sexta-feira, 18 de agosto de 2017

Professora tem moto tomada de assalto em Cantanhede


     



Uma professora foi atacada por dois homens no final da manhã desta sexta-feira (18), quando saia de uma escola com destino a sua residência. A educadora conduzia uma motocicleta Honda Bros NXR160 e foi rendida pelos bandidos quando passava em um quebra-mola na zona urbana da cidade. 


A professora Lineude mora em Miranda do Norte e trabalha durante o turno matutino em Cantanhede, na Creche Henriques Leal. De segunda a sexta-feira ela faz o percurso de 30 quilômetros entre Miranda e Cantanhede  em sua motocicleta.  

Nesta sexta-feira (18), quando transitava pela MA-332 ainda no perímetro urbano de Cantanhede, Lineude foi abordada por dois homens que tomaram de assalto a motocicleta Honda Bros NXR160, 2016/2016, cor branca, placa PSQ-1994 Miranda do Norte.   
  

Informações sobre o paradeiro da motocicleta podem ser enviadas para:   

(98) 98446 0553 / (98) 98512 9799


quinta-feira, 17 de agosto de 2017

Cantanhede: paciente deve ser transferido dentro de 24h para UTI



A justiça determinou que a Secretaria de Estado da Saúde no Maranhão transfira no prazo máximo de 24 horas, o paciente J. T. B. para um leito de uma unidade de Terapia Intensiva (UTI) da rede pública do Estado, para tratamento de leptomeningite.

A decisão liminar determina que, caso não seja encontrada vaga na rede pública de saúde, por motivo de superlotação, que a internação ocorra em hospital da rede privada, conveniada ou não ao SUS, desde que não seja necessário retirar algum paciente já internado que também necessite de tratamento intensivo.

O Estado do Maranhão deverá arcar com todas as despesas do tratamento, bem como providenciar o transporte do paciente até o hospital, sob pena de multa diária no valor de R$ 1.000,00, tendo em vista o relato do paciente de não possuir condições financeiras de pagar pela internação na rede hospitalar privada, a qual já se encontra “orçada em valores astronômicos”.

Segundo os autos, a necessidade de transferência do paciente para um hospital da rede pública compatível com o grau de complexidade da enfermidade do paciente foi comunicada aos familiares pela direção do Hospital UDI, onde ele se encontra; mas os familiares fizeram inúmeras solicitações junto à Secretaria de Saúde do Estado, sem que os pedidos fossem atendidos.

UTI - Conforme laudo médico, o paciente sofre de confusão mental e agitação psicomotora que comprovam a necessidade de transferência para uma UTI, em caráter de urgência, sob pena de ter agravado seu estado de saúde, para que receba o necessário atendimento adequado à sua situação, incluindo a medicação indispensável ao tratamento.

Na decisão da
 última quarta-feira (17), a juíza Mirella Cezar Freitas, titular da 2ª vara da comarca de Itapecuru Mirim e que responde pela vara única da comarca de Cantanhede, justifica “Tendo em vista a necessidade da urgência na transferência do paciente para hospital com leito de UTI, bem como diante de sua ausência de condições financeiras para custear o procedimento em rede particular, restou comprovada a probabilidade do seu direito” declarou a juíza na decisão.

Na decisão a juíza considerou, ainda, que “a dignidade da pessoa humana, como fundamento da República Federativa do Brasil, tem aptidão para obrigar o Estado a prestar assistência aos seus cidadãos, fomentando ou facilitando o acesso deles aos meios de tratamento adequados, a fim de que sejam preservadas a saúde e a vida de todos aqueles que necessitarem de tal proteção”.

Hildo Rocha profere palestras sobre ISS e Reforma Tributária em São Luís


Ação de Hildo Rocha que injetará R$ 6 bilhões nos cofres municipais será tema de seminário da Confederação Nacional de Municípios em São Luís nesta quinta-feira (17). O evento acontece no Hotel Rio Poty. 

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) realizam nesta quinta-feira, em São Luis, mais uma rodada do Diálogo Municipalista. O deputado federal Hildo Rocha, autor de emenda à Lei Complementar 157/2016, que reformula as normas de arrecadação e distribuição do Imposto Sobre Serviços (ISS) será um dos palestrantes do evento que tem como tema Finanças: Estratégias para Incrementos de Receitas.

Hildo Rocha (PMDB/MA) e Soraya Santos (PMDB/RJ) conseguiram incluir no novo regulamento proposta que assegura aos municípios o direito de arrecadar o ISS (Imposto Sobre Serviços) de operações com cartões de crédito/débito. Antes da vigência da LC 157/2016, apenas 35 prefeituras ficavam com tudo que era arrecadado por meio dessas operações. Estudos da CNM indicam que a arrecadação desses tributos ultrapassa R$ 6 bilhões.

“A Confederação Nacional de Municípios teve papel decisivo na luta pela aprovação dessa lei. Durante a Marcha dos prefeitos a Brasília, em maio deste ano, a entidade fez uma grande mobilização e conseguimos sensibilizar o presidente Michel Temer que reconsiderou o veto à nossa proposta e a lei foi aprovada”, destacou Hildo Rocha.

O evento acontecerá no Hotel Rio Poty. A programação terá início às 09 horas e se estenderá até o final da tarde, quando será feita a Leitura da Carta do Diálogo Municipalista. A palestra do deputado Hildo Rocha, está agendada para 15h30.

Reforma Tributária

À noite, Rocha irá proferir palestra sobre a Reforma Tributária em evento organizado pela Federação das Indústrias do Estado do Maranhão (FIEMA) em parceira com a Confederação Nacional das Indústrias (CNI). O parlamentar é o Presidente da Comissão especial encarregada de apresentar propostas sobre a reforma tributária. O relator da proposta, deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), também participará dos debates.

Redução de tributos

O Brasil tem a 20ª maior carga tributária do mundo. Isso, associado à complexidade do sistema, prejudica o crescimento econômico. A proposta de reforma que está em debate no Congresso prevê, entre outros pontos, a substituição dos impostos sobre o consumo pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado), a redução dos tributos sobre os alimentos e remédios, a desoneração das importações de máquinas e equipamentos, a manutenção do Supersimples e o fim da guerra fiscal.



quarta-feira, 16 de agosto de 2017

Na pauta a situação dos aprovados em concurso público da prefeitura




Audiência pública discutirá na próxima sexta-feira (18), em Pindaré-Mirim a convocação dos aprovados em concurso público realizado pelo município em 2016. A audiência acontecerá no Salão Paroquial, próximo ao Farol do Saber, no centro da cidade.

Na última desta terça-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para convidar a população para participar do evento.  

O concurso foi realizado em 2016 pela Fundação Sousândrade. Ao todo são mais de 500 vagas para diversas áreas que foram colocadas à disposição em todos os níveis de ensino.

“Os aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim procuraram o nosso gabinete e nós não poderíamos nos omitir. Eles estudaram, se dedicaram e, agora, aguardam a convocação. Além disso, há indícios da prática de nepotismo e, ainda, as constantes contratações temporárias e precárias. Infelizmente, essa ainda é a realidade em muitos municípios do Maranhão, que deve ser combatida”, afirmou Wellington.
Deputado Wellington convida população para audiência pública em Pindaré-Mirim


Na manhã desta terça-feira (15), o deputado estadual Wellington do Curso (PP) utilizou a tribuna da Assembleia Legislativa para convidar toda a população para uma audiência pública que discutirá a convocação dos aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim. A audiência acontecerá na próxima sexta-feira (18), no Salão Paroquial, próximo ao Farol do Saber, no centro de Pindaré-Mirim.

“Os aprovados no concurso público de Pindaré-Mirim procuraram o nosso gabinete e nós não poderíamos nos omitir. Eles estudaram, se dedicaram e, agora, aguardam a convocação. Além disso, há indícios da prática de nepotismo e, ainda, as constantes contratações temporárias e precárias. Infelizmente, essa ainda é a realidade em muitos municípios do Maranhão, que deve ser combatida”, afirmou Wellington.

O concurso foi realizado em 2016 pela Fundação Sousândrade. Ao todo são mais de 500 vagas para diversas áreas que foram colocadas à disposição em todos os níveis de ensino.

Em Brasília indígenas do Maranhão denunciam governo Flávio Dino


“Vamos cobrar providências porque é inadmissível que o governador Flávio Dino discrimine a população indígena do Maranhão”

A peregrinação de um grupo de indígenas da etnia Guajajara, a Brasilia  em busca de soluções para a falta de assistência por parte do governo Flávio Dino, foi denunciado pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB/MA).  

Durante  discurso na tribuna da Câmara federal o parlamentar ressaltou: “Já estamos no mês de agosto e até hoje não foram iniciadas as aulas do ensino básico de responsabilidade do governo estadual. O governo federal repassa os recursos do Fundeb e também para a merenda escolar. Mas, a merenda não pode ser feita porque não têm merendeiras; não pode ser entregue porque não tem aulas. Assim, o alimento não chega às aldeias”.


Discriminação



Acompanhados por Hildo Rocha, os indígenas se reuniram com gestores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE); Fundação Nacional do Índio (Funai) e Secretaria Nacional de Inclusão de Minorias. Hoje a comitiva será recebida pelo ministro da educação, Mendonça Filho. “Vamos cobrar providências porque é inadmissível que o governador Flávio Dino discrimine a população indígena do Maranhão”, destacou.

Minorias desprezadas

De acordo com o parlamentar, aproximadamente 20 mil indígenas estão sem aulas, sem merenda e sem transporte escolar. “No ano passado não foi transportado nenhum aluno do ensino médio porque o governador Flavio Dino diz que é contra o transporte de índios. Assim, os estudantes foram obrigados a se deslocaram nas estradas de bicicletas, de motocicletas, correndo riscos enormes por insensibilidade, por irresponsabilidade do governador Flávio Dino que não está muito alinhado com as minorias do Maranhão”, declarou Hildo Rocha.

https://youtu.be/TGDbpX0GzGc

Presos em Goiânia líderes de organização criminosa que agia no Maranhão




- OPERAÇÃO PARAÍSO FISCAL: os presos são acusados de comandar esquema fraudulento que causou prejuízo de R$ 23.235.361,00 ao Estado do Maranhão - 

Na manhã desta quarta-feira, 16, três dos líderes da organização criminosa alvo da Operação Paraíso Fiscal foram presos em Goiânia-GO. Paulo Henrique Costa Carrijo, Missias Francelino da Silva e Wemerson Miguel da Silva foram detidos durante ação conjunta do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor) e Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

O trio está sendo recambiado para São Luís pelos delegados Roberto Wagner Leite Fortes (superintendente da Seccor), Ricardo Luiz de Moura e Silva e Luiz Augusto Aloise de Macedo Mendes (2° Departamento de Combate à Corrupção – 2° Deccor).

Em 25 de maio, uma primeira etapa da Operação Paraíso Fiscal havia efetuado as prisões de Nelton Carrijo Gomes e Thaisa Vieira de Moura, além da apreensão de documentos, dois computadores, uma arma e telefones celulares.

Entenda como a OCRIM atuava 

Segundo o Ministério Público do Maranhão e o 2º Deccor, empresas de fachada foram registradas no Maranhão, Pará, Piauí e Bahia e, mediante a emissão de notas fiscais eletrônicas falsas, simulavam a venda de grandes quantidades de soja para a Agropecuária MCD LTDA, registrada no Maranhão e supostamente localizada em São João do Paraíso.

A organização criminosa inseria declarações dos valores devidos do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) nas notas fiscais frias com o objetivo de gerar créditos tributários falsos em favor da Agropecuária MCD LTDA.

Em seguida, a empresa vendia grãos de milho a empresas de outros estados e com os créditos tributários sonegava o pagamento dos impostos.

A Receita Estadual do Maranhão detectou, entre março de 2014 e novembro de 2016, 828 operações de simulação de compra de soja com as firmas de fachada, totalizando R$ 176.711.498,00. A Agropecuária MCD realizou 11.561 operações interestaduais de venda de milho, no valor de R$ 212.935.854,00.

O Gaeco aponta que o esquema fraudulento causou um prejuízo de R$ 23.235.361,00 ao Estado do Maranhão.



Eliziane afirma que PPS votará contra fundo para campanhas e distritão


 

Em pronunciamento feito no plenário da Câmara dos Deputados, Eliziane Gama (PPS-MA) afirmou, nesta terça-feira (15), que seu partido votará contra itens da reforma política como a criação de um fundo para financiar campanhas eleitorais, no valor de R$ 3,6 bilhões, e o “distritão”.

A decisão do PPS é fruto de uma reunião da Executiva da legenda que também ocorreu nesta terça-feira.

“O PPS é contrário a itens como o distritão e a criação de fundo de 3,6 bilhões de reais. Em um momento de crise, quando falta dinheiro para educação, para a saúde, infraestrutura, é um contrassenso (aprovar esta matéria). O nosso partido votará de forma muita clara esta questão e se posicionará contra”, disse a parlamentar maranhense.

A comissão especial encarregada de apreciar uma das propostas de reforma política em tramitação na Câmara concluiu, nesta terça-feira, a votação da matéria.

O texto aprovado no colegiado segue agora para análise do plenário da Casa.

De acordo com a proposta, que ainda pode sofrer alterações, fica instituído o modelo conhecido como distritão nas eleições de 2018 e 2020. Já a partir de 2022, o voto seria pelo sistema distrital misto.

No distritão, seriam eleitos para o Legislativo os candidatos mais votados. Já no modelo distrital misto, o eleitor vota duas vezes, em um candidato do distrito e um partido. Metade das cadeiras de cada Estado vai para os mais votados de cada distrito e a outra será preenchida pelos partidos mediante lista preordenada.

O valor destinado ao fundo criado na comissão especial corresponde a 0,5% da receita corrente líquida do Brasil.

“É extremamente exorbitante este fundo de quase 4 bilhões de reais. Isto não é compatível com a situação econômica que o Brasil vive”, disse Eliziane Gama, em pronunciamento recente.
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