segunda-feira, 20 de março de 2017

Matões do Norte: irregularidades levam Ministério Público a pedir cancelamento de licitação



Irregularidades nos procedimentos de divulgação e inscrição do Pregão Presencial nº 005/2017, promovido pela Prefeitura de Matões do Norte, levaram o Ministério Público do Maranhão a requerer a suspensão imediata do procedimento licitatório para contratar serviço de limpeza pública urbana. No caso de descumprimento da decisão, fica estipulado o pagamento de multa diária no valor de R$ 10 mil. Matões do Norte fica localizado a 145 km de São Luís.

A denúncia foi formulada pelo promotor de justiça Tiago Carvalho Rohrr, titular da Comarca de Cantanhede, da qual Matões do Norte é termo judiciário. O MPMA tomou conhecimento das irregularidades, por meio de uma representação encaminhada por dois empresários, que tentaram concorrer no pregão, mas não obtiveram êxito.

De acordo com os interessados, o edital do certame não foi disponibilizado pelo Município. Além disso, servidores da prefeitura teriam repassado uma informação falsa, dando a entender que o procedimento licitatório seria cancelado. Mas ao comparecerem à sede da prefeitura no dia 13 de março, os empresários foram informados de que o pregão já havia ocorrido.

Os dois empresários encaminharam à Promotoria de Justiça de Cantanhede uma ata, sem assinaturas, atestando que a empresa Ageme Empreendimentos e Construções Ltda. havia vencido a licitação.

“Observa-se que foram criados vários embaraços para acessar o edital, dificultando a participação dos interessados, configurando flagrante afronta aos princípios da legalidade, da impessoalidade, da publicidade e, por conseguinte, comprometendo o caráter competitivo do processo licitatório”, afirmou o promotor de justiça, na ação.

Além de requerer a suspensão do certame, o MPMA solicitou, como pedido final, a sua anulação completa.

O município de Matões do Norte fica localizado a 145 km de São Luís.

Postagem mais recente Postagem mais antiga Página inicial

0 comentários:

Postar um comentário

Credibilidade é o nosso maior patrimônio

Nosso objetivo é fazer jornalismo com seriedade, produzindo conteúdo regional, sobre política, economia, sociedade e atualidade, na forma de opinião, editorial e criticas. Não usamos de artifícios como sensacionalismo, imagens apelativas, chocantes ou degradantes, tampouco textos, frases, ou palavras chulas para obter acessos.

Não somos o primeiro a divulgar a informação, mas somos quem apresenta o conteúdo checado, aprofundado e diferenciado. Aqui oferecemos aquele algo mais que ainda não foi dito, ou ainda não foi mostrado. Noticias qualquer um pode divulgam, mas com apuração e seriedade só aqui.

Comentários anônimos, ou que contenham, palavrões, pornografia, ataques pessoais, calúnias ou difamações não serão publicados.

Jornalista Abimael Costa

LG Contabilidade Pública

LG Contabilidade Pública

Clinica Santo André

Clinica Santo André