Defensoria Pública inaugura Núcleo Regional de Pinheiro

Depois de inaugurar seis novos núcleos regionais ano passado, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), dando continuidade ao processo de expansão de suas ações, entregou, nesta semana, mais uma nova unidade de atendimento. Desta vez, o município contemplado foi Pinheiro, situado a 333 quilômetros de São Luís, e que possui uma população de quase 80 mil habitantes.

Durante a inauguração da Defensoria Pública Regional de Pinheiro, o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho, destacou os critérios adotados para receber o novo serviço, dentre eles o perfil geográfico, considerando a posição estratégica do município, bem como a população atual, e o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que revela um número elevado de pessoas que não têm condições de pagar um advogado.

Pinheiro está localizado na Baixada Maranhense, uma das regiões mais carentes do Estado. Nesta região, não havia nenhum núcleo instalado da Defensoria Pública. A solenidade de inauguração, que contou com a presença da corregedora geral da DPE/MA, Fabíola Almeida Barros, foi prestigiada por autoridades do sistema de justiça que atuam no município, representantes do Poder Executivo, do Poder Legislativo local e da sociedade civil. Todos ressaltaram a importância da instituição para consolidar a rede de assistência voltada à garantia dos direitos dos pinheirenses e dos moradores dos municípios de Presidente Sarney e Pedro do Rosário, termos judiciários da Comarca de Pinheiro.

 Foi essa a tônica dada, em seus discursos, pelo defensor público Vinicius Goulart Reis, ao assumir as atividades do Núcleo de Pinheiro. Ele, que ao lado de Rodrigo Gomes Pinheiro, ficará responsável pela orientação jurídica, ajuizamento das ações judiciais, acompanhamento das audiências, entre outros serviços, reiterou o compromisso de contribuir com a melhoria das condições de vida dos moradores das cidades beneficiadas. “Desde já, agradeço a acolhida de todas as instituições representadas nesta solenidade,  ao tempo em que ratifico a nossa missão de garantir o acesso dos hipossuficientes à Justiça”.

Representando o Ministério Público, o promotor Ruy Carvalho falou que a instalação do Núcleo representa um importante marco para a história da cidade de Pinheiro. Para ele, a partir de agora, o sistema de justiça poderá atuar de forma plena em prol da comunidade. O juiz Júlio César Prazeres também foi enfático ao afirmar o grande avanço, na área social, que será experimentado pela população local. “Estamos muito felizes com a vinda da Defensoria para o município, ampliando o leque de proteção da sociedade”.  

      Assim como todos os núcleos que estão sendo implantados, o de Pinheiro possui salas amplas, devidamente equipadas para oferecer conforto e privacidade aos cidadãos, de modo a proporcionar aos usuários dos serviços da instituição um atendimento digno e de qualidade. Todos os núcleos da DPE estão adequados às regras de acessibilidade a pessoas com deficiência. 

O presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), de Pinheiro, Antônio Carlos Viana, lembrou que o processo de expansão vivido hoje pela Defensoria Pública Estadual é resultado do comprometimento da atual administração. “O que percebemos é que a Defensoria cresceu bastante nos últimos dois anos e tenho certeza que todos os jurisdicionados desta comarca que procurarem os serviços da instituição serão atendidos com dignidade, considerando a estruturação deste espaço”. A comodidade e conforto do Núcleo de Pinheiro também foram observados nas palavras do procurador geral do Município, Raimundo Gomes Castro. “Tenho certeza da grande contribuição que a Defensoria dará ao nosso município”.     

Audiência pública

Antes da inauguração do novo núcleo, a Defensoria realizou audiência pública para apresentar a Defensoria à comunidade e ouvir a população sobre suas demandas. “Esse instrumento de diálogo com a sociedade é muito importante. A partir das informações colhidas nas audiências, temos como identificar as demandas sociais da região, e definir a melhor maneira de operacionalizarmos a nossa atuação, aproximando-a ainda mais o órgão da população”, ressaltou a corregedora Fabíola Barros.