha, é autor do PL 3394/2020, que estabelece piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.  A Lei 13708, que alterou a lei 11.350, prevê reajuste salarial para os ACS e ACE até o ano de 2021.     “O Projeto de minha autoria, que já está em tramitação, modifica o art. 9ºA da Lei no 11.350, de 5 de outubro de 2006, garantindo que a partir de 1º de janeiro de 2022, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias não será inferior a dois salários mínimos. Em 2018 lutei para aprovarmos a lei 13.708 que garante reajuste para esses profissionais da saúde até o ano de 2021. Esse meu projeto assegura aos ACS E ACE um rendimento digno, compatível com a complexidade e importância das atividades exercidas por eles”, explicou o parlamentar.     Atribuições relevantes  Os Agentes ...

O deputado federal Hildo Rocha intensificou as ações a fim de apressar a votação do requerimento de urgência, de sua autoria, que trata sobre projetos referentes a pagamento de insalubridade aos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias. “Eu tenho recebido muitas informações de que esses profissionais da saúde pública estão trabalhando em home office, ou seja, estão em casa, até por determinação das próprias chefias deles, porque eles não têm direito a esse adicional. Sem isso fica difícil eles entrarem de casa em casa para fazer parte do trabalho deles com essa doença maldita rondando todas as casas”, destacou o parlamentar. Rocha disse que é uma injustiça com a categoria pois outros profissionais da saúde já recebem adicional de insalubridade. De acordo com o parlamentar, caso os agentes de saúde não sejam contemplados com boas condições de trabalho haverá um grande surto de dengue, chikungunya, e zika.  “A ausência desses profissionais, em campo, certamente ...

Por meio de emenda de autoria do deputado federal Hildo Rocha os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias foram incluídos no projeto de lei 1409/2020, de autoria do deputado Dr. Zacharias Calil (DEM-GO). O projeto de lei autoriza que, em casos de pandemia, como a atual causada pelo novo coronavírus, sejam tomadas medidas imediatas que garantam a saúde e a preservação da vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública. “O projeto de lei do Dr. Zacharias estava incompleto porque não contemplava nem os agentes comunitários de saúde e nem os agentes de combate às endemias. Falei isso para o próprio autor e para o relator do projeto de lei, deputado Iran Gonçalves. Cobrei do relator a inclusão dos agentes comunitários de saúde e de endemias, durante a discussão do projeto, no plenário Ulisses Guimarães. Disse para o deputado Iran que se esses profissionais não fossem incluídos o relatório não ...

Com o objetivo de massificar o alerta para a importância da conscientização a respeito dos cuidados com a saúde do homem e assim trabalhar a prevenção de doenças masculinas, com ênfase na prevenção do câncer de próstata, doença mais frequente entre os homens brasileiros, depois do câncer de pele, a prefeitura de Matões do Norte realiza intensas e múltiplas atividades durante este mês, em todo o município.   A meta é atingir o público alvo - homens a partir dos 45 anos com fatores de risco, 40 anos, com histórico familiar e a partir dos 50 anos para todos os homens - tanto na zona urbana como na area rural de Matões do Norte. Uma força tarefa composta por equipes de multiprofissionais percorreu todo o município realizando atividades como  palestras, panfletagem, rodas de conversa,  além de serviços de saúde, como    aferição de pressão arterial, testes rápidos,    consultas com urologista...

Os Agentes Comunitários de Saúde passam a contar com uma Frente Parlamentar que tem como finalidade essencial lutar pelo fortalecimento da categoria. O ato de lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde aconteceu no espaço Mário Covas, na Câmara dos Deputados.  O presidente do colegiado, deputado Hildo Rocha (MDB-MA), destacou que a Frente que agora será administrada por ele, foi criada em 2007 por iniciativa do deputado Valtenir Pereira. “Hoje, estamos reinstalando essa frente que será um braço dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias aqui no parlamento federal porque nós sabemos das necessidades que a categoria tem de se fortalecer. Mas, para que isso aconteça, é necessário que se dê melhores condições de trabalho para essa categoria que exerce papel relevante na saúde preventiva”, disse o parlamentar. Conquistas Rocha lembrou que na legislatura anterior ajudou a implantar o piso, conquist...