Abimael Costa

Em reunião na ANM, Hildo Rocha discute atualização dos critérios de partilha de recursos da CFEM, conquista que assegura reforço de caixa para 23 municípios maranhenses Hildo Rocha participou de reunião na Agência Nacional de Mineração que tratou sobre a atualização dos critérios de partilha de R$ 463.145.884,72 aos estados e municípios produtores minerais. O valor é referente à cota-parte da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM) arrecadada no mês de fevereiro e que está sendo distribuída regularmente em março. Do total a ser distribuído, os estados e o Distrito Federal receberão R$ 92.629.178,51. O restante, R$ 370.516.706,21 será distribuído entre 2.165 municípios, 23 são do Maranhão. Além de Hildo Rocha e do deputado federal Cleber Verde, também participaram da reunião o Diretor-Geral da ANM, Mauro Henrique Moreira Sousa; o prefeito de São Luis, Eduardo Braide e o 1º vice-presidente do Consórcio Intermunicipal Multimodal (CIM), prefeito de Bom Jesus das Selvas, Luis ...

Durante o ano de 2019 os municípios maranhenses que estão localizados ao longo da ferrovia Carajás receberam R$ 107 milhões de reais de repasse da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Os recursos foram assegurados graças ao trabalho do deputado federal Hildo Rocha, um dos autores de emenda à MP 789/17 que incluiu os municípios do Maranhão entre os beneficiários dessa fonte de receita tributária. Desde o ano passado, vinte e três municípios maranhenses passaram a participar da partilha dos recursos financeiros gerados por meio da Contribuição Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). No primeiro ano os repasses totalizaram mais de R$ 107 milhões. O deputado federal Hildo Rocha, autor da emenda que possibilitou a inclusão dos municípios do Maranhão no rateio desses recursos explicou que as ações que culminaram nessa grande conquista foram iniciadas em 2017, quando o então presidente Michel Temer editou uma Medida Prov...