Secretário de Meio Ambiente de Miranda do Norte participa de encontro com Funasa e UFF em São Luís

O secretário Municipal de meio Ambiente de Miranda do Norte, Beto Carvalho, participou na ultima terça-feira (14), de encontro  promovido pela Fundação Nacional de Saúde e Universidade Federal Fluminense no auditório do Complexo de Comunicação da Assembleia Legislativa.

O Objetivo do evento é fornecer orientações sobre o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMSB), repassando todo o calendário de trabalho direcionado aos 118 municípios maranhenses com até 50 mil habitantes.

Esses municípios serão beneficiados por ações da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em obras de saneamento, com melhorias sanitárias domiciliares, saneamento rural, sistemas de abastecimento de água e elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico (PMSB). 

O Plano Municipal de Saneamento Básico é um instrumento estratégico de planejamento e gestão participativa para atender os preceitos da Lei n° 11.445/2007, que determina que todos os municípios possuam os seus mecanismos de planejamento e controle social dos serviços de saneamento. O Plano abrange quatro eixos: abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos e manejo das águas pluviais.

Para Beto Carvalho é de fundamental importância a elaboração do PMSB, "eles evidenciam os problemas encontrados em cada município com suas devidas particularidades e apontam para as devidas soluções, não obstante, os municípios que não elaborarem os seus planos, não terão acesso a recursos federais na área de saneamento", enfatiza o secretário. 

De acordo com o Presidente da Funasa, Henrique Pires, as ações são fundamentais na melhoria da saúde da população “Investir em saneamento é uma maneira preventiva de se evitar endemias, por esse motivo os planos são essenciais para o planejamento dos investimentos no setor”.

Também participaram da solenidade de abertura do evento o presidente nacional da Funasa, Henrique Pires; o ex-deputado e atual diretor executivo da Fundação em Brasília, Arnaldo Melo; o superintendente do órgão federal no Maranhão, André Campos; o presidente da CAEMA, Davi Teles; o procurador-geral de Justiça, Luiz Gonzaga Coelho; além de deputados estaduais e outras lideranças políticas.