Assembleia Legislativa discutirá limites territoriais em todo o Maranhão

 

A Assembleia Legislativa, por meio da Comissão de Assuntos Municipais e Desenvolvimento Regional, realizará em data a ser definida, uma audiência pública para discutir a questão dos limites territoriais em todos os 217 municípios do Estado do Maranhão.


O anúncio foi feito nesta quarta-feira (14), pelo presidente da Comissão, deputado Carlinhos Florêncio (PHS), após reunião com os deputados Eduardo Braide (PMN), Marcelo Tavares (PSB), Zé Carlos (PT) e com o coordenador da comissão especial de criação dos novos municípios, Milton Calado.



Para Florêncio, a audiência pública é necessária porque a Assembleia quer resolver, de uma vez por todas, as pendências relacionadas com os limites territoriais de alguns municípios maranhenses. “Em alguns casos, a população reclama que foi injustiçada com a divisão territorial”, disse.



Na avaliação de Carlinhos, a lei aprovada na Assembleia Legislativa, criando a Região Metropolitana de São Luís, incluindo São José de Ribamar, Paço do Lumiar, Raposa e Alcântara, é interessante, mas infelizmente ainda não pode ser executada como deseja a população.



Por outro lado, o deputado Eduardo Braide (PMN) informou que em Zé Doca, a comunidade reclama de um suposto acordo entre os prefeitos de Zé Doca e Araguanã, para transferir os limites de dois importantes povoados, sem ouvir a população, como manda da lei.



Serão convidados a participar da audiência pública membros do Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc), do IBGE, do Ministério Público Estadual (MPE), do Ministério Público Federal (MPF), prefeitos e outras autoridades ligadas ao assunto. Agência Assembleia