segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015

Hildo Rocha defende refinaria e prega prorrogação de mandatos de prefeitos e vereadores




Em entrevista ao jornalista e blogueiro, Djalma Rodrigues, no programa Notícias da Capital, na Rádio Capital, nesta sexta-feira (20) o deputado federal Hildo Rocha (PMDB) voltou a defender a viabilidade econômica da Refinaria Premium I, de Bacabeira, e afirmou que a prorrogação dos mandatos dos atuais prefeitos e vereadores é a melhor alternativa para se unificar as eleições a partir de 2018. 

“Uma das premissas das eleições gerais (eleição no mesmo dia de vereador a presidente da republica) é diminuir os gastos bilionários com as eleições, que oneram os cofres públicos. Entendo que a prorrogação dos atuais mandatos é a forma mais lógica de se atingir essa proposição, é melhor para o Brasil”, argumentou.

Hildo Rocha explicou que a tese defendida pela maioria dos partidos, para que haja coincidência de eleições gerais em 2018, é que a eleição de prefeitos e vereadores, em 2016 seja para um mandato “tampão” de apenas dois anos. Mas, o parlamentar discorda dessa tese. Ele argumentou que a nação seria forçada a bancar uma eleição caríssima para um mandato de apenas dois anos, que impossibilita pela escassez de tempo uma boa gestão.

Hildo Rocha reforçou a defesa lembrando que o país já vivenciou um caso semelhante que se mostrou ineficaz. “Em 1985 Gardênia Ribeiro foi eleita prefeita de São Luis para um mandato de três anos e não foi bem-sucedida justamente pelo pouco tempo que teve para poder desempenhar um bom trabalho”, argumentou.

Hildo Rocha disse que as Políticas Publicas quando elaboradas, nas três esferas administrativas (União, Estados e Municípios), com os mesmos objetivos e executadas ao mesmo tempo o resultado é formidável, mas por causa da não coincidência do início dos mandatos presidenciais, estaduais e municipais, o planejamento econômico e social fica desassociado, trazendo prejuízos incalculáveis ao povo brasileiro.

Atualmente os Planos Plurianuais da União, dos Estados e dos Municípios são efetuados em períodos diferentes. Isso dificulta e acaba tornando o planejamento governamental ineficiente. Por isso, o ideal é prorrogar os atuais mandatos de prefeitos e vereadores para 2018 e neste ano realizaremos eleições gerais. “O futuro vai mostrar que eu estou certo”, afirmou.

Voto facultativo

O parlamentar mostrou-se favorável ao fim da obrigatoriedade do voto. Segundo Hildo Rocha, com o fim do voto obrigatório apenas os eleitores conscientes, aqueles que realmente sabem em quem votar, irão às urnas. Muitas pessoas que não tem preferência por nenhum candidato, mas como é obrigado a votar quer levar vantagem financeira. Para mim o voto é um direito e não um dever. O estado não pode tutelar o cidadão o obrigando a votar. “Em todas as democracias avançadas o voto é facultativo”, argumentou.

Refinaria de Bacabeira

A continuidade da instalação da Refinaria Premium I de Bacabeira ocupou a maior parte do tempo da entrevista. Hildo Rocha foi enfático ao afirmar que O Maranhão possui infraestrutura adequada para receber o empreendimento. 

“O Maranhão é o único Estado do Nordeste que possui três ferrovias – Transnordestina, Carajás e Norte-Sul. Mais de 90% dos municípios maranhenses estão interligados por estradas asfaltadas de boa qualidade, o porto do Itaqui e temos um dos melhores do mundo”, declarou.

Rocha ressaltou que a construção das quatro refinarias, previstas no plano de expansão da Petrobras, tornará o Brasil autossuficiente no refino de petróleo. O adiamento ou cancelamento das obras continuará provocando impactos negativos na balança comercial. 

“O Maranhão possui localização geográfica estratégica. O parque de refino está concentrado no Sul e Sudeste que abriga 82% da capacidade produtiva instalada, mas os estados do Norte, Centro Oeste e Nordeste consomem 40% de todo diesel vendido no Brasil”, asseverou o parlamentar.

Crimes contra a honra

Hildo Rocha falou sobre o Projeto de Lei-363/2015, de sua autoria, que tem como objetivo resguardar a honra das pessoas contra crimes praticados nas redes sociais. O projeto em tramitação acrescenta o inciso V ao Art. 141 do Código Penal. “O PL-363 não proíbe nada, não prevê nenhum tipo de cerceamento da liberdade de expressão. A proposta estabelece o endurecimento das penalidades previstas no Decreto-Lei 2.848, de 7 de dezembro de 1940, aqueles que cometem crimes”, esclareceu.

O parlamentar disse que cada cidadão ou cidadã tem o direito, tem a liberdade de fazer tudo que é permitido dentro dos limites da lei. Mas, aqueles que cometem excessos, que transgridem as normas de convivência, devem estar preparados para responder pelos atos praticados e se submeter às penalidades estabelecidas.

“Existem pessoas que usam as redes sociais de forma perversa, irresponsável. Acabam com a reputação das pessoas com um clic no mouse. Isso é crime e deve ser punido com rigor e a sociedade brasileira clama por isso. Recebi em apenas um dia no meu e-mail mais de três mil mensagens de felicitações pela iniciativa”, afirmou Hildo Rocha.

Reproduzido do blog de Djalma Rodrigues

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