INSCREVA-SE JÁ

domingo, 5 de julho de 2015

A saúde do Maranhão literalmente no lixo





É muito grave a denúncia feita neste domingo (05), pelo deputado estadual Sousa Neto, o parlamentar denuncia um ato criminoso de descaso e abandono praticado por agentes públicos contra uma criança recém nascida. 

Sousa Neto afirma que uma criança recém-nascida e prematura teve que ser transferida de Santa Inês para São Luís, enrolada em um SACO DE LIXO enquanto aguardava por uma manta térmica em um leito neonatal IMPROVISADO no hospital Tomás Martins.

Para Sousa Neto este é um ato intolerável e sem explicação plausível, considerando que o município de Santa Inês dispõem de um moderno Hospital Macrorregional orçado em 22 milhões de reais, e com 100 leitos de internação, 12 leitos de Unidade de Terapia Intensiva - UTI, heliporto, além de Unidade de Pronto Atendimento – UPA, centros cirúrgicos com quatro salas, centros de imagem para exames de tomografia, Raio-X, ultrassom, mamografia, endoscopia e heliporto; construídos em uma área total de 5.225 metros quadrados para atender os municípios da Região do Vale do Pindaré, totalmente pronto e que continua fechado, segundo o parlamentar unicamente pelo egocentrismo do governador Flávio Dino que não permite a inauguração e nem permite que seu atual secretário de Saúde Marcos Pacheco faça a vistoria prometida, enquanto isso a população sofre e agoniza com o descaso na saúde.


Revoltado com tamanha violência e crueldade contra uma criança, o parlamentar afirma que não vai tolerar atitudes como estas, e que nesta segunda-feira (06), usará a tribuna da Assembléia Legislativa para exigir que os responsáveis por este crime sejam acionados e responsabilizados.

Para Sousa Neto a culpa por atos vergonhosos e lamentáveis como este é da péssima administração do prefeito que mais um vez prova que não se importa com o seu povo e só investe em seus interesses pessoais. Cadê a verba destinada á saúde? Ele não é tão amigo do governador? Como então Flavio Dino permite que a saúde de um município tão importante para o estado esteja esse caos? Conclui Sousa Neto 

Ferrovias e desenvolvimento






















O Maranhão foi um dos últimos Estados brasileiros a ser contemplado com uma linha férrea, mesmo que desde meados do século XIX já fosse evidente tal necessidade.

Hildo Rocha 
Naquela época, qualquer bem produzido no interior do Maranhão era despachado para São Luís apenas por via fluvial, especialmente pelo rio Itapecuru. A falta de transporte contribuiu para o esfacelamento das promissoras culturas de algodão do interior do Estado.

A primeira estrada de ferro de caráter estratégico para a economia maranhense foi a linha entre Caxias e o povoado ribeirinho de “Cajazeiras”, nas margens do rio Parnaíba, defronte à Teresina, capital do Piauí. Foi construída pela “Companhia Geral de Melhoramentos do Maranhão”, e inaugurada em 1895. Com ela, estavam unidas por terra duas das mais importantes vias fluviais da região, o Itapecuru e o Parnaíba. Isso se adequava à filosofia dos que pensavam a economia do Maranhão na ordem imperial, ainda centrada na ideia de que os rios navegáveis seriam os caminhos de transporte por excelência da produção provincial.

Registro que a incipiente indústria têxtil maranhense foi prejudicada, no passado, pela precariedade do transporte de mercadorias, causada pela demora da chegada da ferrovia e do obsoletismo das empresas de navegação que serviam no rio Itapecuru. Sofremos no passado, não podemos repetir o erro e impor restrições ao desenvolvimento econômico do Estado no presente.

Somente no fim da década de 1920 do século passado completou-se toda a ferrovia São Luís, Teresina e Parnaíba.

Foram abertas várias estações e postos coletores nos principais povoados por ela atravessados.

Tivemos a honra, de ter a estação de São Luís inaugurada pelo então deputado federal Getúlio Dornelles Vargas que representou, na oportunidade, o Governo federal, talvez como forma de reconhecer que havia uma dívida com a população do Maranhão.

E como ela foi importante! A ferrovia salvou do aniquilamento completo a economia do Estado, transportando algodão, couros e babaçu, este último usado para a fabricação do óleo vegetal, que logo passou a compor nossa pauta de exportações, sendo largamente adquirido pelos países europeus.

Mas o que é lamentável, é constatar o abandono da linha, que se sucedeu às privatizações da malha da antiga Rede Ferroviária. Hoje, a ferrovia que recebia na década de 1950, diariamente, três composições de passageiros e 12 de carga, é operada pela Transnordestina Logística, que na via outrora pujante, transporta combustível e cimento entre as capitais do Maranhão e do Piauí, quase despercebidamente, tão raras as viagens.


A oposição entre passado e presente é, neste caso, essencial para a construção de um futuro auspicioso para o Estado do Maranhão e, por isso, é meu dever reivindicar a reabilitação do trecho ferroviário São Luís/Coroatá, hoje em má conservação em toda a sua extensão.

É fundamental que o país incremente o transporte ferroviário de passageiros, valendo-se da malha ferroviária existente ou das iniciativas de expansão da malha por meio das novas concessões. E o Estado do Maranhão não pode novamente ser preterido.

Os estudos mostram que o trecho ferroviário São Luís/Coroatá permitirá a integração do transporte ferroviário de passageiros com o transporte urbano em São Luís, contribuirá com a redução do nível de emissões de dióxido e monóxido de carbono, além de atender a região que abrigará o maior complexo industrial do Estado.

É importante destacar que precisamos explorar o potencial ferroviário maranhense, notadamente o segmento da Transnordestina que vai de São Luís a Coroatá e segue até Timon, levando a produção maranhense de aço, carvão, madeira, arroz e mandioca até o Porto de Itaqui. Não podemos, mais uma vez, lamentar a história; temos que ser protagonistas da reabilitação desta ferrovia assim como seremos paladinos da manutenção dos investimentos na Refinaria Premium da Petrobras, no Estado do Maranhão.

Hildo Rocha
Deputado federal

Miranda do Norte: Abertas as inscrições para membros do Conselho Tutelar







Em cumprimento ao art. 88, inciso VII do ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente que preconiza a mobilização da opinião pública para a indispensável participação dos diversos segmentos da sociedade. O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Miranda do Norte, (CMDCA) informa que as inscrições para o processo de escolha unificado de conselheiros tutelares 2015 encontram se abertas no período de 06 a 16 de julho.

As inscrições podem ser feitas na sede do CMDCA - Av. Dr. Carlos Macieira -centro de Miranda do Norte - nos horários de 8h às 11h e de 15h às 17h, de segunda a sexta-feira.

A eleição acontece no dia 04 de outubro de 2015,  e a posse dos eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro de 2016.


SAIBA MAIS SOBRE O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADO 2015 


RESOLUÇÃO 170 CONANDA  - dispõem sobre o processo de escolha em data unificada em todo o território nacional dos membros do Conselho Tutelar



ETAPAS PARA REALIZAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA 

Para realização do Processo de Escolha algumas etapas devem ser cumpridas:

• Primeira Etapa – Inscrições e entrega de documentos: o início da participação dar-se-á pela inscrição pessoalmente e/ou por meio digital, conforme orientação do Edital. 

• Segunda Etapa – Análise da documentação exigida: a Comissão Especial procederá a análise da documentação exigida que deve constar no Edital.

• Terceira Etapa – Exame de conhecimento específico: essa etapa será aplicada no município que indicar essa exigência em sua Lei Municipal e no seu no Edital.

• Quarta Etapa – Dia do Processo de Escolha em Data Unificada: o Processo de Escolha em Data Unificada realizar-se-á no dia 04 de outubro de 2015, das 08h às 17h, em local público que deverá ser divulgado por meio de instrumentos de comunicação. 

• Quinta Etapa – Formação inicial: as diretrizes e parâmetros para a formação deverão ser apresentadas aos candidatos pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente , após a realização do Processo de Escolha. 

• Sexta Etapa – Diplomação e Posse: a posse dos Conselheiros e Conselheiras tutelares dar-se-á pelo Senhor Prefeito Municipal ou por pessoa por ele designada no dia 10 de janeiro de 2016, conforme previsto no parágrafo 2º do Art. 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).



CANDIDATURA A MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR

 Considerando às disposições previstas na Lei nº 12.696/2012 e na Resolução nº 152/2012, publicada pelo CONANDA, definiu-se a regulamentação de quem poderá se candidatar a conselheiro tutelar.

Poderão participar do Processo de Escolha:

 1. Todas as pessoas da comunidade local, maiores de 21 anos de idade, que possuam domicílio eleitoral no município, e que preencham as exigências previstas na Lei Federal nº 8.069, de 1990 e na Lei Municipal de criação do Conselho Tutelar. 

 2. Todas as pessoas que já tenham exercido a função de conselheiro tutelar e que ficaram fora do conselho durante o último mandato, ainda que este mandato tenha tido sua duração prejudicada ou estendida. 

3. Os conselheiros e as Conselheiras tutelares que estão no exercício do primeiro mandato, cuja duração tenha sido prejudicada.

 4. Os conselheiros e as conselheiras tutelares que já tinham exercido o primeiro mandato, e que foram, consecutivamente, empossados a partir de 11 de janeiro de 2013, cuja duração do mandato de 03 (três) anos ficou prejudicada.

5. Os conselheiros e as conselheiras tutelares empossados em 2010, e escolhidos novamente em 2013, cuja duração do mandato de 03 (três) anos tenha ficado prejudicado, conforme previsto na Resolução nº 152, de 2012, publicada pelo CONANDA. 

6. Os conselheiros e as conselheiras tutelares que estão no exercício do primeiro mandato e que tiveram o mandato estendido/prorrogado, conforme previsto na Resolução nº 152, de 2012, publicada pelo CONANDA. 

Não poderão participar do Processo de Escolha:

 1. Aqueles que não preencham as exigências previstas na Lei Federal nº 8.069 de 1990 e na Lei Municipal de criação do Conselho Tutelar. 

2. Conselheiros e Conselheiras Tutelares que estão no segundo mandato consecutivo, exceto àqueles que foram empossados em 2013, cuja duração do mandato tenha ficado prejudicada, conforme previsto na Resolução nº 152 de 2012, publicada pelo CONANDA.

3. Conselheiros e Conselheiras Tutelares que exerceram a função por dois mandatos consecutivos e que tiveram o mandato estendido/prorrogado.

4. Conselheiros e Conselheiras Tutelares que já tinham exercido o primeiro mandato e que foram empossados para exercer um segundo mandato, nos anos de 2011 e 2012, conforme previsto na Resolução nº 152, de 2012, publicada pelo CONANDA. 

5. Para fim de candidatura os mandatos dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares anteriores ao Processo de Escolha em Data Unificada serão considerados com base na norma que orientou o seu processo de escolha.

DOS DEVERES E VEDAÇÕES DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR

 Art. 40. Sem prejuízo das disposições específicas contidas na legislação municipal ou do Distrito Federal, são deveres dos membros do Conselho Tutelar:

 I - manter conduta pública e particular ilibada; 

II - zelar pelo prestígio da instituição; 

III - indicar os fundamentos de seus pronunciamentos administrativos, submetendo sua manifestação à deliberação do colegiado; 

IV - obedecer aos prazos regimentais para suas manifestações e exercício das demais atribuições; 

V - comparecer às sessões deliberativas do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal ou do Distrito Federal dos Direitos da Criança e do Adolescente, conforme dispuser o Regimento Interno; 

VI - desempenhar suas funções com zelo, 
presteza e dedicação; 

VII - declarar-se suspeitos ou impedidos, nos termos desta Resolução; 

VIII - adotar, nos limites de suas atribuições, as medidas cabíveis em face de irregularidade no atendimento a crianças, adolescentes e famílias; 

IX - tratar com urbanidade os interessados, testemunhas, funcionários e auxiliares do Conselho Tutelar e dos demais integrantes de órgãos de defesa ia dos direitos da criança e do adolescente; 

X - residir no Município; 

XI - prestar as informações solicitadas pelas autoridades públicas e pelas pessoas que tenham legítimo interesse ou seus procuradores legalmente constituídos; 

XII - identificar-se em suas manifestações funcionais;

XIII - atender aos interessados, a qualquer momento, nos casos urgentes. Parágrafo único. Em qualquer caso, a atuação do membro do Conselho Tutelar será voltada à defesa dos direitos fundamentais das crianças e adolescentes, cabendo-lhe, com o apoio do colegiado, tomar as medidas necessárias à proteção integral que lhes é devida.

 Art. 41. Cabe à legislação local definir as condutas vedadas aos membros do Conselho Tutelar, bem como, as sanções a elas cominadas, conforme preconiza a legislação local que rege os demais servidores. Parágrafo único. Sem prejuízo das disposições específicas contidas na legislação local, é vedado aos membros do Conselho Tutelar:

 I - receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, vantagem pessoal de qualquer natureza; 

II - exercer atividade no horário fixado na lei municipal ou do Distrito Federal para o funcionamento do Conselho Tutelar; 

III - utilizar-se do Conselho Tutelar para o exercício de propaganda e atividade político-partidária; 

IV - ausentar-se da sede do Conselho Tutelar durante o expediente, salvo quando em diligências ou por necessidade do serviço; 

V - opor resistência injustificada ao andamento do serviço; 

VI - delegar a pessoa que não seja membro do Conselho Tutelar o desempenho da atribuição que seja de sua responsabilidade; 

VII - valer-se da função para lograr proveito pessoal ou de outrem; 

VIII - receber comissões, presentes ou vantagens de qualquer espécie, em razão de suas atribuições; 

IX - proceder de forma desidiosa; 

X - exercer quaisquer atividades que sejam incompatíveis com o exercício da função e com o horário de trabalho; 

XI - exceder no exercício da função, abusando de suas atribuições específicas, nos termos previstos na Lei nº 4.898, de 9 de dezembro de 1965;

XII - deixar de submeter ao Colegiado as decisões individuais referentes a aplicação de medidas protetivas a crianças, adolescentes, pais ou responsáveis previstas nos arts. 101 e 129 da Lei n° 8.069, de 1990;  

XIII - descumprir os deveres funcionais mencionados no art.38 desta Resolução e na legislação local relativa ao Conselho Tutelar. Art. 42.

 O membro do Conselho Tutelar será declarado impedido de analisar o caso quando:

 I - a situação atendida envolver cônjuge, companheiro, ou parentes em linha reta colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;

 II - for amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer dos interessados; 

III - algum dos interessados for credor ou devedor do membro do Conselho Tutelar, de seu cônjuge, companheiro, ainda que em união homoafetiva, ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;

 IV - tiver interesse na solução do caso em favor de um dos interessados. 

§1º O membro do Conselho Tutelar também poderá declarar suspeição por motivo de foro íntimo. §2º O interessado poderá requerer ao Colegiado o afastamento do membro do Conselho Tutelar que considere impedido, nas hipóteses desse artigo.

SAIBA MAIS SOBRE CONSELHO TUTELAR  E O PROCESSO DE ESCOLHA UNIFICADA 

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um sistema integrado para a garantia dos direitos de crianças e adolescentes, envolvendo Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário, Defensorias Públicas, Ministério Público e sociedade civil. Além desses atores, destacam-se os Conselhos Tutelares e os Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente. 

Os Conselhos de Direitos são formados por representantes da sociedade civil e do governo, de forma paritária, e são responsáveis por deliberar e monitorar as políticas públicas a serem implementadas pelo Poder Público, nos mais diversos níveis, para plena efetivação dos direitos assegurados pela lei e pela Constituição Federal à população infanto-juvenil, zelando pela observância do princípio constitucional da prioridade absoluta à criança e ao adolescente, em toda amplitude preconizada pelo art. 4º, caput e parágrafo único, da Lei nº 8.069/90. 

Os Conselhos Tutelares, por sua vez, são órgãos permanentes e autônomos, não jurisdicionais, encarregados pela sociedade de zelar pela garantia e defesa dos direitos da criança e do adolescente por parte da família, da comunidade em geral e, acima de tudo, do Poder Público, notadamente em âmbito municipal (por força do disposto no art. 88, inciso I, da Lei nº 8.069/90), fiscalizando a atuação dos órgãos públicos e entidades governamentais e não governamentais de atendimento a crianças, adolescentes e famílias.

Presente em 99,89% dos 5.565 municípios brasileiros, o Conselho Tutelar é formado por 5 membros eleitos pela população local, que atuam em colegiado, de acordo com as atribuições estabelecidas no artigo 136 do Estatuto da Criança e do Adolescente. 

Em julho de 2012 foi sancionada a Lei Federal nº 12.696/2012, pela Presidência da República, que além de assegurar os direitos sociais dos membros do Conselho Tutelar, estabeleceu a necessidade de um processo de escolha em data unificada em todas as cidades do país. Esta lei também modificou as regras para a organização dos Conselhos Tutelares, por meio da alteração dos arts. 132, 134, 135 e 139 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, Estatuto da Criança e do Adolescente.

Ainda de acordo com a Lei nº 12.696/2012, o mandato dos membros do Conselho Tutelar foi ampliado de três para quatro anos, e estes passaram a ter direito de receber, além da remuneração a ser definida pelo município, licenças maternidade e paternidade, cobertura previdenciária, gozo de férias anuais remuneradas acrescidas de um terço do salário e gratificação natalina. Já o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar acontecerá em data unificada, em todo o território nacional, a cada 04 (quatro) anos, no primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao da eleição presidencial, com a posse dos eleitos prevista para o dia 10 de janeiro do ano subsequente ao processo de escolha.








sábado, 4 de julho de 2015

Cantanhede 2016 - Vice-prefeito Waldir Quaresma lança pré-candidatura a prefeitura

Vice-prefeito de Cantanhede, Waldir Quaresma afirma
 que é candidato a sucessão em 2016

Já é grande a movimentação nos 217 municípios maranhenses por conta das eleições 2016 que devem acontecer no dia 02 de outubro do próximo ano. Mesmo faltando ainda 15 meses, ou exatos 456 dias, ou 239 semanas para o dia do pleito, os pré-candidatos já entraram em cena e começam a atuar nos bastidores com força total, afinal quem não é visto não é lembrado, e quem chega primeiro bebe água limpa.

Em municípios onde o prefeito está em segundo mandato e portanto não pode concorrer, a movimentação é ainda maior, já que estes grupos são sempre grandes e por estarem no poder há oito anos ou mais tem sempre muitos aliados e pretendentes ao cargo, afinal o poder sempre é capaz de seduzir e reunir maior numero de militantes e admiradores. 

Este grande numero de aliados e pretensos pré candidatos coloca quase sempre o líder politico local, no caso o prefeito em situação melindrosa, já que tem que escolher um em detrimento dos demais. e esta escolha sempre agrada aos escolhidos e desagrada os rejeitados, que na maioria das vezes, revoltados, debandam para oposição em busca de guarida, apoio e reconhecimento.

Em Cantanhede, o atual vice prefeito por dois mandatos , Waldir Quaresma, que até então vinha se mantendo calado, declarou  na última segunda-feira (29), que chegou o momento de colocar seu nome para avaliação popular como candidato a sucessão do atual prefeito.  

Waldir Quaresma, desponta como forte pretendente ao cargo e diz estar determinado a sair candidato em 2016. "após ajudar  o prefeito a ganhar a eleição duas vezes, agora vou lutar para ser o seu sucessor, isso se o povo da minha terra assim desejar," enfatiza o vice prefeito.

Só que a corrida 2016 à prefeitura de Cantanhede parece está muito embolada e confusa, já que o grupo do prefeito tem até agora, com a confirmação do vice-prefeito como pré-candidato. nada mais nada menos que SEIS pretendentes já lançados oficialmente, e novos nomes ainda devem surgir. 
    
Estão confirmados como pré candidatos do grupo: o vereador Paulo Coelho, os secretários: de governo, Ruivo; Cultura, Carlito Amaral; o Empresario Ronildo, a diretora do Hospital Regional de Matões do Norte, Maire Valeria; e o o atual Vice-prefeito, Waldir Quaresma. 

A sorte está lançada, estamos apenas no inicio da maratona, portanto alguns nomes desta lista podem desaparecer, outros podem se manter e até surgir novos pretendentes. QUE COMECEM OS JOGOS 



Além de tomarem a moto de assalto, bandidos disparam contra vitima á luz do dia

Enquanto a tocha olímpica anunciada com alarde pelo governo como uma especie de panaceia para todos os males,  não chega para resolver os problemas do Maranhão, a população vai amargando os altos índices de violência e sofrendo na pele a dura realidade de conviver a todo instante, a luz do dia e em qualquer lugar,  com assaltos, latrocínios, atentados contra vida e execuções sumárias. 

Nesta sexta-feira (03), por volta das 11h da manhã, o jovem Marco Aurélio Frazão, foi abordado enquanto transitava pela rua ao lado do Cemitério da Paz.  Segundo a vítima,  os bandidos anunciaram o assalto e mesmo sem esboçar nenhuma reação ou fazer qualquer movimento brusco,  no momento em que descia da Moto Bross 150, de cor preta e placa NWU-7598 para entrega-la aos bandidos, um dos marginais disparou um tiro de pisto 380 disparou contra ele.   Os três elementos estavam em um Fiesta preto. Após a ação criminosa, os bandidos evadiram-se do local levando a moto de Marco Aurélio.  



Socorrido e encaminhado ao hospital, Marco Aurélio foi medicado e encontra-se fora de perigo. Familiares e amigos ainda assustados e surpresos com o atentado praticado contra a vitima, agradecem a Deus  pelo livramento alcançado, enquanto isso o governo do estado se preocupa e alardeia como grande evento a passagem da Tocha Olímpica pelo Maranhão.
Afinal este é O MARANHÃO DE TODOS NÓS  











sexta-feira, 3 de julho de 2015

Prefeitura de Miranda do Norte realiza VII Conferência Municipal de Saúde




A Prefeitura de Miranda do Norte, através da Secretaria Municipal de Saúde, juntamente com Conselho Municipal de Saúde, convida a todos para participarem da 7ª Conferência Municipal de Saúde.

Com o tema "Saúde Pública de Qualidade Para Cuidar Bem das Pessoas - Direito Do Povo Brasileiro", o evento acontece nesta quarta-feira (08), a partir das 08h na Escola Ely Bezerra Ribeiro. 

A secretária de saúde do município, Alana Abreu, ressalta a importância da conferência e a necessidade de que a população participe de forma ativa do evento.   

As conferências municipais são fóruns com representação dos vários segmentos sociais e têm como objetivo avaliar e propor diretrizes para formulação da política de saúde nas três esferas de governo – municipal, estadual e nacional, além de uma preparação para a Conferências Estadual de Saúde, prevista para acontecer até 30 de setembro 2015. Todos os documentos consolidados nas Conferências Municipais e Estaduais estarão em debate na 15ª Conferência Nacional de Saúde, a ser realizada em Brasília (DF), no período de 1º a 4 de dezembro.

Os Conselhos Municipais de Saúde devem encaminhar o relatório final de sua respectiva conferência com o conjunto de diretrizes e propostas de âmbito regional, estadual e nacional à Comissão Organizadora da Etapa Estadual até o dia 31 de julho de 2015, e estabelecer processo de monitoramento das diretrizes e propostas para o município.

A etapa nacional da 15ª Conferência Nacional de Saúde reunirá 4.322 participantes, entre eles 3.248 delegados com direito a voz e voto, eleitos pelos conselheiros do Conselho Nacional de Saúde, entre aqueles eleitos para as etapas estaduais. 

Outros 976 participantes convidados terão direito a voz em todos os espaços deliberativos, escolhidos entre pessoas que participaram de pelo menos uma das fases da conferência: plenárias populares regionais, plenária nacional, conferências municipais, estaduais, conferências livres. Mais 98 vagas estarão disponíveis para credenciamento livre, com direito a voz nas mesas de debate.

Hildo Rocha vai ao México em missão oficial



O deputado federal Hildo Rocha participou da Reunião Extraordinária da Comissão de Educação, Cultura, Ciência, Tecnologia e Comunicação, do Parlamento Latino-americano (Parlatino), na cidade de Guadalajara (México), nos dias 25 e 26 de junho.

Durante o encontro, houve debates sobre os temas: Avanços teóricos e práticos no âmbito da educação superior da América Latina; Marco Regulatório para a promoção do acesso à informação pública e a proteção de dados pessoais na América Latina e Caribe; e Avanços do Projeto Parlatino Web TV.

Avanços

Hildo Rocha disse que o encontro foi muito proveitoso e enfatizou que, no campo do ensino superior, os países da América Latina estão melhorando a qualidade do ensino superior e ampliando a inclusão de jovens nas universidades. “Há avanços consideráveis”, afirmou. O parlamentar ressaltou que até o ano de 2020 o Brasil projeta incluir 30% de jovens com idade entre 18 e 24 anos.

A viagem ao México é a segunda missão oficial do deputado no exterior. A primeira aconteceu em maio, quando Rocha participou da XXX Assembleia Ordinária do Parlamento Latino-americano (Parlatino) que aconteceu no Panamá. A próxima reunião do colegiado acontecerá no mês de agosto, em Brasília.

O Parlatino

O Parlamento Latino-americano é uma organização regional, permanente e unicameral, integrada pelos Parlamentos Nacionais da América Latina, eleitos democraticamente mediante sufrágio popular.

É composto por 22 países: Antilhas Holandesas, Argentina, Aruba, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana, Suriname, Uruguai e Venezuela. Constituído em 7 de dezembro de 1964, na cidade de Lima, no Peru, o Parlatino tem os seguintes princípios: 

1 - A defesa da democracia; 

2 - A integração latino-americana; 

3 - A não intervenção; 

4 - A autodeterminação dos povos; 

5 - A pluralidade política e ideológica como base de uma comunidade

Latinoamericana democraticamente organizada;

6 - A igualdade jurídica dos Estados; 

7 - A reprovação à ameaça e ao uso da força contra a independência política e a integridade territorial de qualquer Estado; 

8 - A solução pacífica, justa e negociada das controvérsias internacionais; 

9 - A preponderância dos princípios do Direito Internacional referente às relações de amizade e a cooperação entre os Estados.

Sábado de Ação Social na Cidade Operária - Seja solidário doe sangue



AÇÃO SOCIAL BENEFICIA MORADORES DA CIDADE OPERÁRIA E PROMOVE DOAÇÃO DE SANGUE

"Pois eu tive fome, e vocês me deram de comer; tive sede, e vocês me deram de beber; fui estrangeiro, e vocês me acolheram; necessitei de roupas, e vocês me vestiram; estive enfermo, e vocês cuidaram de mim; estive preso e vocês me visitaram" Mateus 25.35-36

Corte de cabelo, limpeza de pele, massoterapia, atendimento nutricional, aferição de pressão, teste de glicemia, além de um amplo espaço infantil para as crianças que estiverem acompanhadas dos pais, familiares e amigos, serão disponibilizados gratuitamente neste sábado (04), na Unidade 203, Rua 15, N° 31 – Cidade Operária, das 9h às 16h30.

Além dos serviços oferecidos gratuitamente à comunidade, haverá também uma unidade móvel do Hemomar no local para coleta de sangue. De acordo com a coordenadora externa do Hemomar, Valma Costa, a iniciativa da igreja contribui de forma positiva não só com o trabalho do Centro de Hematologia, como também para o bem-estar da população. “A igreja se sensibiliza com as pessoas que necessitam de sangue e também facilita o acesso dos irmãos e da própria comunidade, disponibilizando o seu espaço para poderem doar em um posto mais próximo de suas casas”, destacou.

A ação social é uma realização da Primeira Igreja Batista em Cidade Operária - PIBCO, que acontece há 14 anos e já atendeu e beneficiou milhares de moradores da Cidade Operária e bairros adjacentes. Ao longo deste período, mais de 2.000 bolsas de sangue foram coletadas. Desta vez, a Primeira Igreja Batista em Cidade Operária conta com a parceria do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial do Maranhão – SENAC, que estará contribuindo com serviços de beleza e estética.

O QUE: Ação social e doação de sangue

QUANDO: 04 de julho de 2015 (sábado) das 9h às 16h30

ONDE: Primeira Igreja Batista em Cidade Operária (Unidade 203, Rua 15, N° 31 - Cidade Operária)

CONTATO:  Jornalista Germana Plácido  (98) 3304-4515 / 9 81927184

quinta-feira, 2 de julho de 2015

Ações de Hildo Rocha reafirmam luta em defesa do municipalismo



Hildo Rocha apresenta sugestões para melhorar o Pacto Federativo

O deputado Hildo Rocha elogiou os avanços sugeridos no relatório preliminar do Pacto Federativo, apresentado durante audiência pública, em Brasília, nesta terça-feira (30), mas, lembrou que algumas responsabilidades dos entes federativos não estão bem definidas, no Artigo 23 da Constituição Federal.

“Sempre uma reforma avança. Estamos avançando bastante. Mas, nós temos que nos preocupar também na questão da regularização do Artigo 23 da Constituição Federal, o artigo que define as competências comuns dos Estados, dos Municípios e da União. Aí é que está o grande problema. Os municípios terminam assumindo responsabilidades que não estão bem definidas”, enfatizou.

Para exemplificar, o parlamentar citou a questão do transporte escolar. Rocha ressaltou que, segundo a Constituição, a responsabilidade pelo ensino médio é dos estados. Mas, a lei não especifica a quem cabe fazer o transporte dos estudantes.

O deputado disse que as indefinições contidas no Artigo 23 prejudicam a população e geram despesas que ajudam a sufocar as finanças de muitos municípios não tem de onde tirar os recursos para bancar esse tipo de gasto.

Voz em defesa do municipalismo

Na condição de membro titular da comissão que está elaborando propostas para o novo Pacto Federativo, Hildo Rocha tem sido um ardoroso defensor de mudanças na redação do Artigo 23. O parlamentar defende maior autonomia administrativa para os municípios assim como luta para que estas unidades da federação passem a ter maios participação na divisão dos tributos arrecadados pela União.

No mês passado, durante Audiência Pública em Goiânia, Hildo Rocha fez ampla explanação sobre os percalços gerados pela falta de clareza do Artigo 23, no que se refere às atribuições comuns aos entes federativos.


Relatório preliminar

O relatório preliminar sobre o pacto federativo, apresentado pelo deputado André Moura (PSC-SE), contém cinco propostas de emenda à Constituição (PECs) e sete projetos de lei (PLs) para alterar a partilha de recursos entre União, estados e municípios.

O documento de 58 páginas propõe maior participação dos estados e municípios na partilha dos recursos públicos. O financiamento da saúde e outros temas polêmicos deverão predominar nos debates que serão realizados durante o segundo semestre.

Resumo das propostas apresentadas no Relatório Preliminar

Propostas de Emenda à Constituição

- amplia de 10% para 12% a parcela do IPI repassada a estados e DF, com redução do teto por estado de 20% para 10%;

- aumenta o repasse ao FPE de 21,5% para 22,5% (0,5% em 2016 e 0,5% em 2017);

- inclui critério população no rateio da cota-parte de 25% do ICMS para municípios (60% proporcionalmente ao valor agregado; 20 % proporcionalmente à população e 20% na forma que dispuser a lei estadual);

- prorroga por 15 anos (até 2030) prazo para irrigação da aplicação de percentuais mínimos dos recursos para irrigação nas regiões Centro-Oeste e Nordeste (20% e 50%, respectivamente), com metade para agricultura familiar; e

- torna o Fundeb instrumento permanente de financiamento da educação básica pública. Atualmente, o Fundeb tem prazo de vigência até 2020.

Projetos de Lei

- zera alíquotas do PIS/Pasep sobre receitas de estados, DF e municípios ou de transferência para esses entes; 


- garante complementação da União quando gastos com professores passar de 60% dos recursos do Fundeb;


- permite, para estados e municípios, uso de parte de depósitos judiciais e administrativos para pagamento de precatórios, parcelas de dívidas e custeio de investimentos em infraestrutura;

- permite a estados e municípios cobrar de operadores de plano de saúde por atendimentos médicos nos serviços públicos de saúde;

- amplia prazo para os municípios acabarem com os lixões;

- aumenta repasse da União para o pagamento de merenda escolar; e

- inclui reajuste anual do piso dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, de acordo com o IPCA.

quarta-feira, 1 de julho de 2015

Valeu, foi bom demais!!!


O tempo não para, e nos convém seguir o tempo, Um ciclo se encerra e uma nova etapa se inicia, este tempo em que vivemos, são tempos de aprendizagem, fortalecimento das convicções e clareamento dos objetivos.
Como parte essencial desta formação uma etapa importante que iniciou-se em agosto de 2014, chegou ao fim nesta terça-feira 30 de junho de 2015.
Nesta data, despeço-me da Agência de Notícias da Infância Matraca, onde tive o privilégio de como estagiário de comunicação social - jornalismo, fazer parte de uma equipe formada por profissionais renomados e competentes que de forma aguerrida e determinada trabalham o tema criança e adolescente com o objetivo de criar um contra-agendamento do através da produção contínua de uma pauta positiva que visa dar visibilidade aos temas invisíveis.
Este período foi muito mais mais que um estágio, foi além de tudo a oportunidade de exercer militância na área e de fazer o que costumo chamar de jornalismo cidadão, adiciono a tudo isso a grande chance de aprender com grandes profissionais como Cíntia Machado Marcelo AmorimLissandra Leite Silen Oliveira Ribeiro João Carlos Raposo Moreira Lu JoviJeane Pires, Não poderia deixar de registrar a boa convivência com os colegas estagiários Matheus Coimbra Wéllida Nunes Osmilde Nguxito Jr.Stephany Rodrigues.
A nossa monografia AGÊNCIA DE NOTÍCIAS MATRACA: construindo uma agenda positiva para o direito da infância no Maranhão https://issuu.com/…/…/construindo_uma_agenda_positiva_par/1… foi sem sombra de duvida a reafirmação do que aprendemos, com quem aprendemos e que caminho escolhemos seguir como profissional da comunicação - jornalista.
Muito obrigado é muito pouco, fica aqui o meu eterno agradecimento e a certeza de que a passagem pela MATRACA foi um divisor de águas em minha vida.
"Historicamente, o jornalismo desempenha uma importante função na proteção dos direitos humanos, não somente denunciando situações em que eles são violados, mas também fomentando o debate público sobre como garanti-los e promovê-los. Essa atuação se alinha com outro papel central dos meios noticiosos nas sociedades contemporâneas: o de fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento das nações."(AGÊNCIA DENOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, p. 08, 2009)

segunda-feira, 29 de junho de 2015

Em nota, SMDH repudia a prática do governo Flávio Dino de achincalhe e desmoralização




Em nota divulgada nesta segunda-feira (29), a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH), solidariza-se com o Padre Roberto Perez Cordova, militante da renomada entidade Pastoral Carcerária, injustamente atacado em sua honra e dignidade, e repudia a prática recentemente inaugurada de achincalhe e desmoralização daqueles que divergem da opinião oficial, por intermédio do cerco de mídia, alinhada ao governo; bem como qualquer tentativa de desqualificação de militantes de direitos humanos e de entidades da sociedade civil, no exercício da nobre missão de fazer o controle social das políticas públicas.

Nota de Solidariedade

A propósito do episódio envolvendo o Governador do Estado e o Padre Roberto Perez Cordova, representante da Pastoral Carcerária, no último dia 26 de junho, ocasião em que se celebrava o dia internacional de combate à tortura, a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) se sente no dever de se posicionar na forma abaixo:

a. Repudia qualquer tentativa de desqualificação de militantes de direitos humanos e de entidades da sociedade civil, no exercício da nobre missão de fazer o controle social das políticas públicas;

b. Repudia a prática recentemente inaugurada de achincalhe e desmoralização daqueles que divergem da opinião oficial, por intermédio do cerco de mídia, alinhada ao governo;

c. Conclama o Governador de Estado e seus subordinados, como dignos mandatários de cargos públicos a manterem postura e garantirem nos debates o direito à divergência de opinião nos temas caros ao exercício de direitos, sobretudo em notas oficiais e argumentos publicizados em redes sociais, de modo a preservar os caminhos institucionais do diálogo com a sociedade civil;

d. Solidariza-se com o Padre Roberto Perez Cordova, militante da renomada entidade Pastoral Carcerária, injustamente atacado em sua honra e dignidade.


São Luís/MA, 29 de junho de 2015

Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH)

“Maranhão Contra a Redução da Maioridade Penal” nesta terça (30), na Deodoro



Venha participar do ato público “Maranhão Contra a Redução da Maioridade Penal”, nesta terça-feira (30), a partir das 14h30, em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, Praça Deodoro (Centro).

O ato ocorre em consonância com outras atividades que serão realizadas em todos os estados. Convocados pela Frente Nacional Contra a Redução da Maioridade Penal, os atos têm como objetivo manifestar-se contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 171/93), que prevê a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos para os casos de crimes hediondos (como estupro e latrocínio), lesão corporal grave, homicídio e roubo qualificado. As atividades ocorrerão na terça-feira (30), por ser neste dia, que o plenário da Câmara Federal votará em primeiro turno, a PEC 171/93.

O evento é promovido pelo Governo do Estado, por intermédio das Secretarias de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), de Juventude (Seejuv) e da Fundação da Criança e do Adolescente (Funac), em parceira com o Conselho Estadual da Criança e Adolescente (CEDCA) e o Centro de Defesa Marcos Passerini, 

Além das secretarias e órgãos de governo, o ato público “Maranhão Contra a Redução da Maioridade Penal” contará com a participação de representantes de vários movimentos sociais de luta pelos direitos de crianças, adolescentes e jovens, de todo o estado.


O QUÊ: Ato público “Maranhão Contra a Redução da Maioridade Penal”

QUANDO: Nesta terça-feira (30), às 14h30.

ONDE: Em frente à Biblioteca Pública Benedito Leite, Praça Deodoro (Centro).

sexta-feira, 26 de junho de 2015

AGÊNCIA DE NOTÍCIAS MATRACA: construindo uma agenda positiva para o direito da infância no Maranhão



E então, o momento aguardado com tanta ansiedade chegou. Nesta quarta-feira (24), às 20h, no prédio B, sala 104 da Faculdade Estácio São Luís, defendemos nossa monografia. Aprovado com nota máxima, nossa pesquisa faz um resgate dos 12 anos de atuação da Matraca e a sua contribuição na produção de uma agenda positiva para o tema criança e adolescente. AGÊNCIA DE NOTÍCIAS MATRACA: construindo uma agenda positiva para o direito da infância no Maranhão


Sempre estivemos ligados ao tema direitos humanos e durante nossa formação acadêmica reforçamos mais ainda estes vínculos, já que tivemos a oportunidade de estagiar na secretaria de Estado de Direitos Humanos e na Agencia de Noticias da Infância Matraca, esta experiência nos despertou ainda mais o interesse pelo tema e trouxe a certeza de este é o caminho a ser seguido.   

O nosso trabalho é fruto deste amor pela causa, de um intenso desejo de contribuir no contra agendamento do tema criança e adolescente, do firme proposito de dar visibilidade as pautas escondidas, ignoradas e esquecidas, agora mais do que nunca, percebo que fazer jornalismo é acima de tudo dar voz aos marginalizados. 

O que torna um jornalista revolucionário ou conservador em seu trabalho é principalmente seu modo de sentir e pensar a realidade, e mais ainda sua disposição de duvidar das próprias verdades.  (VAZ, 2013)   

Desejo aqui creditar o resultado deste trabalho a pessoas especiais que contribuíram para que este sonho se transformasse em realidade.  

Agradeço as companheiras de pesquisa, Adriana Soares e Karliene Ribeiro  que somaram esforços para a elaboração e conclusão deste trabalho   

Agradeço de forma  muito especial  a professora Me. Poliana Sales Alves, que de forma muito eficiente nos orientou neste trabalho, a ela credito todos os méritos e a nota alcançada.

Agradeço efusivamente aos componentes da banca, o querido professor Me. Marcio Guimarães e a professora drª Valdira Barros.

Agradeço aos jornalistas Marcelo Amorim e Lissandra Leite, fundadores da Agencia Matraca, pela forte e significativa contribuição para o êxito desta pesquisa. 

Agradeço ao jornalista,  professor, doutor em comunicação, e atual secretário de Estados dos Direitos humanos e Participação Popular,   Francisco Gonçalves da Conceição; ao jornalista amigo da criança, radialista e professor Adalberto Melo; professor de comunicação e jornalista Paulo Pellegrine pela participação marcante e especial neste trabalho.  

Agradeço a contribuição dos jornalistas Clovis Cabalau, diretor do jornal O Estado; Daniel Matos, chefe de redação de O Estado;  Celio Sergio, diretor de redação do jornal O Imparcial, e Wellington Rabelo, diretor de redação do jornal Pequeno.

Agradeço especialmente, de forma fraterna e carinhosa aos colegas de curso, amigos de todas as horas, que nos surpreenderam ao participarem de forma massiva da nossa defesa, o apoio e a força dispensada nos momentos de tensão e de ansiedade da pré defesa nunca serão esquecidos.Vocês são seres especiais, dedico a vocês esta pesquisa. 

 A nossa eterna gratidão aos nossos professores que contribuíram para nossa formação e para o exito desta pesquisa.  

Historicamente, o jornalismo desempenha uma importante função na proteção dos direitos humanos, não somente denunciando situações em que eles são violados, mas também fomentando o debate público sobre como garanti-los e promovê-los. Essa atuação se alinha com outro papel central dos meios noticiosos nas sociedades contemporâneas: o de fortalecer a democracia e contribuir para o desenvolvimento das nações. (AGÊNCIA DE
NOTÍCIAS DOS DIREITOS DA INFÂNCIA, p. 08, 2009)