INSCREVA-SE JÁ

segunda-feira, 3 de agosto de 2015

Os modos de um decidir teratológico



- Amanda Madureira[i]

O papel aceita tudo. Nele, podemos solidificar ou desestruturar relações, julgá-las conforme nossas conveniências, valores ou ainda, contra-valores. Quem lê ou quem recebe o papel pode nem sempre estar preparado para o que está escrito. Alguns papeis tem força – e, porque não dizer – força de lei. Outros papeis abrandam o que não deveriam esconder ou evidenciam o inexistente.

Diante disso, uma questão se impõe: como julgar e, como colocar em papel algo trazido sob circunstâncias e vivências que repercutem sobre pessoas, seres humanos, que ao final de um curso de um processo, também dependem de um papel, assinado, subscrito, publicado sob a ordem de “Cumpra-se”; “Publique-se”; “Intime-se”? Papel tem poder para cumprir. Quem coloca no papel tem poder para fazer cumprir. 

A Justiça Maranhense pode eventualmente não fazer cumprir com o seu principal objetivo, qual seja, o zelo por uma prestação jurisdicional adequada. O que leva um cidadão a procurar o Poder Judiciário e toda a sua engrenagem institucional, compartimentada em varas especializadas, comarcas, instâncias faz crer que o que será colocado no papel, consubstanciado em sentença, liminar e tantas outras formas burocráticas que devem fazer valer o direito servem para apontar, discernir e, sobretudo, decidir sobre um caso concreto. Esse papel tão importante, por assim dizer, que pode receber as mais variadas denominações deveria sempre representar a chancela da razoabilidade, competência e legitimidade. 

Ocorre que nem sempre é o que acontece. Ademais, parece que as Instituições do Sistema de Justiça e seus papeis impressos, subscritos e publicados podem estar tão distantes de nossa realidade que ao invés de fazer ecoar a Justiça só conseguem traduzir angústia. E medo. Podemos ter muito medo do papel. Se precisamos do papel para fazer valer o nosso direito, o papel pode acabar nos tornando vítimas corriqueiras das vituperações inescrupulosas de um mal uso de poder no papel. 

O problema de colocar o que não se deveria no papel e ou de omitir o que deveria estar absolutamente explícito pode ser a força motriz que colabora para desestabilizar o lado que acredita, ainda, nas Instituições do Sistema de Justiça. Algumas áreas são tão sensíveis quanto vilipendiadas cotidianamente nas reverberações de um papel. Isto porque conflitos que envolvem família, mulher, criança e adolescente requerem expertise, afinco, razoabilidade e segurança. A esta altura, uma pergunta se faz necessária: Não deveriam ser todos os magistrados tecnicamente aptos a colocarem no papel aquilo que representa o real direito?

Sim, todos deveriam. Porém, nem todos o são. Tomemos como ponto de reflexão um caso recente versando sobre violência doméstica contra mãe e filha, em estudo. Os processos contam com farto arcabouço probatório, inquérito concluído na DEM, pareceres de membros do Ministério Público e decisões de magistrados das varas especializadas da mulher e violência doméstica e da primeira vara de infância, inclusive com oferecimento de denúncia pelo MP. O caso em análise pode estar trazendo à baila uma grave violação aos direitos humanos. 

Uma sucessão de papeis fundamentados traduz o que se espera, um julgamento prudente, cuidadoso e imparcial. Após o reconhecimento do risco implicado na situação por 4 (quatro) autoridades judiciais, demonstrando a necessidade de avaliação técnica e precisa das varas especializadas para que se delimite com segurança o contexto no qual estão inseridas duas mulheres em condição de vulnerabilidade de gênero, mãe e filha, um obstáculo iatrogênico se impõe: a violência institucional aos direitos humanos, fazendo reverberar a violência para além daquelas vividas em um ambiente doméstico , infelizmente, repercutindo na estrutura de um sistema de justiça que deveria proteger. 

Isso aconteceu recentemente porque determinado magistrado, respondendo pela segunda instância decidiu colocar no papel o que achou conveniente, à sua maneira, desconsiderando tudo o que foi sustentado até então, à revelia do próprio CPC. É como se um papel seguro porque exarado por um especialista, razoável diante de farta comprovação e legítimo porque amparado em lei perdesse a importância, fosse jogado para o alto. O jogo passa a não ser de quem comprova, mas de quem conlui arbitrariamente, de quem é parcial, de quem julga na circunscrição de seus deleites pessoais e que passam ao largo de um papel justo e correto. Omite-se a identidade do referido magistrado pelo constrangimento que causa colocar o seu nome neste papel.

Mas o que seria a teratologia? Em sua etimologia, a palavra de origem grega faz referência ao estudo de monstruosidades ou ainda a uma relação de fatos espantosos, estranhos. No aspecto jurídico do termo, a teratologia traduz uma decisão contrária à lógica, ao bom senso e à moralidade, inviabilizando as relações sociais. Uma decisão teratológica compromete a convivência, a vida em sociedade, o interesse público. Decisão teratológica compromete o valor que deve ter o papel. 

Como garantir segurança, vida tranquila, reais e justos interesses de um grupo vulnerável por condição de gênero, mãe e filha? Como impedir que monstruosidades de um magistrado não se cristalizem em papel que tudo aceita? Foi aí que um outro papel, que também tudo aceita e fundamenta, reconheceu a teratologia da decisão do primeiro magistrado e a rechaçou. Na urgência a que são submetidas medidas em caráter de plantão, o relator plantonista Des. José de Ribamar Froz Sobrinho demonstrou que a ausência de lógica, razoabilidade, prudência e em especial a ausência da aplicação do direito pode comprometer as relações, a paz social e a segurança de uma prestação jurisdicional de fato justa.

Desta vez, não se omite o nome do magistrado, ao contrário, enaltece-o na medida em que sua competência, imparcialidade e razoabilidade ainda podem fazer ressoar o valor de um papel justo. A reafirmação social na credibilidade do papel justo parece ser uma das portas de saída para que se deixe inclusive de apelar para justiçamentos amorais e se volte a acreditar que a Justiça pode prosperar, reacendendo a possibilidade de , pelo papel, chegar-se a desfechos civilizados de violações de direitos. 


[i] Doutoranda em Políticas Públicas pela UFMA, Mestre em Direito pela UFSC. Professora da Universidade CEUMA e CEST. Pesquisadora do Observatorium de Segurança Pública PPGDIR UFMA/CECGP e NEDC.

Greve geral da Polícia Civil ganha adesão em todo o Maranhão



Policiais civis paralisaram as atividades nesta segunda-feira (03), em todo o Maranhão por tempo indeterminado. 

Após esperar por uma proposta satisfatória do Governo do Estado a categoria decidiu pelo movimento paredista em Assembleia Geral realizada no dia 24 de julho.

Participam da Greve Geral, comissários, investigadores, escrivães, auxiliares de pericia médico legal, motoristas e operadores de rádios de cada unidade de polícia civil da capital, eles estão concentrados no Plantão Central e em todas as Delegacias Regionais do interior do Estado. 

“Estamos com uma grande adesão dos policiais dada a angústia e insatisfação causada pela indefinição do Governo do Estado na elaboração de uma proposta que possa implantar uma valorização digna e justa aos policiais”, disse Heleudo Moreira, Presidente do SINPOL.

A pauta da categoria reivindica uma política de valorização salarial para os agentes da segurança pública, melhores condições de trabalho e a retirada dos presos das delegacias do interior. Com o movimento paredista só será mantido o percentual legal de 30% do efetivo trabalhando, conforme as condições estabelecidas pelo artigo 9º, da Lei 7.783/89.

De acordo com a Lei, os plantões e delegacias estão registrando apenas os casos de autos de prisão em flagrante delito, expedição de requisição de exame de corpo de delito, crimes contra a vida, e alvarás de soltura.

Atualmente o piso inicial de um policial civil é de 3.900 mil reais, sendo que se comparado aos guardas municipais eles iniciam a carreira com piso de 4.500 mil reais. “Queremos apenas uma remuneração justa e digna de acordo com a complexidade da atividade policial. E esperamos que o Governo honre com o compromisso que já tinha prometido à categoria. Sem falar na discrepância que existe no tratamento diferencial com os delgados e o restante dos agentes da segurança pública”, disse o policial civil Otávio Moreira

Os policiais estão insatisfeitos com a defasagem salarial em relação às demais categorias da Polícia Civil, que para eles é desumana. “Reivindicamos também a situação dos prédios em que trabalhamos, pois a grande maioria das delegacias estão sucateadas, sem infraestrutura e não atendem as necessidades do nosso trabalho. A polícia civil é investigativa e precisamos de um efetivo condizente com a quantidade de atividades que lidamos. 

Ocorrem em média 60 a 80 homicídios para serem resolvidos com uma equipe de apenas 12 investigadores em uma delegacia, então com esse quantitativo nunca que vamos conseguir dar resposta mais efetiva à sociedade”, enfatizou o policial Luís Cláudio Campos Peixoto.


Três mortos e doze feridos em colisão e tombamento





Três mortos e doze feridos em três acidentes de trânsito nas BRs que cortam o estado do Maranhão. Nos três acidentes um fato em comum, caminhonetes tombam após o condutor perder o controle da direção, os aparentes motivos são diversos: excesso de velocidade, má conservação da via, animais na estrada, falta de equipamento obrigatório, além de outros veículos transitando sem sinalização. A duas crianças mortas em um dos acidente foram ejetadas do veiculo acidentado, o que leva a crer que não usavam cinto de segurança.

Lamentamos que vidas foram perdidas, famílias foram destruídas, sonhos se desfizeram, prejuízos irreparáveis foram acarretados às vitimas e aos seus familiares, porém o mais triste e lamentável em todos estes casos, é que, todo este sofrimento poderia ter sido evitado e prevenido com a simples observação e respeito ao Código de Trânsito Brasileiro. Avaliando os três acidentes é possível perceber claramente a presença dos fatores imprudência e falha humana como motivadores e causadores das tragédias. 

Campanhas educativas, a presença de equipes da PRF nas rodovias e o endurecimento e a aplicação das leis de transito são medidas utilizadas para reduzir o numero de acidentes nas estradas. Porém é preciso que cada um faça a sua parte, refletindo, fazendo uma avaliação e cumprindo as normas de transito, se cada um fizer sua parte, casos como estes serão cada vez mais raros. A direção defensiva é sempre a melhor opção. 

01 - Uma colisão frontal entre duas caminhonetes modelo Hilux na tarde deste domingo (02), resultou na morte de três pessoas e outras duas foram encaminhadas para o hospital gravemente feridas. O acidente aconteceu no Km 395 da BR-230, próximo a cidade de Balsas.

Devido a violência do impacto, morreram ainda no local do acidente, o condutor de um dos veículos; José Gonçalves Rolo, 72 anos; (pai) - Márcio Gonçalves Rolo, 10 anos (filho); José Gonçalves Rolo Júnior, 13 anos (filho), foram socorridas em estado grave e encaminhadas para o hospital; Márcia Gisele Pereira, 55 anos e Gisele Gonçalves Rolo, 22 anos. Todos os mortos e feridos eram da mesma família, eles estavam voltando das férias para Balsas onde residiam. 

Existem forte evidencias que as duas crianças que morreram no acidente, não usavam cinto de segurança no momento do impacto, uma vez que elas foram ejetadas para fora do veiculo. 

02 - No inicio da noite de domingo (02), uma caminhonete Toyota Hilux SW4, capotou no Km 100, da BR 316, próximo ao povoado Sítio Novo, em Bacabal, sete pessoas estavam no veiculo, entre elas duas crianças, a família retornava das ferias em Fortaleza, capital do Ceará, com destino à Pindaré Mirim. Segundo informações dos passageiros, ao tentar desviar de um caminhão que trafegava no mesmo sentido da caminhonete e com as lanternas apagadas, o motorista teria perdido o controle da veiculo, que desceu a ribanceira e tombou varias vezes. 

O condutor do veiculo, identificado como José de Ribamar Madeira, 53 anos, foi socorrido em estado grave e encaminhado para São Luís. Os demais passageiros foram medicados e não correm risco de vida, Mirian Lene Machado Madureira, 39 anos; João Eduardo Freitas Matos, 10 anos; Mayara Freitas de Matos, 27 anos; Carlos Eduardo Serejo Machado, 28 anos; Pablo Henrique Machado, 22 anos; Luís Fernando Machado, 09 anos.

03 - Na manhã de quinta-feira (30), uma caminhonete modelo S10, que transportava a equipe da TV Cidade de Zé Doca, capotou várias vezes nas imediações do povoado Fortaleza, próximo a Zé Doca. Segundo as vitimas a condutora do veiculo perdeu a direção ao tentar desviar de um animal.

A equipe seguia para a cidade de Nova Olinda, onde faria a cobertura da interdição da BR 316. O veículo era conduzido por Cecília Sousa, diretora da emissora, que sofreu um profundo golpe na cabeça; a repórter Jeciane Fernandes e o câmera Pipoca, sofreram ferimentos leves. Todos foram encaminhados para o Pronto Socorro em Zé Doca.

Abimael Costa - jornalista 
03/08/2015















Hildo Rocha disponibiliza recursos para reforma de hospital

Hildo Rocha anuncia emenda para reforma do Hospital municipal de Nina Rodrigues

Durante visita neste final de semana ao município de Nina Rodrigues, onde participou da convenção municipal do PMDB, o deputado federal Hildo Rocha anunciou a liberação de emenda parlamentar no valor R$ 300 mil, destinados à reforma do Hospital Municipal Madalena Braga.
Hildo Rocha com integrantes do PMDB, de Nina Rodrigues. Trabalhando pelo fortalecimento da legenda no Maranhão

Rocha ressaltou que, a unidade hospitalar foi construída há 15 anos, durante a gestão do ex-prefeito Jones Braga. “A gente pode perceber que o hospital foi construído dentro dos padrões exigidos pela legislação. É um hospital muito bom, mas necessita ser modernizado para servir melhor à comunidade de Nina Rodrigues”, declarou.

“Como deputado federal, eleito com o apoio do povo de Nina Rodrigues, e a pedido do Jones Braga, dos vereadores que o acompanham, irei destinar R$ 300 mil para as obras de modernização e adequação do Hospital Municipal Madalena Braga”, afirmou o parlamentar.

Jones Braga disse que o gesto do deputado Hildo Rocha acontece em boa hora. “Eu fico agradecido com o empenho, com a sensibilidade do deputado Hildo Rocha por que a emenda que o deputado está destinando, para que sejam feitas as reformas que tanto o povo de Nina Rodrigues necessita, vem em boa hora”, destacou Braga.

O diretor do hospital, Luis Henrique Freira também manifestou satisfação com o gesto do deputado Hildo Rocha. “É uma emenda bem-vinda. Nós estamos realmente necessitando. Nós estamos precisando de um deputado que olhe para o povo de Nina Rodrigues. Só estava faltando um homem desse para nos ajudar”, enfatizou Freire.




domingo, 2 de agosto de 2015

Grávida e bebê morrem em hospital - descaso, negligência ou fatalidade?



Uma sequência de erros culminaram na morte de uma jovem de 19 anos, e seu bebê, em uma Unidade de Saúde distante 65 quilômetros de São Luís. 

Uma mulher faz corretamente o pré natal, sente as dores, vai para o hospital, onde entra caminhando normalmente e doze horas depois de muita confusão é dada como morta oficialmente. 

Depois de oito horas internada, o quadro de saúde da paciente se agrava. Com o centro cirúrgico desativado, decidem transferir a jovem para outro hospital distante 111 quilômetros, mas não tem ambulância. Resolvem levar a paciente em um carro particular, no meio do percurso descobrem que a jovem não iria resistir a viagem e voltam para o hospital, onde a paciente morre minutos depois.

Parece estranho e perturbador que este caso não tenha ocupado a capa dos jornais, tampouco tenha viralizado nos sites, blogues e rádios maranhenses, afinal duas pessoas perderam a vida de forma trágica e desumana e não conseguimos ouvir o ruido das vozes de protesto, afinal este é o Maranhão de Todos Nós. A pergunta que não quer calar é: Quem são os culpados e quem vai ser responsabilizado por estas duas mortes?

O secretario de saúde do município diz sem rodeios: "enquanto o repasse de recursos para saúde do município não for revisto situações como essa continuarão acontecendo". Só que neste caso não foi só falta de recursos, tem outros agravantes que precisam ser apurados e denunciados a justiça, os culpados precisam ser penalizados. 

Grávida de nove meses, Naires Rodrigues, deu entrada na Unidade Mista Dr. Neto Guterres em Alcântara, às 6h40 de quinta-feira (30), queixando se de dores, a partir deste momento inicia se a via crucis da jovem que após muito sofrimento, iria terminar com a morte de mãe e filho.

Não está claro o que aconteceu com Naires entre o momento que foi internada, às 6h40, até as 14h, quando foi cogitada a sua transferência para outro hospital na cidade de Pinheiro, distante 111 quilômetros de Alcântara.

Segundo informações, a equipe teria tentado fazer o parto normal, só que ocorreram complicações durante o procedimento, sendo necessário transferir a paciente para outro hospital, já que o centro cirúrgico da Unidade Mista Dr. Neto Guterres está desativado, o que impossibilita a realização de uma cesária. 

Decidido a transferência, surge um outro problema, o hospital não tem ambulância para transportar a jovem, uma vez que o município de Alcântara, dispõem de apenas uma ambulância, que no momento estava fora do município. Naires foi então transportada em um veiculo particular, uma caminhonete modelo Hilux sem dispor de nenhum recurso de primeiros socorros.

Na metade do percurso o quadro de saúde da paciente se agrava e a caminhonete retorna para o hospital de Alcântara. Às 17h a Unidade Mista Dr. Neto Guterres solicita o apoio do GTA para transferir a paciente para São Luís. Ás 18h10, chega o GTA, às 18h30 a morte de Naires Rodrigues é confirmada oficialmente.

O secretário de saúde do município de Alcântara, Raimundo Neto, afirmou ao Portal G1 que o Centro Cirúrgico está fechado, pois o Ministério da Saúde só tem encaminhado R$25 mil para a manutenção do local. “Já falei com o Secretário de Estado de Saúde para pedir um apoio à saúde de Alcântara. Enquanto esse repasse não for revisto situações como essa continuarão acontecendo. Só temos uma ambulância em Alcântara. Nós tínhamos um paciente em estado mais grave para encaminhar a São Luís, já que quando Naires deu entrada a sua gestação não tinha complicações”, concluiu Raimundo Neto.
Francinete Pereira, tia da vitima, registrou Boletim de Ocorrência na delegacia de policia de Alcântara. Revoltada, a população saiu as ruas para protestar contra o descaso e a negligencia com a saúde do município que culminou com a a morte de Naires Rodrigues e de seu filho. 

Abimael Costa - jornalista
02/08/15 

  


   

sexta-feira, 31 de julho de 2015

Dicas sobre a prevenção e o combate da doença renal





Hipertensão arterial e a diabetes, quando não controladas, são duas das principais causas da insuficiência renal em todo o mundo. De acordo com a Sociedade Brasileira de Nefrologia, juntas correspondem a, aproximadamente, 60% do total das causas de doença renal crônica, sendo que no Brasil a pressão alta é a principal causadora. Outros fatores de risco são as glomerulopatias, doenças hereditárias como a renal policística, hepatites Be C e o lúpus, entre outras.

Órgãos vitais para o funcionamento do corpo humano, os rins filtram o sangue 24h por dia; regulam a pressão arterial; promovem o equilíbrio da quantidade de água no organismo, do sódio (sal de cozinha), potássio, cálcio, hidrogênio e bicarbonato; eliminam as toxinas do corpo e alguns medicamentos e substâncias ingeridas, além de produzirem hormônios importantes para evitar a anemia e as doenças ósseas.

De acordo com o coordenador de Nefrologia do Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira (HCM), o médico Dr. Carlos Macieira, quem tem fatores de risco deve fazer exames laboratoriais para dosagem de proteína na urina e de creatinina no sangue.

“Quem apresenta aumento da pressão alta e não controla a diabetes, tem inchaço nas pernas, alteração dos hábitos urinários como urinar com frequência durante a noite e observar a urina com espuma deve procurar um médico e solicitar a dosagem de creatinina”, informou o nefrologista Carlos Macieira, que ressaltou ainda que, os pacientes diabéticos e hipertensos, se tratados, não terão problemas renais.

Ele ainda alertou que a doença renal crônica é praticamente assintomática nos estágios iniciais. “O paciente pode estar com o rim funcionando acima dos 30% e ele não vai sentir quase nada, ele só começa a sentir alguma coisa quando os rins funcionam abaixo dos 30%”, completou Carlos Macieira.

ALERTAS

O médico Carlos Macieira também faz um alerta a respeito do consumo excessivo de sal e a ingestão de água. “É importante evitar o sal, pois o sódio é um inimigo do corpo e o excesso dele causa vários problemas de saúde, entre eles a hipertensão; e tomar água de forma adequada, em torno de dois litros por dia, medida fundamental para o bom funcionamento dos rins”, contou. Segundo o nefrologista, um bom parâmetro para saber se está hidratado é observar a coloração da urina, que tem que ter uma cor amarelo-claro.

Evitar o tabagismo, o excesso de álcool, fazer atividades físicas regularmente e controlar o peso, são medidas que previnem as doenças crônicas e entre elas, a renal. Outro alerta é para quem é hipertenso,para que faça o uso correto do medicamento; e o diabético, que deve controlar a ingestão de doces e massas e controlar a glicemia.

As pessoas com problemas renais devem fazer o acompanhamento com nefrologista, profissional capacitado para avaliar o melhor tratamento. E pessoas com histórico familiar de doenças renais também devem fazer o acompanhamento, check-up principalmente após os 35 anos de idade.

“Essas medidas podem prevenir ou desacelerar a evolução da doença renal crônica”

 Dicas de prevenção de doenças renais

- Evitar consumo de sal

- Beber, no mínimo, 2 litros de água por dia

- Evitar o tabagismo

- Evitar o excesso de álcool

- Fazer atividade física e controlar o peso

- Realizar checagem da creatinina no sangue

- Hipertensos devem tomar medicação corretamente

- Diabéticos devem controlar a glicemia

HCM

O Hospital de Referência Estadual de Alta Complexidade Dr. Carlos Macieira atende, mensalmente,100 pacientes renais crônicos, que passam por sessões de hemodiálise 3 vezes por semana, em sessões com duração de 4 horas. De janeiro a junho deste ano foram contabilizadas 7.673 sessões do tratamento, uma média de 1.280 sessões por mês.

Além do tratamento aos crônicos, o atendimento em nefrologia do HCM também é oferecido aos pacientes internados tanto nas enfermarias como na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), dispondo de equipamento móvel para realizar o tratamento. E há ainda, além do acompanhamento médico, o acompanhamento multidisciplinar de enfermeiros, psicólogos, assistentes sociais, nutricionistas, e demais profissionais da saúde.

Atualmente, já está em análise no Ministério da Saúde a ampliação no atendimento no HCM. Esse credenciamento no SUS vai aumentar em 50% o número de atendimentos, passando dos atuais 100 pacientes para 150.

quinta-feira, 30 de julho de 2015

Arari - justiça debate direitos dos cidadãos em audiência pública



Com o objetivo de dialogar com os cidadãos sobre o acesso aos seus direitos, o cumprimento de seus deveres, a atuação dos órgãos ligados à Justiça na cidade, bem como apresentar os profissionais que trabalham nos órgãos de Justiça do município, acontece nesta sexta-feira (31), na cidade de Arari, no auditório do Colégio Arariense, a partir das 09h, uma audiência pública coordenada pela juíza Anelise Reginato, com o apoio da Prefeitura, Promotoria e Defensoria Pública do município.

Conforme a magistrada, que assumiu recentemente a comarca de Arari, os cidadãos precisam conhecer os profissionais que atuam na garantia dos seus direitos. Mas ela lembra que cada arariense precisa estar ciente dos seus deveres e atuar com obediência às normas estabelecidas.

No rol de deveres, consta exposição sobre o Código de Posturas do Município, que proíbe o trabalho ou serviço que produza ruído entre 20h e 07h próximo a hospitais, escolas e residências. O porte da documentação necessária para condução de veículos automotores também ocupara espaço na pauta de discussão, quando será destacada a importância do pagamento em dia dos impostos obrigatórios. Aos entes públicos estaduais e municipais cabe o dever de garantir a reserva de vagas nas escolas e a obrigação dos pais em matriculá-los, assegurando a todos o acesso à educação.

Os ararienses que comparecerem ainda poderão obter informações sobre serviços disponibilizados nos cartórios, como obtenção de certidão de nascimento e conciliação; acesso a benefícios previdenciários; informações sobre o direito de moradia; reserva de vagas para idosos em ônibus de transporte interestadual.

Essa é a primeira ação da juíza Anelise Reginato, titular desde o início de maio deste ano, envolvendo a comunidade local. Estão sendo esperadas autoridades municipais e representantes de órgãos públicos que atuam na região, assim como o publico em geral que é o foco principal da ação.

Por que não o melhor?


*Edson Vidigal


É melhor que os que acham que foram mesmo eleitos para os cargos executivos e parlamentares, e ainda se refestelam pela aí, se descolem logo desse delírio.

No sistema eleitoral brasileiro é raríssimo alguém emergir das urnas como mandatário da vontade popular para exercer algum cargo sem que tenha cedido antes a algum acordo espúrio.

Para vencer uma eleição hoje seja para Vereador ou para Presidente não é preciso demonstrar formação técnica ou humanista, firmeza de caráter, espírito público e honestidade.

É cair nas graças dos grandes, empreiteiros ou agiotas, contratar marqueteiros, comprar de partidos nanicos horários de rádio e televisão e soltar mentiras a favor e contra.

A dinheirama que escorre frouxa, e agora já se sabe com certeza de onde ela vem, financia não só a usina de mentiras a soldo do marqueteiro, como alicia os formadores de opinião ou os seus donos nos quadrantes mais remotos.

Tudo mais consiste em saber onde está faltando algum dinheiro e providenciá-lo o quanto antes. Aquele chefe ou chefete indeciso pode pender para o outro lado e é preciso segura-lo.

O resto é espetáculo. Ninguém conhece ninguém. Os chamados debates são formatados apenas para fins demonstrativos. Não há discussão séria sobre questões essenciais de interesse coletivo.

Com o comício em desuso, prevalece a mentira no rádio e na televisão. Aquela figura aparentemente simpática passando seriedade e confiança não é, na maioria das vezes, nada daquilo. É pura obra de marqueteiro.

No dia da eleição já está tudo engendrado. Os partidos, que hoje em dia no Brasil nem chegam a sê-los verdadeiramente, sendo apenas balcões de negócios dos seus feirantes, registram na justiça eleitoral uma lista enorme de candidatos.

Os possíveis eleitos foram escolhidos antes entre os chefes partidários. Quer dizer, os lá de fora escolhem e nós ali dentro da cabine, querendo acertar no menos pior, votamos.

É um jogo totalmente desequilibrado no qual as regras legais não ultrapassam as formalidades a serem conferidas apenas no final. Para a grande maioria é impossível votar no melhor!

Os candidatos em sua essência humana – se é que todos a têm – transitam incólumes pelo tempo da campanha sem que o eleitor possa aferi-los de forma segura e conscientemente.

Um ano antes das eleições presidenciais nos Estados Unidos, os pretendentes à candidatura tanto pelo Partido Democrata quanto pelo Partido Republicano percorrem o País em campanha primária quando, como numa procissão, visitam os Governadores para lhes pedir o apoio.

Na Geórgia, James Carter Earl Junior, um oficial da Marinha na reserva e prospero fazendeiro de amendoim, estava em seu primeiro mandato de Governador, depois de ter servido por dois mandatos como Senador estadual.

Terminada a desobriga dos pretendentes à candidatura presidencial democrata, o pai de Carter, o senhor James, quis saber que conclusão tirara daqueles encontros.

– São pessoas comuns bem dispostas a servirem ao País. Mas não vi em nenhum deles algo mais que eu também não tenha.

Aconselhado pelo pai, Jimmy Carter se candidatou. Com a bandeira dos Direitos Humanos influenciou a derrocada das ditaduras na América do Sul, começando pelo Brasil. Foi o único Presidente a merecer o Premio Nobel da Paz depois de ter deixado o cargo.

Como eu conheço de perto todos os artistas deste atual picadeiro federal não sou muito otimista no que isso vai dar…

*Edson Vidigal é advogado, foi presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal e ministro corregedor do Tribunal Superior Eleitoral.

Equipe de reportagem da TV Cidade sofre grave acidente

Acidente grave: carro que transportava Equipe de TV capota várias vezes. 






Acidente grave: carro que transportava Equipe de TV capota várias vezes. 

Na manhã desta quinta-feira (30), uma caminhonete modelo S10, que transportava a equipe da TV Cidade de Zé Doca, ao tentar desviar de um animal, capotou várias vezes.

O acidente aconteceu na altura do povoado Fortaleza, próximo a Zé Doca. A equipe seguia para Nova Olinda, onde faria a cobertura da interdição da BR 316.

O veículo era conduzido por Cecília Sousa, diretora da emissora, que sofreu um profundo golpe na cabeça; a repórter Jeciane Fernandes e o câmera Pipoca, sofreram ferimentos leves. Todos foram encaminhados para o Pronto Socorro em Zé Doca.

Jeciane e Pipoca estão internados sob observação médica e Cecília Costa, deve ser encaminhada para São Luís, onde vai passar por exames médicos mais detalhados. Segundo informações as vítimas não correm risco de morte.



Índios fecham BR 316 entre Zé Doca e Nova Olinda





Índios interditaram na manhã desta quinta-feira (30), a BR-316 entre os municípios de Zé Doca e Nova Olinda. Os manifestantes bloquearam a rodovia em dois pontos distintos e nos dois sentidos e exigem a presença de autoridades no local para negociação. 

Segundo as primeiras informações os índios protestam contra a invasão e a permanência de madeireiros na área indígena, a elucidação do caso do líder indígena Eusébio Kaapor. Em 28 de abril, o corpo de Eusébio foi encontrado enterrado, com perfuração de arma de fogo, no Povoado Buraco do Tatu, município de Santa Luzia do Paruá. 

NA ocasião, a Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP­MA) informou, por meio de nota, que uma comissão teria sido criada para investigar o caso, e que comissão seria integrada pelo delegado titular da 8ª Regional de Zé Doca, Henrique Mesquita, titular da delegacia de Santa Luzia do Paruá, delegado Murilo Tavares Pereira, e investigadores. 

Pessoas que passaram pelo local relatam que os manifestantes estão muito agressivos e ostentam armas indígenas.

Morre aos 58 anos o ex-vereador Jesus Marinho



É com pesar que informamos o falecimento do ex-vereador de Miranda do Norte, Manoel De Jesus Marinho, ocorrido na madrugada desta quinta-feira (30), em Itapecuru-Mirim. Jesus Marinho tinha 58 anos de idade.

O corpo de Jesus Marinho será velado na Câmara Municipal de Miranda do Norte.  

quarta-feira, 29 de julho de 2015

O número de adolescentes envolvidos em atos infracionais aumentou?


Segundo entrevistas e reportagens publicadas nos últimos dias em jornais e blogues de São Luís, o numero de adolescentes envolvidos em crimes contra a vida vem aumentando na Grande São Luís. para compreender o complexo universo de jovens e adolescentes autores de atos infracionais, a luta para reverter este quadro, a opinião de especialistas no assunto, números e dados sobre adolescentes, o portal Imirante e a Agência de Noticias da Infância Matraca disponibilizam ao leitor material de excelente qualidade e fácil acesso:

O Imirante disponibiliza reportagem especial com o titulo:  discussão sobre a Maioridade Penal­ São sete matérias especiais com textos, videos e áudios de especialistas, além de gráficos e tabelas.

A Agência Matraca oferece uma série de vídeos sobre jovens e adolescentes, com especialistas em educação, saúde, comunicação, direitos humanos, em sua página no Youtube, ACESSE AQUI: , além disso também brinda o leitor com uma análise quantitativa e qualitativa dos principais jornais impressos de São Luís. Pesquisa de Mídia Criança em Pauta  

Em entrevista ao Jornal Pequeno, o delegado Walter Wanderley, titular do 5º DP, do Anjo da Guarda, afirmou que de janeiro a junho de 2015, foram registrados quinze assassinatos em sua área de atuação, destes, sete foram cometidos por adolescentes. o que é um farto alarmante, já que representa cerca de 47% da autoria dos crimes contra a vida praticados por adolescentes na área do Itaqui-Bacanga.

Walter Wanderley alertou para a gravidade da situação, citado um caso ocorrido recentemente: Segundo o delegado,no dia 18 deste mês, Deyvison Sulivan Franco da Silveira, de 15 anos de idade, foi encontrado morto. Segundo Walter Wanderley, O autor do assassinato é um adolescente de 13 anos, que já teria assassinado um outro adolescente, a tijoladas. 

Em entrevista ao jornal O Estado, em 24/07, o delegado afirma que o adolescente autor do ato infracional, foi apreendido, mas após ser ouvido, foi posto em liberdade, já que não havia flagrante. “Essa situações deixa a sociedade desacreditada das instituições. Uma das piores falhas é a soltura precoce do violador porque isso aumenta a certeza de que vale a pena cometer os crimes”, disse o delegado Walter Wanderley.

Na segunda-feira (27), a polícia prendeu Sérgio Roberto Fonseca, de 18 anos, e apreendeu um adolescente de 14 anos, eles foram reconhecidos por testemunhas como autores do assalto realizado na noite de domingo (27), onde a professora Maria Celeste Penha Siqueira, de 46 anos foi morta a tiros na porta de casa no Anjo da Guarda. ENTENDA O CASO

No sábado (18), Lorena Vitória Sales, de três anos de idade, morreu após ser atingida por um disparo de arma de fogo, o autor do tiro foi identificado como sendo, Matheus Henrique Maranhão Diniz. A vítima estava na porta de casa, na travessa Fulgêncio Pinto, no bairro da Alemanha em São Luís, quando foi surpreendida pelo disparo que lhe tirou a vida. Lorena ainda foi socorrida e encaminhada ao hospital, mas não resistiu. ENTENDA O CASO

Um menino de 10 anos de idade foi apreendido em Itapecuru-Mirim, na terça-feira (14), acusado de participar de uma quadrilha composta por cinco assaltantes, outras duas pessoas acusadas de fazer parte do bando foram presas e duas estão foragidas, já em Santa Inês, um menino de 12 anos e dois adolescentes, um de 13 e outro de 15 anos, foram apreendidos por policiais civis, na manha de quinta-feira (16), após assaltarem uma pessoa próximo a delegacia regional da cidade, além da pouca idade, o inusitado é que o trio além de uma arma de fogo usavam também uma tesoura e uma baladeira, ou estilingue. ENTENDA O CASO

O portal Imirante publicou no ultimo final de semana reportagem sobre o tema  com o titulo:  discussão sobre a Maioridade Penal ­

São sete matérias especiais com videos e áudios de especialistas sobre o assunto: 

Reportagem de Raquel Soares

Reportagem de Heider Matos, Daniel Moraes e Jonas Sakamoto 



Reportagem de Liliane Cutrim

Reportagem de Neto Cordeiro 

Reportagem de Ana Beatriz Santos

Abimael Costa - jornalista


28/07/15

CRIME ELUCIDADO: polícia prende suspeitos de matar passageiro durante assalto em Buriticupu


A polícia elucidou o latrocínio ocorrido na tarde de ontem, terça-feira (28), quando um passageiro foi morto dentro de um ônibus na BR - 222, em Buriticupu. Saiba mais: Assaltante mata passageiro dentro de ônibus na BR 222

O Ônibus da empresa Aparecida que fazia a linha Imperatriz x São Luis, teria sido assaltado por três homens que teriam embarcado em Buriticupu e ao chegar próximo a localidade Sagrima anunciaram o assalto, o passageiro identificado como Adalmir Alves da Costa, de 34 anos, foi morto a tiros ao tentar reagir ao assalto. A vitima morava em Açailândia e estava indo visitar os pais em Santa Luzia. 

Após o crime a polícia iniciou as investigações e conseguiu identificar os três assaltantes. Dois deles foram presos e o terceiro, identificado como "açougueiro", está foragido. Erisvaldo Lima Araújo e Gilberto Jesus da silva, foram presos e levados para a delegacia de Buriticupu, onde foram reconhecidos pelas vitimas. Gilberto de Jesus, foi apontado como o autor do disparo que tirou a vida de Adalmir. Com os suspeitos a polícia encontrou treze quilos de maconha e os pertences das vitimas. 

TEXTO: Abimael Costa - jornalista
29/07/2015





Operações policiais devem ser registradas em vídeo e disponibilizadas ao público



Projeto de Hildo Rocha institui normas para gravações de operação policiais

Garantir a aplicação da lei de forma clara e transparente, evitando abusos, desrespeito e violações dos direitos humanos, este é o principal objetivo do Projeto de Lei 2.416/2015, apresentado pelo deputado federal Hildo Rocha (PMDB-MA).  

O projeto visa coibir que ocorrências semelhantes à que vitimou o mecânico Irialdo Batalha (34 anos), executado durante operação policial, na cidade de Vitória do Mearim, no dia 29 de maio deste ano voltem a se repetir. A norma proposta pelo parlamentar estabelece que todas as operações policiais serão obrigatoriamente gravadas individualmente por todos os participantes da ação.

“As imagens serão preservadas por um período mínimo de seis meses e, com base na Lei de Acesso à Informação (12.527) poderão ser requisitadas por qualquer cidadão que manifeste interesse em obtê-las”, explicou Rocha. O parlamentar ressaltou que a norma servirá para preservar os bons policiais e dará mais segurança aos cidadãos e cidadãs, evitando que violações dos direitos humanos, como o caso Irialdo, voltem a acontecer com outros maranhenses.

Caso Irialdo

Segundo informações divulgadas pelo Governo do Maranhão, Irialdo Batalha teria praticado assalto e, durante a perseguição, havia furado o bloqueio e, em seguida, abatido durante trocado tiros com os policiais. Porém, as investigações comprovaram que Irialdo não havia participado do suposto assalto e, embora tenha sido atingido, ainda respirava quando um vigilante particular, passando-se por policial, executou a vitima. O autor do crime ainda ajudou a colocar o corpo na viatura da polícia e saiu do local junto com os policiais envolvidos na operação.

Filmagens esclarecedoras

Na tribuna da Câmara, o deputado ressaltou que o episódio só foi esclarecido porque diversas pessoas, que presenciaram a ação, filmaram a execução. “Irialdo Batalha foi assassinado pelas mãos do Estado. O governo, com base na ocorrência de Vitória do Mearim, deveria pelo menos ter editado um decreto proibindo a utilização de mão-de-obra terceirizada nas ações policiais externas e nas ações internas exclusivas de agentes policiais. Entretanto, Flávio Dino não tomou nenhuma atitude, nenhuma providência, para que casos semelhantes voltem a acontecer com outros maranhenses. Mas, eu, na condição de parlamentar, de representante do povo do meu Estado, estou tomando as providências. Peço o apoio dos nobres deputados e deputadas para a aprovação deste projeto”, enfatizou.

Serviços terceirizados

Rocha voltou a criticar a falta de atitude do Governador Flávio Dino para impedir que pessoas alheias aos quadros das polícias continuem prestando serviços ao aparelho de segurança pública do Estado. “As atividades policiais são exclusivas do serviço público, não podem ser terceirizadas, somente pessoas habilitadas, treinadas e qualificadas podem participar”, argumentou o parlamentar.

Veja o pronunciamento do deputado Hildo Rocha

terça-feira, 28 de julho de 2015

Assaltante mata passageiro dentro de ônibus na BR 222


Um assalto a ônibus dentro do perímetro urbano e a luz do dia, mostra o clima de insegurança que assola o Maranhão. Mais uma vitima, mais uma vida é tirada, o sangue de inocentes continua sendo derramado, e o Estado, bem o Estado segue inerte e apático.  

Um homem foi morto a tiros na tarde desta terça-feira (28), durante um assalto a um ônibus intermunicipal. O assalto aconteceu na BR-222, no perímetro urbano de Buriticupu, em frente ao Motel Kaladiun.

Segundo a policia, o passageiro teria sido baleado e morto ao tentar  reagir a ação criminosa. Mesmo socorrido pela equipe do SAMU, a vitima não resistiu e morreu dentro do ônibus. A identidade da vitima ainda não foi divulgada.


TEXTO: Abimael Costa - jornalista
28/07/2015