sábado, 31 de março de 2012

Ministério Público do Maranhão ajuíza ação contra o prefeito de Igarapé Grande, Geames Macêdo Ribeiro, e mais quatro pessoas por fraude em licitação no município.

IGARAPÉ GRANDE - MP ajuíza ação contra prefeito por fraude em licitação


O Ministério Público do Maranhão, por intermédio da Promotoria de Justiça de Igarapé Grande, ajuizou, nesta terça-feira, 27 de março de 2012, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito de Igarapé Grande, Geames Macêdo Ribeiro, e mais quatro pessoas por fraude em licitação no município.

Foi apurado pelo MPMA, por meio do Inquérito Civil 04/2011, que o atual prefeito, empresário bem-sucedido da região, abriu empresas em nome de funcionários de sua confiança, a fim de participar de licitações no município.

Uma delas, a V.P. Soares, empresa de fornecimento de gêneros alimentícios, ganhou, em 2011, a licitação para abastecer as Secretarias Municipais, no valor de mais de R$ 1 milhão e 200 mil. Já a Construtora D.V. Ltda realizava obras de recuperação de estradas vicinais sem contrato de licitação.

De acordo com a promotora Simone Chrystine Santana Valadares, titular da Promotoria de Igarapé Grande, os funcionários do prefeito, em troca de aumento salarial considerável, “emprestaram” seus nomes para que essas empresas fossem abertas.

Na ação, a Promotoria requereu, em sede de liminar, o afastamento do prefeito do cargo, o bloqueio dos bens dos réus e as punições previstas na Lei de Improbidade, quais sejam: ressarcimento dos prejuízos ao erário, suspensão dos direitos políticos, multa e proibição de contratar com o Poder Público, além da perda do cargo do agente público.

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