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sábado, 29 de abril de 2017

Advogado morre depois de cair de motocicleta na MA-119



Advogado de 28 anos de idade morre de forma trágica em grave acidente de trânsito na manhã deste sábado (29), em uma rodovia estadual no interior do Maranhão. As causas do acidente que resultou na morte do causídico ainda não foram devidamente esclarecidas.
    
Marcus Vinicius Farias Reis, morava na cidade de Lago do Junco, distante 301 quilômetros da capital São Luís, e exercia a advocacia no município vizinho de Lago da Pedra, onde mantinha um escritório - Teixeira & Farias - na rua Senador Vitorino Freire - centro da cidade. 

Na manhã deste sábado, 29, o advogado viajava na MA-119 entre Lago da Pedra e Lago do Junco, 26,7 km - pilotando uma motocicleta, quando por volta das 7h, nas proximidades da localidade Abelha, teria perdido o controle do veículo e se chocado violentante contra o solo. Marcus Vinicius morreu no local do acidente.  

Formado pela Unianhanguera - Centro Universitário de Goiás, Marcus Vinicius Farias Reis, estava inscrito na OAB-MA desde 14 de setembro de 2015, com o registro 15095, Marcus era especialista em Direito de Família e Direito de Sucessões, e atuava nas áreas de Direito Civil, Direito do Consumidor, Direito Penal, Direito Previdenciário, Direito Ambiental, Advocacia de Apoio.


sexta-feira, 28 de abril de 2017

É falsa a informação de que o prefeito de Alcântara é alvo de ação que pode resultar em cassação


- Documento mostra que prefeito de Alcântara não está na lista de cassação divulgada pela mídia -

Em nota o prefeito de Alcântara, Anderson Wilker (PCdoB), esclarece que não é verdadeira a informação de que responda a qualquer ação no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão, portanto a lista divulgada onde consta seu nome como um dos 23 prefeitos que podem ter o mandato cassado até o mês de julho próximo não corresponde a realidade dos fatos, razão porque faz questão de restabelecer a verdade dos fatos. LEIA A NOTA    

NOTA DE ESCLARECIMENTO

Em respeito à população de Alcântara, o prefeito Anderson Wilker (PCdoB), faz um esclarecimento sobre a informação falsa divulgada pela mídia de que estaria na lista de possível cassação.

É verdade que antes mesmo das eleições, em 02 de setembro de 2016, foi protocolado pelo candidato opositor um pedido de Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE), mas o Tribunal Regional Eleitoral (TRE), não acatou o pedido e arquivou o processo dia 14 de março de 2017.

Um documento emitido pela 52ª zona eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) comprova arquivamento do processo. Com isso o prefeito de Alcântara está tranquilo e continua trabalhando para melhorar a vida da população, que ficou no esquecimento por muito tempo.

Diante dos esclarecimentos, o prefeito Anderson Wilker agradece pela compreensão e está disponível para quaisquer informações sobre seu mandato, que é pertencente ao povo de Alcântara.

Secretário é afastado do cargo por suspeita de fraudar licitação do carnaval 2017



A Justiça determinou que o secretário de Economia e Planejamento do município
de Pio XII seja afastado do cargo e também que os seus bens e de Álvaro Rodrigues de Sousa, proprietário da empresa A R de Sousa Produção – ME sejam bloqueados. O secretário é irmão do prefeito do município, Carlos Alberto Gomes Batalha, o Carlos Biné.

A decisão do juiz da Comarca de Pio XII, Felipe Soares Damous, que afastou do cargo o secretário de Economia e Planejamento do município, Carlos Magno Gomes Batalha. E que também bloqueou os bens do secretário, e de Álvaro Rodrigues de Sousa, proprietário da empresa A R de Sousa Produção – ME até o valor de R$ 177.920,00, tem como base Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão no último dia 18.

Além do afastamento do secretário Municipal de Economia e Planejamento e do bloqueio dos bens, já garantidos em medida liminar, o Ministério Público do Maranhão pede a condenação de Carlos Magno Gomes Batalha e Álvaro Rodrigues de Sousa por improbidade administrativa. Se condenados, eles estarão sujeitos ao ressarcimento integral do dano causado aos cofres públicos, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por três a cinco anos e proibição de contratar ou receber benefícios do Poder Público, ainda que por intermédio de empresa da qual sejam sócios majoritários pelo prazo de três anos.

A Promotoria de Justiça de Pio XII recebeu, em fevereiro deste ano, a denúncia de uma interessada que não conseguiu acesso ao edital do Pregão Presencial n° 03/2017, da Prefeitura de Pio XII, que tinha como objeto a organização do carnaval 2017 no município. No mesmo dia, ao se deslocar à Comissão Permanente de Licitação, uma servidora da promotoria foi informada por Carlos Magno Batalha que a licitação havia sido cancelada.

Ocorre que a Prefeitura de Pio XII efetivamente realizou os festejos carnavalescos. A organização do evento ficou a cargo da empresa A R de Sousa Produção – ME, contratada por meio da adesão à Ata de Registro de Preços n° 004/2017, da Prefeitura de Igarapé do Meio. O contrato, com vigência de 12 meses, previa a prestação de serviços de locação de equipamentos e viabilização de estrutura artística, segurança e ornamentação para realização de festas populares e eventos comemorativos.

Ao analisar o processo que resultou na contratação, a Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça encontrou uma série de irregularidades. Entre elas estão a falta de uma pesquisa de mercado que justificasse a vantajosidade de adesão à ata de registro de preços; a não comprovação de existência de saldos orçamentários para pagamento do serviço; e a inexistência de ato que delegasse ao secretário de Economia e Planejamento poderes para autorizar licitações e celebrar contratos.

Ainda durante as investigações, a Promotoria de Justiça de Pio XII verificou que a empresa A R de Sousa Produção – ME foi criada em 2 de fevereiro, semanas antes da realização do carnaval. A solicitação de cotação de preços feita à empresa, no entanto, é datada de 20 de janeiro. “Como é possível a apresentação dessa cotação em 20 de janeiro de 2017, se a empresa foi constituída apenas em 2 de fevereiro de 2017?”, questiona, na ação, o promotor de justiça Francisco Thiago Rabelo.

Em 18 de abril, a Promotoria realizou uma diligência ao endereço da empresa. O estabelecimento estava fechado e, de acordo com os vizinhos, nada funciona no local. Os moradores informaram, ainda, que a pintura da empresa na fachada foi feita há aproximadamente um mês.


Polícia captura acusado de tentar matar mulher em Miranda do Norte


Já está atras da grades o acusado de atentar contra a vida de uma mulher em Miranda do Norte. O homem teria tentado matar a golpes de faca a dona de um bar localizado na Av Brasil. 

Francimar Rocha Sobral, vulgo Francimar Cigano, estava foragido e foi preso na manhã desta quarta-feira (26), pela equipe de captura da Polícia Civil de Vitória do Mearim após roubar uma motocicleta em companhia de um adolescente. No momento da prisão o suspeito usou um nome falso para tentar ludibriar os polícias.     

Conforme o delegado de Vitória do Mearim, o detido é um individuo de alta periculosidade, tem varias passagens pela policia, pela prática de vários crimes, a maioria roubo, Francimar também e suspeito de assassinar uma mulher em Vargem Grande. 

O delegado de Miranda do Norte,  Dr. José Souza que vinha investigando o caso designou a ida de uma equipe de policiais civis até Vitória do Mearim para interrogar o suspeito. Questionado sobre a prática da tentativa de latrocínio contra uma mulher - que pediu para não ser identificada - no dia 23 de março deste ano em Miranda do Norte, o suspeito confessou a autoria do crime.

De acordo com dr. Moraes, delegado de Policia Civil de Vitoria do Mearim,  Francimar deve ser recambiado o mais breve possível para a Penitenciária de Pedrinhas onde ficará a disposição da Justiça. 

O acusado foi autuado em vitória do Mearim pelo o crime de furto qualificado e corrupção de menor e vai responder em Miranda do Norte por tentativa de homicídio. 


quinta-feira, 27 de abril de 2017

Ministério Público realiza audiência pública em Miranda do Norte nesta sexta



O Ministério Público do Maranhão realiza audiência pública nesta sexta-feira (28) de abril, em Miranda do Norte. O Objetivo é discutir e debater idéias, além de propor medidas de regulamentação de problemas de ordem ambiental e urbano.

O Promotor Carlos Augusto Soares espera reunir no local, promotores de eventos, proprietários de carro de som, vendedores ambulantes, feirantes, açougueiros, peixeiros, empresários, representantes de associações e entidades da sociedade Civil organizada além  da população em geral.

O evento é uma iniciativa do Promotor de Justiça Carlos Augusto Soares que deve coordenar a audiência.   

O QUE: Audiência Pública

QUANDO: Sexta-feira (28) - 9h da manhã  

ONDE: Quadra da Unidade de Ensino Básico Ely Bezerra.


Municípios da região sul do Maranhão recebem a visita de Hildo Rocha



Nesta segunda-feira (24), deputado federal Hildo Rocha (PMDB) esteve em municípios da região sul do Maranhão. Em Fortaleza dos Nogueiras o parlamentar conheceu o terreno onde o prefeito Aleandro Passarinho (PDT) pretende construir uma feira livre; vistoriou a Avenida José Sarney, principal via da cidade, que será urbanizada e visitou as instalações da Escola Municipal São Raimundo Nonato, uma das mais antigas da cidade.


Prefeito Aleandro Passarinho solicita ao deputado Hildo Rocha apoio para reurbanização da Av. José Sarney, em Fortaleza dos Nogueiras

Além do prefeito, estavam presentes os vereadores Antonio Félix (presidente da Câmara), Maria José, Joilma Oliveira, Gesmar Nogueira e José Magno. O prefeito de Porto Franco, Nelson Horácio, e o presidente da Câmara de Porto Franco, Gideon Amigão, também acompanharam o deputado Hildo Rocha.

Deputado Hildo Rocha conversando com lideranças políticas de Fortaleza dos Nogueiras, onde falou de sua disposição de contribuir com município

O prefeito e outros representantes da população apresentaram as principais demandas do município e pediram o apoio do parlamentar para a concretização de projetos que irão melhorar a qualidade de vida dos moradores do município e solicitaram recursos para a construção de uma feira livre; recuperação da avenida José Sarney e do balneário açude.


Deputado Hildo conhece instalações do Açude Municipal de Fortaleza dos Nogueiras, onde lideranças pediram apoio para recuperação do local

Hildo destacou as principais ações realizadas em prol do Maranhão e se comprometeu em contribuir com o desenvolvimento de Fortaleza dos Nogueiras e demais municípios da região.



Projeto Vida Nova


Deputado Hildo homenageado por alunos e funcionários do Projeto Vida, iniciativa de cunho social, em Fortaleza dos Nogueiras (1)

O deputado conheceu as instalações e a rotina de funcionamento do Projeto Vida Nova, iniciativa social mantida pela Igreja Católica. 

Deputado Hildo homenageado por alunos e funcionários do Projeto Vida, iniciativa de cunho social, em Fortaleza dos Nogueiras (2)

O empreendimento coordenado pela Irmã Claudete Carvalho, funciona em dois períodos e atende diariamente 700 crianças com idade entre um ano e seis meses até 12 anos. Além das atividades educativas (ensino infantil e fundamental), o projeto também auxilia com atendimentos médico e odontológico.

Deputado Hildo homenageado por alunos e funcionários do Projeto Vida, iniciativa de cunho social, em Fortaleza dos Nogueiras (4)


Hildo Rocha foi homenageado pelos estudantes e professores por ter se prontificado a colaborar com o projeto e também por ter sido um dos poucos parlamentares federais a demonstrar interesse pela iniciativa.

Deputado Hildo conhece instalações do projeto social Projeto Vida, em Fortaleza dos Nogueiras

São João do Paraíso

Em São João do Paraíso, junto com o deputado Léo Cunha (PSC), os ex-prefeitos José Aldo e Vicente Ribeiro, e demais lideranças políticas e comunitárias, o deputado Hildo Rocha apresentou um balanço do trabalho realizado na cidade em benefício da população.

Deputado Hildo Rocha em encontro com a população de São João do Paraíso, onde destacou o trabalho realizado no município

Rocha lembrou que nos dois anos de atuação parlamentar conseguiu recursos para a construção de postos de saúde; pavimentação de ruas; investimentos na saúde; eletrificação rural; melhoramentos em estradas na zona rural e construção de praças e unidades escolares.

O ex-prefeito José Aldo fez um breve relato da sua administração e reiterou pedido a Hildo Rocha para que o parlamentar continue ajudando o município e destine recursos para realização de obras e serviços. José Aldo também pediu empenho do deputado na liberação de recursos para obras em fase de conclusão, como é o caso da Unidade Básica da Vila Tutu. O deputado Hildo Rocha fez uma visita de cortesia ao atual prefeito da cidade Beto Regis (PCdoB) que solicitou o apoio do federal para liberar recursos para o município.

Rodoviários contra Temer: categoria cruza os braços em apoio a GREVE GERAL




Nossa contribuição aos atos, que irão ocorrer em todo o país é fazer com que a categoria, cruze os braços e nem saia com os ônibus das garagens. É preciso que todos os trabalhadores se manifestem. Não podemos admitir que os brasileiros sejam derrotados. Vamos mostrar para Michel Temer e os aliados dele, que o povo é mais forte e é quem manda no Brasil", Isaias Castelo Branco, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.

Em reunião realizada na manhã desta quinta-feira (27), na sede do Sindicato dos Rodoviários, a categoria decidiu cruzar os braços a partir da 0h desta sexta-feira (28), a decisão tomada as véspera da paralisação nacional dos trabalhadores em todo o país, reflete o apoio dos rodoviários a GREVE GERAL.

Em sinal de apoio, as decisões tomadas pelo Presidente do Sindicato dos Rodoviários, Isaias Castelo Branco e diretores da entidade, dirigentes estaduais da CSP Conlutas, CSB, CUT e CTB, participaram da reunião emq ue foi decidido o apoio da categoria a GREVE GERAL. 

De acordo com o que foi definido, os diretores do Sindicato dos Rodoviários irão para as portas das garagens das empresas de ônibus, já nas primeiras horas de sexta-feira (28). As equipes vão conversar e orientar os trabalhadores (motoristas, cobradores e fiscais), quanto à importância do engajamento no movimento e de cruzar os braços, ou seja, não exercer a atividade neste dia, marcado para ser de lutas em todo o país. Os coletivos só voltam a circular em São Luís, depois das 16 horas.

Os Rodoviários mantêm posicionamento contrário, as propostas que o atual Governo Temer, considerado por muitos movimentos, como ilegítimo, tenta garantir a aprovação no Congresso Nacional. A Terceirização já passou, mas a Reforma Trabalhista e a Reforma da Previdência, ainda precisam ser apreciadas. A Paralisação Nacional tem o objetivo de impedir que as três propostas sejam colocadas em prática no Brasil.



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