Por recomendação do MPMA, Prefeitura de Arari deve realizar ampla divulgação do cancelamento do carnaval 2021
A medida tem por fim cessar o incentivo e o fomento à aglomeração de pessoas Em documento encaminhado diretamente ao prefeito do município de Arari, Rui Fernandes Ribeiro Filho, o Ministério Público do Maranhão recomenda que o gestor evite a realização de eventos que possam gerar aglomeração de pessoas durante o período da pandemia do novo coronavírus, bem como para se abster de promover o Carnaval em 2021. O MPMA recomenda a revogação de qualquer alvará de festa, show ou de eventos similares, eventualmente expedidos, “impedindo sua realização, por meio da utilização do poder de polícia, e com uso da força pública, em caso de desobediência”. De autoria da titular da Promotoria de Justiça de Arari, Patrícia Fernandes Gomes Costa Ferreira, a Recomendação requer, ainda, ao Executivo municipal que se abstenha de conceder novos alvarás de festas e de realizar shows ou eventos similares, com previsão de grande aglomeração de pessoas, enquanto perdurar, no Brasil, a classificação da Cov...