Sejap afirma que 600 vagas serão criadas com novas unidades prisionais

Reformas, construções e ampliações de unidades prisionais são ações desenvolvidas pela Secretaria de Estado de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap), visando apresentar soluções para o problema da superlotação carcerária. Atualmente, dentro de um amplo planejamento para o setor, 19 unidades prisionais do Maranhão estão recebendo melhorias que possibilitarão a criação de 600 novas vagas.

“Estas obras fazem parte de uma articulação que visa acabar com um dos maiores problemas de todo sistema prisional do país, a superlotação, respeitando as orientações da Lei de Execução Penal (LEP)”, destacou o secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, Sergio Tamer.

Com a ação, na Penitenciária de Pedrinhas, em São Luís, serão criadas 300 vagas e mais 100 vagas na Central de Justiça de Presos de Justiça (CCJP) do Olho d’água, na antiga casa de albergado masculino. Os espaços são fruto de uma operação na qual as apenadas do presídio feminino de Pedrinhas serão transferidas para uma nova unidade prisional, localizada no antigo prédio do Tribunal Regional (TRE), na Areinha.

“Estamos trabalhando diariamente para oferecer, dentro destes espaços revitalizados, atividades que garantirão condições efetivas para o retorno ao convívio social” afirmou o secretário.

 Interior do Maranhão

Em Imperatriz, serão criadas mais de 200 vagas ao final das obras - que já estão 60% concluídas. Sergio Tamer explicou que, com a habilitação de espaços no interior do estado, internos que cumprem pena em São Luís poderão ser transferidos para unidades prisionais mais próximas de suas residências e de seus familiares.

O gestor de Articulação da Sejap no Sul do Maranhão, Valmir Alves, informou que, em Imperatriz, o setor será incrementado por seis salas para encontros íntimos, ala de saúde, pátio para prática de esportes, e área de serviço com lavanderia e cozinha. Já em Davinopólis, a unidade vai disponibilizar mais 90 vagas.

Além disso, as obras de reforma estão aceleradas em Pedreiras, Chapadinha, Açailândia, Caxias (Casa de Albergue e CCPJ), Timon, Imperatriz (CCPJ e Casa de Albergue) e em Davinópolis. Estão sendo criados, ainda, Centros de Ressocialização em Santa Inês, Rosário e Bacabal. Em breve, vão ser restaurados o presídio de Timon e o de Paço do Lumiar. A previsão é de que até o fim do ano todas as obras sejam concluídas.

Problema nacional

De acordo com o secretário, o problema da superlotação em presídios e penitenciárias ocorre em todo o país. Dados do Sistema Integrado de Informações Penitenciárias (Infopen) informam que a superlotação atinge diversos estados. Em Pernambuco, no município de Caruaru, a Penitenciária Juiz Palácio de Souza tem capacidade para 98 presos, mas abriga cerca de 850 detentos.

O sistema informa, ainda, que faltam 16,4 mil vagas para presos provisórios no Paraná; 8,1 mil vagas em Minas Gerais; 7,6 mil em São Paulo; e 4,9 mil na Bahia. Para as mulheres no cárcere, faltam 5 mil vagas em São Paulo; 2,1 mil vagas no Paraná; 1,3 mil vagas em Minas Gerais; e 1,1 mil em Pernambuco.

UNIDADES EM REFORMA

Pedreiras
Chapadinha
Açailândia
Caxias (Casa de Albergue e CCPJ)
Timon
Imperatriz (CCPJ e Casa de Albergue)
Davinópolis

EM CONSTRUÇÃO

Centros de Ressocialização em Santa Inês
Centros de Ressocialização em Rosário
Centros de Ressocialização em Bacabal