Tribunal de Justiça realiza sessão itinerante na Faculdade Estácio São Luís

A sessão de julgamentos da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desta terça-feira (27), será realizada no Auditório da Universidade Estácio de Sá (Rua Grande, 1455, Centro), às 9h. Na ocasião, serão julgados 20 recursos, além de agravos regimentais e embargos de declaração.

Esta é a segunda sessão itinerante da Câmara Cível, realizada fora da sede do Judiciário. A primeira aconteceu em dezembro de 2014, na Universidade Federal do Maranhão (UFMA), quando foram julgados 130 recursos.

Realizada semanalmente, às terças-feiras, a sessão conta com a participação de acadêmicos de várias faculdades de Direito. Na Estácio de Sá, será aberta ao público. A pauta está disponível no portal do Judiciário (www.tjma.jus.br), no sistema Jurisconsult.

O objetivo, segundo o desembargador Marcelo Carvalho Silva, idealizador do projeto, é aproximar a Justiça de 2º Grau da população e da comunidade acadêmica, além de descentralizar os julgamentos da segunda instância.

“Os magistrados estão saindo do TJMA para irem trabalhar dentro da comunidade”, afirma desembargador membro da Câmara, Marcelo Carvalho Silva, acrescentando que o projeto deverá alcançar outras universidades do Estado.

As ações a serem julgadas estão organizadas em blocos e referem-se a: revisão contratual, busca e apreensão, nulidade ou inexistência contratual, obrigação de fazer, seguro DPVAT, danos morais e outros.

Também compõem a 2ª Câmara Cível os desembargadores Antonio Guerreiro Júnior (presidente) e José de Ribamar Castro.