quarta-feira, 7 de fevereiro de 2018

Cantanhede: Em nota prefeitura esclarece que Portal da Transparência está atualizado, regular e funcionando normalmente




A Prefeitura Municipal de Cantanhede esclarece que o Portal da Transparência do Município está atualizado, regular, online 24 horas, disponível portanto para acesso e consulta de qualquer cidadão como determina a legislação vigente.

Que o município cumpre rigorosamente as exigências estabelecidas na Lei Complementar nº 131/09; no inc. II do § único do art. 48 da LRF e ao inc. II do § 2º do art. 2º do Decreto nº 7185/2010, e que conforme atesta avaliação do Tribunal de Contas do Estado o Portal de Transparência do Município atende todos os critérios legais, portanto está REGULAR.  

Esclarece ainda que por conta da exigência legal controlada pelo Tribunal de Contas do Estado TCE-MA, de atualização permanente dos portais da transparência, o Portal da Transparência do Município de Cantanhede durante atualização dos dados,  apresentou instabilidade operacional momentânea, conforme especialistas, provocada por uma falha técnica nos servidores que hospedam o portal.  

Por alguns instantes, algumas funcionalidades do PORTAL ficaram indisponíveis momentaneamente, voltando a normalidade dentro de instantes, fato que pode ser comprovado acessado o endereço:  
http://cantanhede.ma.gov.br/site/index.php/transparencia

O município esclarece que é defensor intransigente das Lei da Transparência Lei de Acesso à Informação e Lei da Responsabilidade Fiscal, e que sempre se pautou pelos princípios constitucionais da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, nada tendo a esconder ou ocultar.

Por fim o município de Cantanhede repele toda e qualquer tentativa de macular a imagem da gestão pública municipal advindas de informações desprovidas de fundamentação legal, baseadas apenas em inverdades e suposições. 

Cremos que a  transparência e a moralidade sempre se sobreporão a atitudes deste teor, e que a verdade haverá de prevalecer como a luz sempre expulsa as trevas e a escuridão.


Cantanhede 07 de fevereiro de 2018     

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