Abimael Costa

Durante reunião do grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que analisa o projeto de lei complementar 68/2024 que regulamenta a reforma tributária o deputado federal Hildo Rocha defendeu zerar o imposto sobre óleo de babaçu. O parlamentar argumentou que o óleo de coco babaçu obedece a princípios do novo sistema constitucional tributário que foi estabelecido pela emenda constitucional 132. “Defendo a inclusão do óleo de babaçu na cesta básica, portanto com a alíquota zero. A emenda constitucional 132 estabelece o princípio da defesa do meio ambiente no novo sistema tributário brasileiro, sendo que o óleo extraído do coco babaçu é o que melhor se adequa a esse princípio. A produção do óleo do Babaçu ajuda a manter o meio ambiente natural, pois é extraído de uma planta nativa. Alguns estudos mostram que o óleo de babaçu combate o hipertireoidismo, é rico em antioxidantes, importantes para o combate de radicais livres. O processo produtivo do óleo de babaçu é mais complexo do que outros...