quarta-feira, 26 de janeiro de 2022

Hildo Rocha agradece ao presidente Bolsonaro por assegurar reajuste dos Agentes de Saúde e de Combate às Endemias, no orçamento de 2022, e propõe recomposição da LOA

A Lei Orçamentária Anual deste ano (Lei 14.303/21), sancionada pelo presidente Bolsonaro, contempla inúmeras propostas do deputado Hildo Rocha que foram aprovadas durante os debates acerca do PLN 19/21. Entretanto, algumas propostas que o parlamentar maranhense trabalhou para serem incluídas no orçamento de 2022 foram atingidas pelos vetos do presidente.

Apesar do descontentamento em relação a cortes no orçamento referentes a temas relevantes, Hildo Rocha elogiou o presidente Bolsonaro pela sanção de recursos para que sejam reajustados os salários dos Agentes de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.


“O reajuste dos salários dos ACS e ACE é fruto de uma grande luta da categoria que tive a oportunidade de participar. Trabalhei intensamente, juntamente com outros parlamentares, a Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias), além de algumas entidades estaduais que representam esses profissionais. Nós conseguimos incluir na proposta orçamentária, por meio de destaque de minha autoria, o reajuste para este ano e o presidente sancionou garantindo assim os recursos financeiros que serão aplicados na melhoria salarial dos Agentes de Saúde e Agentes de Combate às Endemias”, enfatizou Hildo Rocha.

Hildo Rocha acredita que o presidente Jair Bolsonaro fez uma ginástica muito grande para poder diminuir a quantidade de vetos ao projeto de lei orçamentária aprovado pelo congresso nacional o que ele considera bastante positivo, entretanto ele entende que alguns dos vetos devem revistos.


“Por acompanhar permanentemente as ações orçamentárias do País sei que o presidente Bolsonaro teve que fazer uma ginástica enorme para poder diminuir a quantidade de vetos. Mas, não posso concordar com o veto aos recursos destinados a pavimentação da rodovia federal BR-235, que cruza o Maranhão, no sul do Estado. Os recursos que foram aprovados no Congresso Nacional, para serem investidos na BR-235, beneficiam imediatamente três estados, o Maranhão, o Piauí e o Tocantins”, explicou Hildo Rocha.

O parlamentar defende ainda a garantia dos recursos para serem utilizados na formação e capacitação de policiais federais.

“Também foram vetados os recursos que estavam previstos para a formação de novos policiais da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Polícia Federal (PF). Houve concurso e nós estamos precisando de novos policiais tanto para a Polícia Rodoviária quanto para a Polícia Federal. O Maranhão precisa desses agentes da segurança pública principalmente a Polícia Rodoviária Federal que tem um contingente menor do que o necessário para fazer o trabalho que é de competência dessa instituição”, argumentou.




Água para comunidades rurais, indígenas e quilombolas

Os vetos abrangeram também recursos para a implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais, indígenas e quilombolas; aquisição de transporte escolar e melhorias sanitárias. “Vamos trabalhar no sentido de reverter esses vetos pois eles atingem as populações mais vulneráveis, as populações que mais precisam de assistência por parte do poder público”, argumentou Hildo Rocha.

Formação em saúde

O parlamentar também lamentou o veto que atinge o Ministério da Saúde, no que se referente ao programa de Formação em Saúde. “Temos que reverter esse veto pois neste momento de pandemia precisamos ampliar a oferta de mão de obra capacitada no setor da saúde preventiva e nos cuidados com pacientes vítimas da Covid-19 e outras doenças que afetam milhares de pessoas Brasil afora”, destacou.

O presidente Jair Bolsonaro vetou, principalmente as emendas de comissão, classificadas como RP8, que somam R$ 1,361 bilhão, e mais R$ 1,824 bilhão em despesas primárias discricionárias. Com isso, o valor total do veto chega a R$ 3,184 bilhão.

https://youtu.be/xeebrJsD2QA

Polícia Civil apreende menor infrator que vinha aterrorizando Miranda do Norte



Operação deflagrada pela Polícia Civil de Miranda do Norte sob o comando do delegado Renilto Ferreira retirou das ruas um menor de idade de 17 anos que nos últimos tempos vinha tocando terror na cidade. A ação realizada no centro de Miranda do Norte cumpriu mandado de apreensão e internação em desfavor do adolescente infrator residente no "Morro da Macaca".

“Apreendido várias vezes pela prática constante de atos infracionais análogos ao crime de tráfico de drogas, o menor infrator sempre era liberado após a realização dos procedimentos legais, por conta da legislação vigente” ressalta o delegado Renilto.

O titular da DEPOL de Miranda esclarece ainda que, fortalecido pela impunidade o adolescentre ampliou e diversificou sua escalada no mundo do crime: “Além de vender drogas e abastecer algumas bocas de fumo o menor apreendido nessa terça-feira (24), passou a praticar outros atos infracionais como delitos análogos aos crimes de roubo, porte ilegal de arma de fogo, disparos de arma de fogo em via pública e outros fatos ilícitos, chegando a ser apontado como um dos principais líderes do tráfico ba região do Morro da Macaca”

Diante da crescente sequência de atos infracionais praticados pelo adolescente, o Delegado Renilto ampliou as investigações concluindo por representar pela decretação da apreensão do menor, acolhida pelo judiciário, a decisão foi cumprida na tarde da última terça-feira (24), pela Polícia. Civil de Miranda do Norte. Na manhã desta quarta (25), o menor infrator foi encaminhado para São Luís onde se encontra internado no Centro Socioeducativo CANAÃ.


"Continue mandando suas denúncias para o WhatsApp 98 98465 2125 ou no Instagram @policia_civil_miranda_oficial Sua denúncia é recebida apenas pelo delegado titular e o anonimato é garantido." Delegado Renilto.



terça-feira, 25 de janeiro de 2022

Hildo Rocha se reúne com secretário nacional de habitação para viabilizar a conclusão de milhares de casas em áreas rurais do Maranhão


O presidente da Frente Parlamentar da Habitação Popular, deputado federal Hildo Rocha, está trabalhando em busca de soluções para questões que impedem a conclusão de aproximadamente 2.500 casas populares inacabadas no Estado do Maranhão. Os imóveis, projetados para atender população de baixa renda, de comunidades rurais, já deveriam ter sido entregues. O tema foi discutido durante reunião do parlamentar com o Secretário Nacional de Habitação, Alfredo Santos.


“Mais uma vez, discutimos sobre as casas inacabadas em áreas rurais do Maranhão. Sabemos das dificuldades e da complexidade em relação a essa questão. Esse é um assunto que exige acompanhamento permanente. Por esse motivo, solicitei uma reunião com Dr. Alfredo para que pudéssemos analisar a situação e encontrar meios para que possamos reiniciar e concluir as obras. Não está sendo fácil, pois os preços da construção aumentaram muito, além de que alguns dirigentes de entidades sumiram com parte do dinheiro destinado a construção das casas”, explicou Hildo Rocha.

Trabalho durante recesso parlamentar

O parlamentar destacou que embora o parlamento esteja em recesso ele continua trabalhando em Brasília. “Recesso parlamentar não significa que tudo esteja parado, há uma Comissão que continua trabalhando no período do recesso. Faço parte desse colegiado. Assim sendo, continuo trabalhando em Brasília e, nos finais de semana, sempre retorno ao Maranhão, visito os municípios, participo de inaugurações e levo benefícios para as comunidades rurais do nosso Estado”, enfatizou.

Casas dignas para população rural

A luta do deputado Hildo Rocha em favor da população que ainda não tem acesso a moradias dignas é antiga. Quando exerceu o cargo de Secretário de Estado das Cidades, durante o governo de Roseana Sarney, Hildo Rocha fez a regularização fundiária de milhares de imóveis e construiu milhares de casas, em diversos municípios, contribuindo assim para a redução do déficit habitacional do Estado.

“Durante o governo de Roseana Sarney nós conseguimos avanços significativos nesse setor. Mas, lamentavelmente, a quantidade de famílias que moram em casas precárias é muito grande. Por isso temos que concluir essas que já foram iniciadas e que tem parte dos recursos necessários para serem concluídas. Para concluir algumas delas, vamos precisar do apoio das prefeituras porque se as prefeituras não ajudarem a concluir essas habitações a demora será ainda maior, o tempo de espera será mais longo porque essas casas estão no Programa Minha Casa Minha Vida que já foi extinto e não foram incorporadas ao novo programa habitacional do governo federal”, esclareceu o parlamentar maranhense.

O Maranhão ainda continua sendo o Estado com maior déficit habitacional rural do Brasil. As casas que foram destinadas pelo governo federal através do programa Minha Casa Minha Vida ajudaram a diminuir o déficit, entretanto foram insuficientes para acabar com o déficit. Mais de 2.500 famílias que residem em 70 municípios do Maranhão estão prejudicadas porque foram contempladas com o recurso habitacional, no entanto ainda não receberam a sua casa própria.


Hildo Rocha destacou que, no Maranhão, em mais de 70 municípios, existem casas a serem concluídas. “São 2.500 famílias que receberam o dinheiro para fazer as casas, através de entidades. Ocorre que essas entidades não conseguiram concluir as casas, nem vão conseguir com o valor estabelecido no contrato. Por esse motivo, estou buscando, juntamente com Dr. Alfredo, meios para solucionar as pendências e, finalmente, proporcionarmos condições para que as famílias possam morar em casas de alvenaria, cobertas de telhas de barro, com banheiro, com piso em cerâmica, com portas, com janelas dentro dos padrões. Ou seja, com conforto e segurança”, afirmou Hildo Rocha.

Reurb para Grajaú e Barra do Corda

O parlamentar também destacou que durante o encontro foram discutidas questões referentes aos pedidos apresentados pelas prefeituras de Grajaú e Barra do Corda. Esses municípios solicitaram apoio do parlamentar para que possam receberem recursos do governo federal para implementação de Regularização Fundiária de Núcleos Urbanos informais ocupados por população de baixa renda (Reurb).

“O governo federal, através da Secretaria Nacional de Habilitação, órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Regional, vem destinando recursos consideráveis para serem investidos em regularização fundiária. Os municípios de Barra do Corda e Grajaú apresentaram propostas com o objetivo de realizar regularização urbana com apoio do governo federal. Esse tema também foi tratado durante a reunião com Dr. Alfredo”, afirmou Hildo Rocha.

Trabalho bem-sucedido

O parlamentar lembrou que durante o governo de Roseana Sarney, foi realizado um grande trabalho de regularização fundiária urbana de várias residências, em São Luís e Imperatriz, garantindo segurança jurídica para as famílias que ocupavam terrenos com documentação irregular onde foram edificadas as suas residências.

“Na condição de Secretário das Cidades, do governo de Roseana Sarney, eu tive a oportunidade de implantar a Política de Regularização Fundiária Urbana do Maranhão. Na época, conseguimos excelentes resultados. Agora, na condição de deputado federal, continuo atuando firme em prol de melhorias habitacionais para a população maranhense. Dessa forma, persistirei nessa grande luta para que as propostas apresentadas pelas prefeituras de Grajaú e Barra do Corda sejam concretizadas e se transformem em casas regularizadas para milhares de famílias de maranhenses”, afiançou Hildo Rocha.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

Hildo Rocha viabiliza máquina que ajudará Rigo Teles fazer estradas em Barra do Corda


A prefeitura de Barra do Corda conta agora com mais uma máquina de grande porte que será utilizada na construção, recuperação e manutenção das estradas vicinais do município. O equipamento foi financiado com recursos públicos federais originários de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha.


Estiveram presentes na solenidade que marcou a entrega do equipamento, o deputado Hildo Rocha; o prefeito, Rigo Teles; a primeira-dama da cidade Abigail Cunha; o presidente da Câmara Municipal, Aurean Barbalho e os vereadores João Pedro, Eteldo, Jaine Milhomem, Dedé, Rubens e Monique Sampaio e secretários municipais. O ex-prefeito de Fernando Falcão, Adailton Cavalcante e a vice-prefeita do município, professora Neide, também prestigiaram o evento.

Durante o ato de entrega da máquina, o deputado Hildo Rocha elogiou a atual gestão municipal e ressaltou que Rigo Teles foi o prefeito maranhense que mais conseguiu máquinas para a prefeitura, no ano do 2021.


“Rigo é um prefeito batalhador, trabalhador que vai em busca de benefícios para o município de Barra do Corda. Ele solicitou a minha ajuda, o meu apoio, em busca desse benefício e eu consegui essa pá carregadeira para que ele possa utilizar em favor da população de Barra do Corda, para ajeitar estradas, melhorar estradas municipais e nas horas vagas fazer açudes e tanques escavados para os produtores rurais”, destacou Hildo Rocha.

O deputado ainda lembrou que o território de Barra do Corda é muito grande, um dos maiores do Maranhão, por isso tem muitas estradas vicinais.


“Barra do Corda é muito grande, tem muitas estradas, muitos povoados, então a prefeitura precisa de muitas máquinas. Por esse motivo, me esforcei a fim de viabilizar essa pá carregadeira que certamente será muito útil para que Barra do Corda tenha boas estradas”, enfatizou Hildo Rocha.

Parceria que gera benefícios para a população

O prefeito Rigo Teles enfatizou que entre tantos deputados federais que foram votados em Barra do Corda, Hildo Rocha se destaca pela presença constante e, principalmente, pela quantidade e relevância dos benefícios proporcionados à população do município.


“O deputado Hildo Rocha já fez inúmeras ações, em nosso município. Agora, temos a felicidade de receber uma máquina que é de grande relevância para esse momento. Fizemos muito, no ano de 2021, mas com grande volume de chuvas que vem acontecendo teremos que fazer um grande trabalho nas vicinais de Barra do Corda. Com os equipamentos que já temos e com mais essa pá carregadeira que recebemos do deputado Hildo Rocha, vamos conseguir bons resultados em curto intervalo de tempo. Então, a gente reconhece a importância dessa parceria com o deputado Hildo Rocha”, declarou Rigo Teles.

Patrimônio valioso

A primeira-dama do município, Abigail Cunha, disse que a pá carregadeira chega no momento certo porque as chuvas fortes têm ocasionados muitos estragos nas estradas vicinais.


“A gestão do prefeito Rigo Teles recebeu as estradas vicinais do município intrafegáveis, o povo de Barra do Corda sabe disso. A quantidade de máquinas que a prefeitura tem para realizar esses serviços é insuficiente. Então, essa máquina é um excelente reforço proporcionado pelo deputado Hildo Rocha para melhorar ainda mais as estradas vicinais do nosso município”, afiançou Abigail.

Vereadores e secretários também falaram da importância da máquina e da parceria entre e a prefeitura e o gabinete do deputado Hildo Rocha

“O nome do deputado Hildo Rocha já está na história de Barra do Corda. Ele já vem atuando há muito tempo e agora, nessa administração do prefeito Rigo Teles não tem sido diferente. Então, essa máquina é justamente para colaborar, pra gente avançar na conservação das nossas estradas”, comentou o vereador e secretário municipal de agricultura João Pedro Filho.

“Barra do Corda só tem a ganhar, o deputado Hildo Rocha tem trazido benefícios para a nossa população, sempre tem ajudado a nossa região. Esse benefício que ele está trazendo hoje, essa pá carregadeira, vai ajudar o prefeito Rigo nas estradas vicinais. Eu tenho certeza de que com essa ajuda ele vai fazer muito mais pela zona rural, então a gente só tem a agradecer ao Deputado federal Hildo Rocha e ao prefeito Rigo pelo brilhante trabalho que eles estão fazendo no desenvolvimento do município”, enfatizou a vereadora Jaine Milhomem.

quinta-feira, 20 de janeiro de 2022

Hildo Rocha vistoria construção da Praça do Produtor, no Baixão Grande, obra viabilizada por emenda parlamentar de sua autoria


O deputado federal Hildo Rocha vistoriou, em São Domingos do Maranhão, a construção da Praça do Produtor, no povoado Baixão Grande, obra financiada com recursos públicos federais originários de emenda que o parlamentar colocou para a Codevasf fazer a obra.

Autor do pedido ao deputado Hildo Rocha, para construir a praça, o ex-vice-prefeito, Clodomirzinho, atual secretário de Saúde, o ex-vereador Antonio Cipó e o prefeito de Governador Luis Rocha Zezão, acompanharam o deputado na vistoria.



“Baixão Grande é um distrito que já tem condições de ser elevado ao status de cidade, é um povoado que tem uma população muito grande e possui boa infraestrutura. Atendendo ao pedido de Clodomirzinho, destinei emenda para a Codevasf fazer essa praça do produtor. Em poucos dias essa praça estará pronta. Dessa forma, estamos contribuindo para que essa comunidade tenha uma área bem estruturada para convivência, também para ser usada como área de comercialização de produtos da região. Essa obra vai ajudar a embelezar mais ainda o Baixão Grande. Em breve, juntamente com o prefeito Tratorzão, com Clodomirzinho e com os vereadores, iremos fazer a entrega dessa importante obra”, destacou Hildo Rocha.

O Clodomirzinho, lembrou que o empreendimento atende a um antigo desejo dos moradores da comunidade. “Mais uma vez o deputado Hildo Rocha contribuiu para tornar possível a realização de mais uma demanda da nossa população. Acredito que até o final do próximo mês a obra estará concluída e será inaugurada. Será, com certeza, um dia marcante na história do Baixão Grande”, disse Clodomirzinho.

Serviços prestados ao Maranhão

O prefeito de Governador Luiz Rocha, Zezão, e alguns vereadores também prestigiaram a visita do deputado Hildo Rocha. Zezão ressaltou que São Domingos é o município-mãe de Governador Luis Rocha.

“Eu tiro o chapéu para o deputado Hildo Rocha porque conheço o seu trabalho. Ele tem serviços prestados tanto aqui, em São Domingos, município-mãe de Governador Luis Rocha quanto na nossa cidade e em inúmeros municípios do nosso Estado. Por isso, por acreditar no seu potencial é que, sempre que é possível, a gente participa dos eventos que ele está presente em nossa região “, declarou Zezão.

quarta-feira, 19 de janeiro de 2022

Projeto de lei do deputado Hildo Rocha que fortalece turismo nos municípios seguirá para o Senado Federal

Concluída a tramitação na Câmara dos Deputados do Projeto de Lei 10777/18, de autoria do deputado Hildo Rocha, que cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil. O projeto foi aprovado por unanimidade nas comissões de Turismo e de Constituição, Justiça e Cidadania. Por ser terminativo na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania o projeto de lei do parlamentar maranhense seguirá para análise do Senado Federal.

O PL de Hildo Rocha prevê que todos os eventos turísticos oficiais dos municípios do País, mesmo os que não ocorram todos os anos, sejam devidamente enumerados em um só documento.

“O propósito essencial é incentivar o turismo e o desenvolvimento local mediante divulgação de todos os eventos que acontecem, regularmente ou não, em todo o território nacional”, explicou Hildo Rocha.

A presidente da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania, e relatora do projeto, deputada Bia Kicis (PSL- DF), emitiu parecer pela aprovação e destacou que “o calendário turístico oficial do Brasil, proposto pelo deputado Hildo Tocha, trará pelo menos dois benefícios: 1) facilitará o acesso a toda população, portanto a todos os turistas das datas dos eventos em casa cidade; 2) possibilitará que as prefeituras mantenham atualizado o calendário com a inclusão e a retirada de eventos”.

O calendário será composto a partir de informações a serem prestadas, voluntariamente, pelos municípios, e incluirá todos os eventos que constarem dos calendários turísticos oficiais de cada localidade.

Os municípios poderão solicitar a inclusão de eventos no calendário a qualquer momento, ou poderão, eles mesmos, mediante senha, incluir os eventos em sítio na internet em que constem eventos relacionados por outros municípios.

Fortalecimento do turismo nos municípios

De acordo com Hildo Rocha, os turistas se interessam em examinar as datas em que os eventos significativos ocorrem em diversos municípios de modo a programar viagens a fim de que possam aproveitar as oportunidades para conhecer os locais e os eventos que dão fama a determinados municípios brasileiros.

“Atualmente, por falta de organização muitas informações relevantes deixam de ser divulgadas e, sem organização, o desenvolvimento do turismo fica prejudicado. A aprovação desse projeto de minha autoria irá contribuir para difundir, estimular e fortalecer o turismo em inúmeros municípios Brasil afora”, argumentou Hildo Rocha.

terça-feira, 18 de janeiro de 2022

Hildo Rocha leva tecnologia para pequenos produtores rurais de Fernando Falcão

O trabalho realizado pelo deputado federal Hildo Rocha em prol do desenvolvimento do município de Fernando Falcão é notável, eficiente e merecedor de aplausos. Na semana passada o parlamentar fez a entrega de mais uma patrulha mecanizada que vai contribuir para melhorar a produção e a produtividade agrícola do município.

Tecnologia agrícola para pequenos produtores rurais

Hildo Rocha ressaltou que graças ao trabalho de vários políticos, entre eles, a prefeita Raimunda da Silva Almeida (Raimunda do Josemar), pequenos produtores rurais de Fernando Falcão passaram a ter acesso à tecnologia agrícola.


“Antes, apenas os grandes fazendeiros tinham a possibilidade de produzir com o uso de máquinas e tecnologia. Agora, graças ao esforço da Câmara de vereadores; da prefeita Raimunda do Valdemar; da vice-prefeita, professora Neide; do secretário de Articulação Política, Adailton Cavalcante; do ex-prefeito, Ely Cavalcante e de outras lideranças políticas de Fernando Falcão, os pequenos produtores também podem produzir mais e melhor, porque passaram a ter acesso à tecnologia”, enfatizou Hildo Rocha.

Terceira patrulha mecanizada entregue em Fernando Falcão

O parlamentar destacou que a aquisição da terceira patrulha mecanizada é fruto do trabalho da prefeita Raimunda, que juntamente com a vice-prefeita, Maria Eneide, o ex-prefeito Adailton, e do ex-deputado estadual Rigo Teles e vereadores de Fernando Falcão.

“Essas lideranças solicitaram o meu apoio a fim de conseguirmos cinco patrulhas mecanizadas para o município. Graças a Deus, hoje fizemos a entrega da terceira máquina, desta vez, beneficiando a comunidade Caititu. A próxima comunidade a ser beneficiada é Catingueiro. Com fé em Deus, com a ajuda das lideranças políticas do município e com a contribuição da nossa amiga Abigail Cunha haveremos de conseguir cumprir a meta de entregarmos cinco patrulhas mecanizadas que servirão para aumentar a produção agrícola do município”, declarou Hildo Rocha.

População acredita e aprova quem trabalha

A prefeita Raimunda do Josemar agradeceu e destacou que a população fernandense já conhece o trabalho do deputado Hildo Rocha e, por esse motivo, confia no parlamentar.


“Mais uma vez, temos a satisfação de receber o deputado federal, que veio à nossa cidade para fazer a entrega da terceira patrulha mecanizada que foi doada para os pequenos produtores rurais da comunidade Caititu. Hildo Rocha é um parlamentar atuante e eficiente que está sempre presente trazendo benefícios para o povo do nosso município. Por esse motivo, a população confia, acredita e conta com o seu apoio. Também contamos com o apoio da primeira-dama de Barra do Corda, nossa querida Abigail Cunha, pré-candidata a deputada estadual que é parceira do nosso município, que vai fazer um grande trabalho a fim de ajudar desenvolver o município de Fernando Falcão, assim como o deputado Hildo Rocha faz”, declarou a prefeita.

Atuação inspirada em quem trabalha corretamente

Pré-candidata a deputada estadual, a primeira-dama de Barra do Corda, Abigail Cunha, destacou a eficiência do trabalho realizado pelo deputado Hildo Rocha, em parceria com o grupo político liderado pela prefeita Raimunda do Josemar.

“É motivo de muita gratidão e de felicidade estar ao lado de pessoas tão queridas, tão trabalhadoras que cuidam bem de Fernando Falcão. Sou pré-candidata a deputada estadual. Se realmente eu me candidatar e alcançar êxito, pretendo me espelhar em pessoas assim: corretas, trabalhadoras e eficientes. Eu vejo a política como ferramenta de transformação da vida das pessoas”, declarou Abigail.


Participaram da entrega do trator, além do deputado Hildo Rocha, a prefeita Raimunda do Josemar, a vice-prefeita professora Neide, os ex-prefeitos Eli Cavalcante e Adailton (que atualmente exerce o cargo de Secretário de Articulação Política) e, a primeira-dama do município de Barra do Corda, Abigail Cunha.


Também marcaram presença, os vereadores Jesualdo (Presidente da Câmara), Zeferino Júnior, Emivaldo Raimundo Filho (Luruta) e Marcinho, o secretário municipal da Agricultura, Benilson Martins e o empresário Aristides Milhomem.

segunda-feira, 17 de janeiro de 2022

Voz do Brasil destaca economia de R$ 19 bilhões de reais proporcionada por Hildo Rocha aos cofres públicos da União


O governo federal solicitou ao Congresso Nacional, autorização para contrair empréstimo no valor de R$ 164 bilhões de reais para o pagamento de despesas correntes, nesse caso para comprar passagens aéreas, pagamento de diárias, hotéis e pagamentos previdenciários.

Relator da proposta, no Congresso Nacional, o deputado Hildo Rocha (MDB-MA) rejeitou o pedido, argumentando que o empréstimo quebrava a “regra de ouro”, medida que fixa os limites de endividamento federal para evitar o descontrole da dívida pública.

Hildo Rocha descobriu que o governo federal estava arrecadando mais do que o previsto. O excesso de arrecadação estava bem superior ao solicitado para o empréstimo, motivo forte e suficiente para o Congresso não aprovar o pedido de empréstimo cujo dinheiro seria utilizado para pagar despesas de custeio. Com a apresentação do relatório do deputado Hildo Rocha foi possível economizar aos cofres públicos do Brasil cerca de 19 bilhões de reais.

“Na minha relatoria estabeleci que o pagamento das despesas seriam realizadas com o dinheiro do excesso de arrecadação de impostos, assim consegui uma economia de R$ 19 bilhões de reais, porque o governo federal iria pagar de juros, só no ano de 2022, exatamente R$ 19 bilhões de reais. Esses R$ 19 bilhões são suficientes para acabar com o déficit habitacional rural, construindo casas para a população mais carente do Brasil”, explicou o deputado Hildo Rocha.

O deputado analisou a arrecadação de impostos do ano de 2021 e comparou com as arrecadações anteriores e com o que estava previsto na Lei Orçamentária de 2021. Por isso decidiu que o melhor seria a utilização de excesso de arrecadação de impostos para pagar as despesas correntes. Essa atitude do parlamentar maranhense contribuiu na melhoria do resultado fiscal de 2021.

“São medidas como essa que ajudam, através do Parlamento, melhorar a qualidade de vida da população brasileira porque, dinheiro de empréstimo, segundo a Constituição, é para ser usado na construção de pontes, viadutos, rodovias, ferrovias, benfeitorias que podem ser utilizadas por várias gerações. E dinheiro para pagar despesas correntes, a exemplo dessas despesas, apenas uma geração será beneficiada e não várias gerações. Por isso, que eu tomei essa atitude e consegui fazer uma grande economia para os cofres públicos da União, algo em torno de 19 bilhões de reais”, argumentou Hildo Rocha.

sábado, 15 de janeiro de 2022

Matões do Norte: Solimar anuncia rateio do FUNDEB


Após reunir com representantes da categoria e mostrar movimentação do FUNDEB, Solimar confirma rateio.

Para o prefeito Solimar Alves valorizar o servidor público municipal é cláusula pétrea de sua gestão, outro ponto de destaque do governo Solimar é a rígida observância dos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

Esses dois requisitos fazem toda a diferença em uma gestão pública, e por si só são capazes de produzir resultados fantásticos e inimagináveis.

Não por acaso, Matões do Norte vêm se tornando destaque positivo, sendo apontado como referência quando se fala de gestão eficiente.

No caso do rateio do FUNDEB, mais uma vez a gestão Solimar faz a diferença e mostra como age uma gestão que tem compromisso com o servidor público e com os princípios constitucionais que regem a administração pública.

Solimar Alves chamou para uma conversa sobre entradas e saídas e possíveis sobras de recursos do FUNDEB, representantes do Sindicato dos professores, profissionais da educação e do Sindicato dos servidores públicos municipal, na oportunidade o contábil do município apresentou toda a movimentação dos recursos FUNDEB, e explicou ponto a ponto entradas e a saídas.

A partir da realidade dos números, Solimar propôs um rateio no valor de de R$ 322.766,78 (trezentos e vinte e dois mil, setecentos e sessenta e seis reais e setenta e oito centavos), dividido entre todos profissionais da educação: contratados, comissionados e efetivos.

O rateio ACORDADO vai contemplar todos os profissionais da educação básica: docentes, profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico e profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional, em efetivo exercício nas redes de ensino da educação básica.

É tempo de reconstruir, com compromisso e trabalho venceremos!

quinta-feira, 13 de janeiro de 2022

Veto presidencial ao Refis: Hildo Rocha aponta caminhos para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas brasileiras e milhões de empregos


A Presidência da República vetou integralmente o Projeto de Lei Complementar 46/2021, que instituía um Programa de Renegociação de Dívidas para Micros e pequenas empresas (Refis). Na mensagem de veto, o governo alega vício de inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público.

Entretanto, o deputado federal Hildo Rocha discorda desse entendimento e já começou a trabalhar com a finalidade de encontrar saídas para o caso. “Não tem nenhuma inconstitucionalidade, nada poderia levar a esse veto. Esse é mais um veto equivocado do presidente que foi muito mal orientado pelo Ministério da Economia”, afirma o parlamentar.

O que fazer para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas?

Hildo Rocha aponta duas alternativas: “A alternativa ideal, a mais adequada e mais rápida, seria a edição de um Projeto de Lei Complementar (PLP) encaminhado ao Congresso, em regime de urgência urgentíssima, pela presidência da república, para que possamos aprovar e, dessa forma, assegurar condições para que 16 milhões de pequenas e microempresas possam continuar existindo. Caso o governo não adote essa alternativa, teremos que derrubar o veto presidencial ao PLP 46/2021”, explicou o deputado.

Pacto desrespeitado

Batizado com a sigla Relp, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional concederia descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento em plena pandemia de covid-19, no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar.

“A aprovação do PLP 46/2021 foi uma conquista alcançada graças ao entendimento pactuado entre o parlamento e o Ministério da Economia. Agora, por meio de portaria, o ministério da economia acredita que ela substitui o PLP 46, só que não atende tudo que havíamos pactuado. É lamentável, essa portaria que o governo baixou não resolve o problema”, lamentou Hildo Rocha.

Articulação para salvar 16 milhões de pequenas e microempresas

Antecipando-se à possibilidade de que o governo se mantenha irredutível, Hildo Rocha já trabalha a fim de mobilizar deputados e senadores para uma possível derrubada do veto ao PLP 46/2021.

“Quando nós aprovamos o PLP 46, em agosto do ano passado, tínhamos como objetivo assegurar condições para que aproximadamente 16 milhões de pequenas e microempresas pudessem continuar suas atividades, gerando empregos e oxigenando a economia do nosso País. Assim sendo, continuarei trabalhando a fim de que milhões de postos de trabalho que essas organizações geram sejam preservados e, se possível ampliados”, afiançou Hildo Rocha
Prazos

O Congresso tem trinta dias para apreciar o veto, a contar do protocolo do recebimento da mensagem e do início da sessão legislativa, em 2 de fevereiro. Decorrido esse prazo, o veto é incluído na ordem do dia e tranca a pauta até que haja deliberação. Para a derrubada do veto é necessária a maioria absoluta, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente.

Relp

Batizado com a sigla Relp, o Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional concederia descontos sobre juros, multas e encargos proporcionalmente à queda de faturamento em plena pandemia de covid-19, no período de março a dezembro de 2020, em comparação com o período de março a dezembro de 2019. Empresas inativas no período também poderiam participar.

A proposta também previa que quaisquer dívidas no âmbito do Simples Nacional, poderiam ser parceladas, desde que o vencimento tivesse ocorrido até a competência do mês imediatamente anterior à entrada em vigor da futura lei.

Também poderiam ser incluídos no Relp os débitos de parcelamento em 60 meses previstos na lei de criação do Simples Nacional (Lei Complementar 123, de 2006); aqueles da Lei Complementar 155, de 2016, de 120 meses; e do último parcelamento, de 145 a 175 parcelas, previsto na Lei Complementar 162, de 2018.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

Polícia Federal realiza operação em Pinheiro, Palmeirândia e São Luís


A Operação Irmandade mira em organização criminosa estruturada para promover fraudes licitatórias desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Pinheiro, envolvendo verbas federais do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.



A Polícia Federal está nas ruas de três cidades do Maranhão - São Luís, Pinheiro e Palmeirândia - desde as primeiras horas da manhã desta quarta (12).  Cerca de  60 policiais federais cumprem 11 mandados de busca e apreensão, 10 mandados de sequestro de valores, além de ordens de suspensão do exercício da função pública, proibição de acessar ou frequentar a prefeitura, de manter contato com os outros investigados e de ausentar-se da comarca de sua residência durante a investigação. 




A investigação se concentra nos Pregões 030/2018 e 016/2020, que custaram cerca de R$ 38 milhões aos cofres públicos, e deram origem a contratos firmados com empresas pertencentes aos membros da organização criminosa.


Foram localizados diversos indícios no sentido de que o proprietário de fato dessas empresas seria o gestor público municipal, o que se confirmou por meio da análise das movimentações bancárias. Nessa oportunidade, constatou-se que parte dos pagamentos realizados pelo Poder Público para tais empresas era revertido para as contas do servidor público.


Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (art. 96, inciso I, Lei 8.666/93), peculato (art. 312, Código Penal), lavagem de capitais (art. 1º, caput, Lei 9.613/84) e integrar organização criminosa (art. 2º, Lei 12.850/13). Somadas, as penas podem chegar a 34 anos de prisão.


As determinações judiciais foram expedidas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região.  


A denominação “Irmandade” faz referência à composição da organização criminosa, que possui, tanto no núcleo político, quanto no núcleo empresarial, irmãos participantes do estratagema criminoso.



Deputado federal maranhense com produção legislativa acima da média nacional faz balanço das atividades realizadas em 2021


Ao fazer uma retrospectiva das atividades realizadas em 2021, o deputado federal Hildo Rocha destacou que, apesar das imensas dificuldades, o ano foi muito produtivo. O parlamentar enumerou proposições de sua autoria que foram aprovadas e elencou inúmeros benefícios proporcionados à população maranhense por meio de emendas parlamentares de sua autoria.


“Deus iluminou o meu caminho durante os 365 dias de 2021, assim pude aprovar inúmeras propostas legislativas de minha autoria aqui na câmara dos deputados, disse o parlamentar.

Principais proposições legislativas aprovadas

Projeto de Lei 2416/15 • determina que todas as operações policiais sejam gravadas em áudio e vídeo;

Projeto de Lei 948/21 • autoriza aquisição de vacinas contra Covid 19 também pela iniciativa privada;

Projeto de Lei 4363/16 • denomina “Desembargador Federal Leomar Amorim” o trecho da rodovia BR-222 entre o cruzamento com a BR-135 e o município de Chapadinha;

Projeto de Lei 10777/18 • cria o Calendário Turístico Oficial do Brasil, para reunir em um só documento todos os eventos turísticos oficiais de municípios do País.

“Além de trabalhar para aprovar propostas de minha autoria, ajudei aprovar projetos de outros parlamentares, projetos do poder executivo e do poder judiciário. Projetos que são relevantes para o nosso país como a criação do novo Tribunal Federal que será instalado em Minas Gerais. A instalação dessa nova unidade beneficia o Maranhão porque vai contribuir para acelerar processos da segunda instância da Justiça Federal oriundos do Maranhão”, explicou Hildo Rocha.

Auxílio Brasil


O parlamentar ressaltou que também trabalhou pela aprovação do Auxílio Brasil, programa social do governo composto por várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. “Por meio desse programa, famílias em situação de extrema pobreza e famílias em situação de pobreza, milhões de pessoas são beneficiadas em todas as unidades da federação brasileira”, destacou.

“Quanto aos projetos que considero ruins, que poderiam prejudicar o povo brasileiro, trabalhei contra e articulei para impedir que tais propostas fossem aprovadas. Cito, por exemplo, a PEC 5, mais conhecida como a PEC da vingança, proposta que acabava com a independência do Ministério Público, projeto que pretendia transformar a instituição em apenas um departamento burocrático estatal deflagrador de persecução penal que só iria combater ladrões de galinha”, explicou.

Preservação da Regra de Ouro: economia de R$ 19 bilhões para a nação brasileira

Outro trabalho relevante, realizado pelo parlamentar maranhense, foi o relatório referente ao Projeto de Lei enviado pelo governo federal que que tinha como finalidade autorizar a contratação de empréstimo no valor de R$ 164.048.195.973,00. Hildo Rocha explicou que a aceitação da proposta, nos moldes solicitados no texto original, implicaria em quebra da Regra de Ouro do Orçamento.

“No relatório que elaborei, sugeri o uso do excesso de arrecadação de impostos da União para pagar os compromissos que seriam pagos com o dinheiro emprestado. O governo federal acatou a minha recomendação. Assim, ao não permitir a quebra da “Regra de Ouro”, e não autorizar a emissão de títulos da dívida pública na ordem de R$ 164 bilhões de reais, eu consegui uma economia gigantesca de 19 bilhões de reais que o governo federal teria que pagar só de juros, agora no ano de 2022”, argumentou Hildo Rocha.

Fiscalização: trabalho em defesa dos usuários do Banco do Brasil

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O parlamentar ressaltou que fiscalizar é uma obrigação constitucional dos deputados. “Eu fiz isso durante todo o ano de 2021. Fiscalizei as obras para as quais destinei emendas parlamentares e realizei fiscalização in loco a exemplo das agencias fechadas pelo Banco do Brasil; hospitais e rodovias federais, entre outros órgãos e obras públicas federais”, explanou.

Ações municipalistas: benefícios viabilizados por meio de emendas parlamentares

Notório defensor do fortalecimento dos municípios, o deputado Hildo Rocha destinou emendas parlamentares individuais que contribuírem para melhorias da infraestrutura urbana das cidades e consideráveis avanços nos setores da saúde, educação, da produção rural, da cultura e do esporte, entre outras.

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“Por meio de emendas parlamentares consegui levar inúmeros benefícios aos conterrâneos maranhenses, emendas que se transformaram em água potável para milhares de famílias; emendas que se converteram em estradas que transportam produção e as pessoas, com conforto e segurança; recursos para compra de equipamentos agrícolas para fomentar a agricultura familiar e melhorar a qualidade de vida dos produtores rurais; emendas para pavimentar ruas com asfalto e bloquetes, tirando milhares de pessoas da lama e da poeira. destinei recursos para construção e reforma de escolas; compra equipamentos; Construção de praças; campos de futebol e quadras poliesportivas” realçou o parlamentar.

Ações em prol da saúde pública dos municípios


Hildo Rocha também viabilizou, por meio de emendas parlamentares, aquisição de equipamentos hospitalares e ambulâncias; possibilitou a realização de reformas e construção de Unidades Básicas de Saúde; destinou recursos para a compra de medicamentos e pagamento de profissionais que prestam serviços nas unidades de saúde dos municípios.


Hildo Rocha também lembrou do trabalho em prol de melhores condições de trabalho para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias.

Ao concluir os seus comentários gravados em vídeo o parlamentar maranhense agradeceu a Deus. “Por tudo isso, sou grato a Deus por tantas realizações no ano de 2021 e tantas bençãos em minha vida”, proclamou Hildo Rocha.