Sedihc divulga calendário de mutirões para emissão do Registro Civil de Nascimento

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc), por meio do Núcleo de Registro Civil de Nascimento, divulgou calendário com mutirões que serão realizados no primeiro semestre de 2012 para a expedição do Registro Civil de Nascimento (RCN) no interior do estado.

A campanha do Registro Civil de Nascimento tem por objetivo contribuir para a garantia do acesso aos direitos humanos da população do Estado do Maranhão, por meio da erradicação do subregistro civil de nascimento.

De acordo com o calendário de atividades, os mutirões serão realizados da seguinte maneira: 

Abril: 

dias 9 e 10 em Bacabal, 

20 e 21 em Buriticupu, 

27 e 28 em Arame; 

Maio, 

dias 1º a 5 em Centro Novo do Maranhão, 

18 e 19 em Grajaú,

 30 e 31 em Santa Luzia; 

Junho: 

dia 1º em São Luís, 

8 e 9 em Codó; 

15 e 16 em São Domingos do Maranhão, 

22 e 23 em Açailândia. 

Nas cidades de Bom Jesus das Selvas e Barra do Corda, as datas ainda serão confirmadas.

A campanha pelo Registro Civil de Nascimento é um projeto fruto de um convênio com o Governo Federal, através da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República e a Sedihc.

A realização de mutirões faz parte da mobilização da campanha estadual de combate ao subregistro. Dados preliminares do censo 2010 apontam que 98,1% das crianças até 10 anos, em todo o Brasil, são registradas e o índice de subregistro civil de nascimento de 2009 é 8,2%. Desde que foi lançada no Maranhão, em 2009, a campanha já emitiu mais de 1.320 registros civis de nascimento.