Assembléia apressa votação de projeto que acaba com privilégios
Gilberto Léda - Marco Aurélio D´Eça
Da editoria de Política
Jornal "O Estado do Maranhão"
Deputados pedem urgência na tramitação da proposta, diante da repercussão negativa.
Pressionada pela opinião pública, a Assembleia Legislativa vai apressar a tramitação do Projeto de Resolução que põe fim ao pagamento de 18 salários aos deputados estaduais. E quer avançar mais ainda: o líder do governo na Casa, deputado César Pires (DEM), quer reduzir não só de 18 para 15, mas para 13 o número de subsídios anuais. Além disso, Pires vai propor o fim do pagamento de auxílio-saúde aos ex-deputados.
Relator da proposta que já tramita na Casa, Rogério Cafeteira (PMN) também anunciou o pedido de urgência na tramitação, mas da primeira proposta, que reduz de 18 para 15 o número de subsídios. Todas as ações tentam minimizar o desgaste causado pela denúncia de domingo, do programa Fantástico, da Rede Globo.
A proposta de redução do número de subsídios foi protocolada na Assembleia desde o início do mês de março, mas nunca sequer foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, os deputados querem acelerar a tramitação. "Vou apresentar o pedido de urgência para que o projeto seja votado logo", frisou Rogério Cafeteira. Ele explica que sua proposta de aguardar a votação do projeto na Câmara tinha apenas o objetivo de evitar votar duas vezes a mesma coisa. "Peço a urgência para que se vote logo, do jeito que está", disse Cafeteira.
Mas, se o objetivo é se igualar ao que pretende o Congresso Nacional, a proposta de César Pires já foi protocolada desde ontem. "A proposta é reduzir os subsídios para apenas 13 anuais", explicou o líder do governo.
Mas a polêmica já avançou sobre os privilégios dos deputados estaduais. O questionamento agora é quanto ao pagamento de plano de saúde para os parlamentares. O valor é de R$ 1.050,00 por parlamentar e para ex-parlamentares. César Pires considera que ex-deputados não deveriam receber o auxílio. "Até porque nem todos recebem", ponderou ele. O projeto pondo fim ao privilégio para ex-parlamentares deu entrada ontem na Casa.
Além dos 18 salários anuais e do plano de saúde, um deputado estadual maranhense recebe ainda outras vantagens. São R$ 15 mil a título de verba de gabinete e mais R$ 17.894,00 a título de verba indenizatória, para gastos com publicidade, transporte e escritório particular, que precisam ser comprovados com nota fiscal.
Relator quer urgência na tramitação
O deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN) disse que pedirá, hoje, a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2012, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera a redação do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 405/2010, e reduz de 18 para 15 os salários dos deputados maranhenses.
Os três salários a serem cortados são recebidos, atualmente, como ajuda de custo, no início e no fim de cada legislatura. Já em dezembro deste ano, cada um dos parlamentares receberá o equivalente a 1,5 salário a menos no contracheque se o projeto for aprovado em plenário.
Segundo Cafeteira, a decisão de pedir urgência foi tomada devido ao clamor popular que voltou a se formar após a exibição, pelo programa Fantástico, de reportagem tratando dos 18 salários rcebidos por deputados maranhenses.
"Existe um clamor popular e precisamos dar uma resposta rápida aos cidadãos. Eles esperam essa postura dos seus representantes", disse o parlamentar.
Rogério Cafeteira, que é relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, explicou que existia a intenção de aguardar um posicionamento do Congresso Nacional sobre o corte do 14° e 15° salários para, então, os deputados maranhenses decidirem pela votação do projeto que já tramita na Casa.
No entanto, ele acredita que a decisão do Legislativo maranhense sobre o corte dos três salários deve ser tomada logo, mesmo que outro projeto tenha que ser votado para adequar a realidade local à da Câmara e do Senado.
"Não há por que esperar. Se mais tarde o Congresso decidir pelo corte do 14° e 15° salários, nós também aprovaremos aqui, o que não podemos fazer é deixar a população, que clama por moralidade, esperando até que isso seja resolvido em Brasília", completou.
Da editoria de Política
Jornal "O Estado do Maranhão"
Deputados pedem urgência na tramitação da proposta, diante da repercussão negativa.
Pressionada pela opinião pública, a Assembleia Legislativa vai apressar a tramitação do Projeto de Resolução que põe fim ao pagamento de 18 salários aos deputados estaduais. E quer avançar mais ainda: o líder do governo na Casa, deputado César Pires (DEM), quer reduzir não só de 18 para 15, mas para 13 o número de subsídios anuais. Além disso, Pires vai propor o fim do pagamento de auxílio-saúde aos ex-deputados.
Relator da proposta que já tramita na Casa, Rogério Cafeteira (PMN) também anunciou o pedido de urgência na tramitação, mas da primeira proposta, que reduz de 18 para 15 o número de subsídios. Todas as ações tentam minimizar o desgaste causado pela denúncia de domingo, do programa Fantástico, da Rede Globo.
A proposta de redução do número de subsídios foi protocolada na Assembleia desde o início do mês de março, mas nunca sequer foi votada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Agora, os deputados querem acelerar a tramitação. "Vou apresentar o pedido de urgência para que o projeto seja votado logo", frisou Rogério Cafeteira. Ele explica que sua proposta de aguardar a votação do projeto na Câmara tinha apenas o objetivo de evitar votar duas vezes a mesma coisa. "Peço a urgência para que se vote logo, do jeito que está", disse Cafeteira.
Mas, se o objetivo é se igualar ao que pretende o Congresso Nacional, a proposta de César Pires já foi protocolada desde ontem. "A proposta é reduzir os subsídios para apenas 13 anuais", explicou o líder do governo.
Mas a polêmica já avançou sobre os privilégios dos deputados estaduais. O questionamento agora é quanto ao pagamento de plano de saúde para os parlamentares. O valor é de R$ 1.050,00 por parlamentar e para ex-parlamentares. César Pires considera que ex-deputados não deveriam receber o auxílio. "Até porque nem todos recebem", ponderou ele. O projeto pondo fim ao privilégio para ex-parlamentares deu entrada ontem na Casa.
Além dos 18 salários anuais e do plano de saúde, um deputado estadual maranhense recebe ainda outras vantagens. São R$ 15 mil a título de verba de gabinete e mais R$ 17.894,00 a título de verba indenizatória, para gastos com publicidade, transporte e escritório particular, que precisam ser comprovados com nota fiscal.
Relator quer urgência na tramitação
O deputado estadual Rogério Cafeteira (PMN) disse que pedirá, hoje, a urgência na tramitação do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2012, de iniciativa da Mesa Diretora, que altera a redação do artigo 4º do Decreto Legislativo nº 405/2010, e reduz de 18 para 15 os salários dos deputados maranhenses.
Os três salários a serem cortados são recebidos, atualmente, como ajuda de custo, no início e no fim de cada legislatura. Já em dezembro deste ano, cada um dos parlamentares receberá o equivalente a 1,5 salário a menos no contracheque se o projeto for aprovado em plenário.
Segundo Cafeteira, a decisão de pedir urgência foi tomada devido ao clamor popular que voltou a se formar após a exibição, pelo programa Fantástico, de reportagem tratando dos 18 salários rcebidos por deputados maranhenses.
"Existe um clamor popular e precisamos dar uma resposta rápida aos cidadãos. Eles esperam essa postura dos seus representantes", disse o parlamentar.
Rogério Cafeteira, que é relator da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia, explicou que existia a intenção de aguardar um posicionamento do Congresso Nacional sobre o corte do 14° e 15° salários para, então, os deputados maranhenses decidirem pela votação do projeto que já tramita na Casa.
No entanto, ele acredita que a decisão do Legislativo maranhense sobre o corte dos três salários deve ser tomada logo, mesmo que outro projeto tenha que ser votado para adequar a realidade local à da Câmara e do Senado.
"Não há por que esperar. Se mais tarde o Congresso decidir pelo corte do 14° e 15° salários, nós também aprovaremos aqui, o que não podemos fazer é deixar a população, que clama por moralidade, esperando até que isso seja resolvido em Brasília", completou.
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Jornalista Abimael Costa