sexta-feira, 22 de março de 2019

Prefeitos do Maranhão participam de palestra sobre as formas de captação de recursos junto aos órgãos federais



Na próxima segunda-feira (25), a  Federação dos Municípios do Estado do Maranhão realiza palestra sobre as formas de captação de recursos junto aos órgãos federais.

Ministrada pelos consultores da Confederação Nacional dos Municípios, Celso Vedana e Marli Burato, a preleção tem inicio marcado para às 8h da manhã, na sede da FAMEM no Calhau, em São Luís. 

O evento que deve reunir prefeitos do estado do Maranhão e integrantes das equipes das administrações municipais, faz parte da estratégia da Famem em concentrar investimentos na qualificação dos quadros técnicos das prefeituras maranhenses. 

Segundo o presidente da Famem, Erlanio Xavier, a realização de palestra desta natureza tem como objetivo capacitar tanto gestores como servidores públicos dos municípios, aperfeiçoando a utilização de novas plataformas de gestão.

 “Durante o evento serão abordados temas como o Portal de Convênios do Governo Federal (Siconv e Plataforma + Brasil), que estabelecem a relação Município/União nas contratações de convênios e projetos”, explica o presidente da federação.


Vedana é diretor executivo da Federação Catarinense dos Municípios e vem trabalhando há alguns anos com temas como municipalismo, descentralização, desenvolvimento regional, direito e competências tributárias e direito administrativo municipal. É autor da obra “Autonomia Tributária Formal dos Municípios” entre outras.

“Há dez anos atrás os municípios acessavam recursos extras, que não fossem o FPM e ICMS, por meio de emendas parlamentares. O resultado era pequeno por que a liberação do recurso era muito difícil e limitada. Hoje os governos abrem oportunidades de acesso à recursos por meio de convênios, editais e programas, ao informar que há disponibilidade em seu orçamento para determinado investimento numa área especifica do Município, como educação e saúde”, explica Vedana. 

O acesso a esses recursos extras possuem regras de captação, execução e prestação de contas, temas que serão abordados na palestra.

Deputado Antônio Pereira defende destinação de emendas para atender pessoas com câncer


O deputado Antônio Pereira (DEM) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa e defendeu a união dos colegas parlamentares, para reduzir o déficit orçamentário do Hospital Aldenora Bello e promover a melhoria do atendimento a milhares de pessoas com câncer no Estado do Maranhão. 

A defesa foi feita depois que o democrata participou de reunião da Comissão de Saúde da Assembleia e ouviu os diretores do Hospital Aldenora Bello e do Hospital de Câncer do Maranhão, tratando das ações e da necessidade de ampliação da rede de cobertura ao tratamento de câncer no Estado. 


Ronald Wagner Pereira, diretor do Aldenora Bello, falou do trabalho do hospital. Victor Hugo da Silva, diretor do Hospital do Câncer, também explanou as ações da unidade de saúde, como eliminar as filas de espera por exames e os investimentos para a ampliação da rede restrita, hoje, a São Luís. 

Emendas parlamentares 

No pronunciamento, o deputado sugeriu que cada um dos 42 colegas parlamentares com assento na Assembleia Legislativa destinem emendas no valor de R$ 150 mil para ajudar no déficit orçamentário e financeiro do Aldenora Bello, gerido pela Fundação Antonio Jorge Dino Bello. 

Para Antônio Pereira, se cada um dos 42 deputados destinar emendas entre R$ 100 mil e R$ 150 mil, contribuirá também para o tratamento e diagnóstico dos pacientes portadores de câncer que precisam do atendimento realizado no Hospital Aldenora Bello. 

Antônio Pereira revelou que, atualmente, 1.200 pacientes aguardam na fila para radioterapia, especialmente os portadores de tumores de colo uterino e de mama. “Muitos pacientes morrerão e não serão atendidos. Se obedecerem à fila, serão atendidos daqui a um ano e podem não estar vivos”, alerta. 

Novos equipamentos 

Na reunião sugerida pelo deputado Antônio Pereira, os dois diretores concordaram com a necessidade de ampliar a rede de atendimento ou, pelo menos, fazer a triagem dos que forem diagnosticados com câncer, para agilizar o atendimento que, atualmente, atinge somente 10% do público-alvo no Maranhão. 

No caso do Hospital Aldenora Bello, o dirigente anunciou a instalação de novos e modernos equipamentos nos prédios novo e antigo. Ronald Pereira disse que a meta é zerar a fila, em cinco meses, com atendimento de 100 pacientes por mês, mas alertou que a demanda deve aumentar nos próximos meses. 

Já o diretor do Hospital de Câncer informou que os investimentos, por parte do Governo do Estado e da União, permitirão a instalação, até 2022, de um acelerador e uma máquina de radioterapia. Victor Hugo da Silva também contou que as obras de ampliação, iniciadas no ano passado, estão adiantadas. 

Deputado Antônio Pereira anuncia a construção de asfalto e pista de caminhada em Davinópolis




O deputado Antônio Pereira (DEM) anunciou, nesta quinta-feira (21), que o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Infraestrutura (Sinfra), vai construir 4 quilômetros de asfalto e uma pista de caminhada, na cidade de Davinópolis, na região Tocantina. 


O anúncio foi feito depois que Antônio Pereira participou, em São Luís, de reunião com o secretário de Estado da Sinfra, Clayton Noleto, acompanhado do prefeito do município de Davinópolis, Raimundo ‘Coquinho’, vereadores e secretários municipais. 

Na ocasião, o secretário Clayton Noleto garantiu que mandará uma equipe a Davinópolis, na próxima semana, para levantar detalhes das obras de construção de 4 km de asfalto e da pista de caminhada, de 2 km, da saída da cidade até a Vila Santa Lúcia. 

RECONHECIMENTO 

Em nome da população Davinópolis, Antônio Pereira agradeceu o empenho do secretário Clayton Noleto, que atender prontamente o pedido das obras, também pleiteadas pelo prefeito Raimundo ‘Coquinho’ e pelos vereadores do município. 

Já o prefeito Raimundo ‘Coquinho’, vereadores e secretários municipais destacaram o empenho do deputado Antônio Pereira, que sempre esteve com as portas do seu gabinete abertas, para recebê-los e atender os pleitos da população de Davinópolis. 

Trabalhadores rurais de Barra do Corda recebem máquina agrícola adquirida com emenda do deputado Hildo Rocha



Trabalhadores rurais do Povoado Santa Fé, em Barra do Corda, contam agora com uma moderna patrulha mecanizada que já está auxiliando os agricultores familiares a executarem as suas atividades com maior eficiência e menor esforço físico. O equipamento foi financiado com recursos públicos federais viabilizados por meio de emenda parlamentar do deputado Hildo Rocha.


A entrega da máquina foi realizada na sede do Incra, em ato coordenado pelo superintendente da Codevasf, Jones Braga. O deputado Hildo Rocha; os vereadores Eteldo, João Pedro e Kassi; o empresário e líder político Aristides Milhomem, e o gestor regional do Incra, José Lino Braga Pereira, também participaram do evento.

Promessas cumpridas

O presidente da Associação do Povoado Santa Fé, agradeceu o empenho do deputado Hildo Rocha e afirmou que todos os compromissos que o parlamentar assumiu com a comunidade foram cumpridos. “Quero agradecer a todas as pessoas que lutaram por essa conquista, especialmente, o deputado Hildo Rocha por ele ter honrado todos os compromissos assumidos com a nossa comunidade. Eu sempre digo que político igual ao deputado Hildo Rocha são poucos porque ele só promete aquilo que ele sabe que tem condições de cumprir. Isso deixa a gente muito alegre porque nos dá a certeza de que fizemos a escolha certa”, afiançou Rorilson.

Exemplo de boa política

O vereador João Pedro disse que a conquista da patrulha mecanizada é um exemplo marcante de como se faz a boa política. “Este ato possui uma simbologia muito grande porque é um exemplo da boa política. O deputado Hildo Rocha assumiu o compromisso e hoje está aqui cumprindo a sua promessa. Isso não é comum na política. Por isso, quero agradecer ao deputado porque se não fosse a participação dele esse benefício não seria conquistado”, declarou o vereador.

“Estou feliz e emocionada por ver que a comunidade Santa Fé foi beneficiada com uma máquina que irá melhorar qualidade de vida das pessoas. Fazer roça no toco é muito pesado. Com essa máquina eles podem produzir mais sem ter que enfrentar tanto sofrimento, tanto esforço”, destacou a vereadora Kassi Pompeu.

A vereadora Kassi enfatizou que Hildo Rocha tem sido atuante não apenas em Barra do Corda mas em todo o território maranhense. “Votei em Hildo já por duas vezes seguidas e não me arrependo, pois ele tem sido um deputado presente e atuante em nossa cidade e em nosso estado. Quero continuar lhe apoiando, deputado, pois sei do seu comprometimento com o Maranhão e com Barra do Corda”, afiançou a vereadora.

Barra do Corda no Coração

O vereador Eteldo Sampaio também destacou a atuação do deputado Hildo Rocha. “Não conheço, em toda a história de Barra do Corda, um deputado federal que tenha feito tanto pelo município igual Hildo Rocha vem fazendo ao longo dos anos. Admiro seu trabalho, sei do que o senhor tem feito por nossa cidade, não só de agora, mas desde quando foi secretário da Roseana, enviando recursos para tantas áreas. É raro encontrar um político igual Hildo Rocha. Você tem dado um exemplo do que é ser deputado do que é ser humano, tem mostrado que você tem a Barra do Corda no Seu Coração”, enfatizou.

O líder político Aristides Milhomem disse que é necessário valorizar o que Hildo fez e continua fazendo por Barra do Corda. “Muitos por aqui passaram, mas apenas ele prometeu e aqui encontra-se cumprindo. Esse político é que nós temos que valorizar”, declarou Milhomem.

Presença constante

Hildo Rocha enfatizou que depois da eleição de outubro do ano passado já esteve em Barra do Corda três vezes, entregando grandes benefícios para a população do município. “A sociedade de Barra do Corda pode continuar contando com Hildo Rocha, em tudo aquilo que estiver ao meu alcance, no exercício do mandato de deputado federal, em Brasília”, afirmou o parlamentar.


quinta-feira, 21 de março de 2019

Incentivo a agricultura familiar em Matões do Norte abre novos horizontes para o pequeno produtor



Prefeitura apresenta novo modelo do PNAE a pequenos produtores 

A valorização do pequeno produtor e o apoio a agricultura familiar através da implementação de políticas públicas direcionadas ao homem do campo é uma das prioridades do governo popular e participativo do prefeito padre Domingos Costa.

De origem humilde e filho de lavrador, o prefeito padre Domingos conhece de perto as necessidades e dificuldades enfrentadas pelos pequenos produtores, por isso é sensível a causa do homem do campo. 
Com 70% de sua área localizada na zona rural, Matões do Norte tem um potencial inato a ser explorado nas áreas da agricultura, pecuária e piscicultura.  


Nesta quinta-feira (21), pequenos produtores rurais de Matões do Norte estiveram na Câmara de Vereadores com o objetivo de conhecerem o novo Modelo de Execução do Programa Nacional de Alimentação escolar PNAE. 

A principal mudança, é que a partir deste ano, o processo de inclusão no programa será realizado mediante processo licitatório de caráter individual de cada produtor, onde o recurso será diretamente depositado na conta do agricultor familiar, fortalecendo a economia local e aumentando a produção no município.

Com a presença do prefeito Padre Domingos, do secretário municipal de Agricultura e do presidente da Câmara de Vereadores, o evento reuniu cerca de 60 produtores de 15 comunidades aptos a fornecer produtos para a merenda escolar da rede municipal de ensino no ano 2019.

A determinação da gestão municipal é ampliar o percentual de produtos naturais - agrícola ´pecuária - na produção da merenda escolar. O objetivo é assegurar a geração de emprego e renda na zona rural, garantir a permanência do homem no campo, além de melhorar a qualidade de vida em todo o município e incentivar a circulação de capital no comercio local, além de assegurar uma alimentação saudável, rica em nutrientes e produzida em nosso município.    

Além do do prefeito Padre Domingos, do secretário municipal de Agricultura, Jhonata Sousa; e do presidente da Câmara de Vereadores, Joaquim Vieira; também participaram do evento, a primeira-dama e secretária de educação, Geys Pierrot; o procurador geral do município, Neto Barros; o assessor contábil, Renato Maia; representantes da AGERP, vereadores Josué Muniz, Antonio Rodrigues Filho, além de presidentes de associações rurais e dezenas Agricultores Familiares que fornecem alimentos para a Compra Local .

Março Lilás mobiliza mulheres em Miranda do Norte



Em Miranda do Norte, a Secretaria Municipal de Saúde - SEMUS está mobilizando o público feminino de todas as idades para participar das ações e atividades inerentes a campanha de Conscientização e Combate ao Câncer de Colo de Útero, a campanha Março Lilás.

O objetivo da SEMUS é informar, estimular e mobilizar a população feminina a intensificar os cuidados de prevenção contra o câncer de colo uterino, a campanha também visa alertar sobre os principais sinais e sintomas que devem direcionar a mulher a buscar ajuda médica.

No período de 25 a 28 de março, a SEMUS intensificará atividades direcionadas as mulheres, com ações diversificadas nas Unidades Básicas de Saúde, conforme cronograma divulgado.

Segunda-feira (25)

Manhã

UBS Santa Bárbara

Terça-feira (26)

Manhã

UBS Bairro Novo I

Quarta-feira (27)

Manhã

UBS Triângulo

UBS Bairro Novo II

Quinta-feira (28)

Manhã

UBS Santa Cruz I

Tarde

UBS Santa Cruz II

Pindoval



Atividades como, palestras sobre saúde e autoestima da mulher, dinâmicas de grupo, consultas médica e de enfermagem; exame papanicolau, teste rápido de HIV, sífilis, hepatite B e C; teste de glicemia e aferição de pressão serão aplicadas nas UBS.

O objetivo da SEMUS é informar, estimular e mobilizar a população feminina a intensificar os cuidados de prevenção contra o câncer de colo uterino, a campanha também visa alertar sobre os principais sinais e sintomas que devem direcionar a mulher a buscar ajuda médica.

O QUE: Campanha Março Lilás

QUANDO: De 25 a 28 de março

ONDE: Unidades Básicas de Saúde do município

CONTATO: (98) 98137 9943



CÂNCER DE COLO DE ÚTERO NO MA

No Maranhão e na região Norte, o câncer de colo uterino ocupa o primeiro lugar nas causas de câncer e de morte por câncer entre as mulheres, estando à frente inclusive do câncer de mama. Apesar desses dados desoladores, esse é um dos cânceres com maior potencial de prevenção, pois está associado à infecção pelo vírus HPV (Papiloma Vírus Humano), uma infecção que pode ser evitada, acompanhada e tratada ainda em fases iniciais.

SAIBA MAIS

O câncer de colo uterino é o segundo tipo de câncer mais frequente entre as mulheres de todo o mundo e também no Brasil. Sua maior incidência se dá em mulheres entre 45 e 49 anos de idade e estima-se que o rastreamento sistemático e o tratamento de lesões precursoras possam reduzir a mortalidade pela doença em até 80%. O principal fator de risco é a infecção pelo Papiloma Vírus Humano (HPV) e já foram desenvolvidas vacinas contra os principais tipos oncogênicos do vírus. A redução da mortalidade decorrente dessa doença depende da adoção de medidas de prevenção primária, de diagnóstico e tratamento de lesões precursoras bem como do diagnóstico e tratamento adequados das lesões invasivas.

As medidas de prevenção são simples. Toda mulher com vida sexual ativa ou a partir dos 25 anos deve fazer o exame preventivo, também chamado de Papanicolaou, todos os anos. É através desse exame que inflamações e alterações iniciais podem ser descobertas e tratadas logo, antes de evoluírem para uma doença agressiva e que pode levar a morte.

Defensoria Pública assegura fornecimento de fraldas, transporte e consulta médica à criança com deficiência em Itapecuru



 A Defensoria Pública estadual, em Itapecuru-Mirim, garantiu, junto à Secretaria de Saúde Municipal, a concessão de fraldas, transporte e consulta médica para criança com grave problema de saúde, sem a necessidade de ajuizamento de ação no Poder Judiciário.

Segundo a responsável pelo assistido, o benefício não foi deferido anteriormente pela falta de laudo médico atestando a doença, documento necessário para cadastrá-lo em um programa social oferecido pelo Município, que fornece gratuitamente material de higiene e de uso pessoal, desde que cumpridas as condições estabelecidas.

O defensor público Alex Magalhães, mediador do acordo, destacou a importância da conciliação nestes casos e o compromisso da Administração Pública para a solução do impasse.

“A solução extrajudicial é o caminho mais efetivo para a garantia e promoção de direitos das pessoas. A criança terá agora assegurada a sua dignidade e saúde. Saliento, ainda, a sensibilidade do Município que foi fundamental para uma resposta célere e concreta”, pontuou.

Além das fraldas, a Secretaria ainda se responsabilizou em garantir a inclusão da criança no programa de Tratamento Fora do Domicílio (TFD), para ela possa realizar suas consultas médicas com especialistas.

Hildo Rocha trabalha para aprovar projeto que pode criar três milhões de empregos



Em pronunciamento na tribuna da Câmara Federal, o deputado Hildo Rocha defendeu com firmeza a aprovação do projeto que reformula a Política Nacional do Turismo. A proposta também permite ao capital estrangeiro controlar empresas aéreas com sede no Brasil, o que já foi autorizado por meio da Medida provisória 863/2018.

Hildo Rocha lembrou que o setor emprega aproximadamente seis milhões e meio de brasileiros que trabalham na atividade do turismo. “Com a aprovação desse projeto nós poderemos abrir a possibilidade de empregar pelo menos mais três milhões de brasileiros”, enfatizou o parlamentar.

Modernização e redução de custos

Rocha destacou que o custo dos serviços turísticos no Brasil são muito altos. “O substitutivo do deputado Paulo Azi cria condições para a modernização das atividades do turismo brasileiro. Nós temos que modernizar o setor e também diminuir os custos do turismo interno. Muitos brasileiros preferem fazer turismo nos Estados Unidos, Europa e até mesmo nos países vizinhos porque o custo do turismo no Brasil ainda é muito alto”, afirmou.

De acordo com o parlamentar, o projeto em discussão, se aprovado, proporcionará redução de custos do turismo interno; irá possibilitar a atração de turistas estrangeiros e também irá contribuir para a diminuição das passagens de voos domésticos porque permitirá a entrada de capital estrangeiro nos investimentos das companhias aéreas. “Portanto, nós não podemos deixar de votar uma matéria que moderniza o turismo brasileiro e pode gerar milhões de empregos.

Qualificação profissional

Hildo Rocha disse que o projeto possibilita uma grande abertura que favorece a melhoria da qualidade da mão de obra dos profissionais do turismo brasileiro. “Portanto, devemos aprovar essa matéria e não retirá-la de pauta porque já houve debate suficiente, a matéria está suficientemente amadurecida e precisamos votar e aprovar esse projeto de lei”, afirmou Hildo Rocha.

Em Miranda do Norte, MPMA alerta população sobre o combate a crimes contra crianças e adolescentes



Buscando garantir direitos, combater, denunciar e punir violações, descasos e crimes contra crianças e adolescentes, além de alertar a população sobre a necessidade de engajamento no combate a violência contra menores de idade em Miranda do Norte, o Ministério Público do Maranhão MPMA, através 3ª Promotoria de Justiça de Itapecuru Mirim reuniu-se na última quarta-feira (20), com representantes do executivo e legislativo municipal, da social de civil organizada, e proprietários de bares e casas de eventos.


Durante o encontro, que aconteceu na sede da SMAS - Secretaria Municipal de Assistência Social, o promotor de justiça Igor Adriano Trinta Marques abordou temas como: trabalho infantil, exploração de crianças e adolescentes, evasão escolar e venda e consumo de bebidas alcoólicas.


O representante do MPMA alertou que as forças de seguranças e os órgãos de controle e fiscalização devem intensificar o combate a crimes contra crianças e adolescentes em Miranda do Norte. Uma força tarefa deve ser deflagrada em breve no município com esse objetivo.


O tema deve voltar a ser debatido com toda a população em uma nova reunião que deve ser realizada nos próximos dias em Miranda do Norte.



Participaram  do encontro, vereadora Cristiane Chuva, vereador Otávio Colins, Secretário de Meio Ambiente, Beto Carvalho, sargento PM Souto, comandante da Policia Militar em Miranda do Norte;  secretaria de saúde, Alexandra Reis; secretário de obras, irmão Sanches; membros dos conselhos municipais, integrantes da Vigilância Sanitária, Secretária adjunta de Ação Social, representantes da sociedade civil organizada conselheiros tutelares, membros de conselhos municipais além de donos de bares e casas de eventos.                     
       



Hildo Rocha destaca relevância do tema da Campanha da Fraternidade deste ano




Em Sessão da Câmara Federal que tratou exclusivamente sobre a Campanha da Fraternidade deste ano, o deputado federal Hildo Rocha afirmou que o parlamento brasileiro, acertadamente, apoia a Campanha da Fraternidade que este ano aborda assunto diretamente relacionado às atividades da Câmara dos Deputados.

“Em 2019, a CNBB apresenta o tema Fraternidade e Políticas Públicas. Política pública é a ação estatal que emprega recursos limitados para alcançar um objetivo definido. Como é uma ação do estado, ela deve sempre, sem exceções, dirigir-se ao interesse público, ao bem comum”, enfatizou o parlamentar.

Hildo Rocha destacou que não há, na esfera das ações humanas, algo mais elevado que a solidariedade. “A fraternidade precisa, de modo permanente, integrar as ideias e planos do formulador de uma política pública. Assim, ao propor uma nova lei, ao decidir, no orçamento, a aplicação dos recursos públicos nas diferentes ações governamentais, nós deputados precisamos ponderar acerca dos destinatários da política, dos resultados pretendidos e se os meios empregados são os mais apropriados para a obtenção destes resultados”.

Participação popular

O deputado defendeu a participação popular na formulação da política, passando pelo acompanhamento, até o exame de seus efeitos. “Isso é fundamental para o êxito de toda a engrenagem. É por esse motivo que a participação popular é tão valorizada nesta Casa. Faz parte da rotina das comissões a realização de audiências públicas, seminários e outros mecanismos para receber a contribuição da sociedade civil nas matérias em discussão na Câmara dos Deputados”, enfatizou o parlamentar.

Hildo Rocha finalizou o pronunciamento com votos de sucesso para a Campanha da Fraternidade em 2019. “Que possamos todos aprofundar o entendimento sobre políticas públicas e exercitar a virtude teologal da caridade”, declarou.

A Campanha da Fraternidade é uma iniciativa da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil que anualmente, com início na quarta-feira de cinzas, caminhando junto à Quaresma, propõe um tema para a meditação dos católicos brasileiros, em especial, e para a sociedade brasileira como um todo, sempre com a perspectiva da caridade, um dos alicerces da fé cristã.

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