Presidente do Tribunal de Justiça,Guerreiro Júnior garantiu empenho do TJ-MA para instalar a comarca de Miranda do Norte o mais breve possível.


 



Guerreiro Júnior garantiu empenho para instalar a comarca

A instalação da comarca de Miranda do Norte é uma das prioridades da gestão do presidente Tribunal de Justiça, desembargador Guerreiro Júnior. Em reunião com a juíza da 1ª Vara de Itapecuru-Mirim, Laysa Paz Mendes, da qual participaram os juízes auxiliares da Presidência, José Nilo Ribeiro Filho e Keber Carvalho, ele garantiu o empenho do TJMA para instalar a comarca o mais breve possível.

“Iremos solicitar ao prefeito e aos vereadores de Miranda do Norte a disponibilização de um imóvel para o funcionamento provisório da Justiça local, bem como a doação de um terreno para construção de um fórum-padrão”, informa.

Guerreiro afirmou que o Poder Judiciário quer presentear a cidade com um fórum, nos moldes daqueles que já vêm sendo construídos em outras comarcas do interior, inclusive com Salão do Júri, que poderá servir à população para realização de eventos como seminários, palestras, dentre outros. “A ideia é trazer a população para dentro da Justiça, fazendo uso do fórum local”, salienta.

O presidente do TJMA lembrou que foi um dos idealizadores da criação da comarca de Miranda do Norte, quando atuava ainda como juiz em Itapecuru-Mirim. “Conheço profundamente a história dos moradores de Miranda do Norte, onde cultivo até hoje muitas amizades”, diz.

URGÊNCIA - Em audiência pública realizada recentemente no município, a população defendeu a necessidade urgente de instalar a comarca de Miranda do Norte, que conta hoje com 24 mil habitantes. A comarca foi criada pela Lei n° 87/2005 e sua instalação foi autorizada pelo Tribunal de Justiça, em janeiro de 2007.

Os moradores do município reclamam das dificuldades para buscar a prestação jurisdicional, sendo obrigados a se deslocar até a comarca de Itapecuru-Mirim para utilizar os serviços da Justiça. Eles alegam ainda que, além da importância da localização geográfica, Miranda do Norte é o único município da região sem comarca própria, apesar da grande demanda judicial, decorrente da incidência de criminalidade, exploração do trabalho infantil, entre outros.

Juliana Mendes
Assessoria de Comunicação do TJMA
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