Casa Civil busca solução para o caso do Residencial Eugênio Pereira

O chefe da Casa Civil, Luis Fernando Silva, participou na noite desta segunda-feira (26), no município de Paço do Lumiar, de uma reunião com lideranças na busca de uma solução para a questão fundiária envolvendo o Residencial Eugênio Pereira, onde residem 750 famílias. Também presentes representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE),do Município e da Ordem dos Advogados do Brasil - secção Maranhão (OAB-MA).

Ao final do encontro, ficou acertado que o Instituto de Colonização e Terra do Maranhão (Iterma) realizará, a partir de terça-feira (3), a demarcação de toda a área ocupada pelas famílias, num trabalho que contará com a participação também de integrantes da comunidade do residencial Eugênio Pereira e da Prefeitura de Paço do Lumiar,c om apoio jurídico da OAB-MA e da PGE.

“Somos pela lei e viemos falar a verdade à população.Conclamamos a participação do Município, que ao lado do Estado, vai garantir aos moradores o direito à propriedade e à moradia, além da integridade física das famílias”, afirmou o secretário Luis Fernando Silva.

O encontro com a comunidade foi acertado na última quarta-feira (21), em frente ao Palácio dos Leões, durante manifestação pacífica da comunidade, que, depois de buscar órgãos federais, decidiu apelar ao Governo do Estado para umasolução da questão. O secretário Luis Fernando Silva foi escolhido interlocutor do Governo do Estado no caso.

Para as lideranças do Residencial Eugênio Pereira a reunião foi bastante produtiva pelo comprometimento dos governos (municipal e estadual) em atender às solicitações da comunidade e resolver o impasse da terra, que dura desde a fundação da comunidade, há sete anos.           

“Depositamos credibilidade no secretário Luis Fernando e, agora, vamos aguardar que a desapropriação se cumpra e que se garanta às famílias a permanência em seus lares”, disse a moradora Carmem Marques.

Os moradores do Residencial Eugênio Pereira ocuparam a área em 2005. As lideranças recorreram à Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Defensoria Pública do Estado e Prefeitura de Paço do Lumiar para evitar o despejo. Atualmente, existem quatro ações de quatro proprietários diferentes envolvendo o terreno. Em duas delas, a mesma área corresponde a dois loteamentos diferentes.